Consulta de Assinatura de Contratos

Sistema para consulta

Procon de São José

Órgão municipal de defesa do consumidor

Perfil do secretário

Conheça o secretário de Apoio Jurídico

Dívida ajuizada

Uso exclusivo das Varas Federal e da Fazenda Pública

Consulta - Legislação

Leis ordinárias, complementares e decretos

Processos não sigilosos

Aplicativo para advogados com certificado digital da OAB

Legislação Municipal

Consulta a Leis e Decretos municipais

Junta Municipal de Recursos

Tributos e multas

Apoio Legislativo

Assessoria na elaboração de projetos de lei e normas

Biblioteca Jurídica

Organização do acervo de doutrina e jurisprudência

Formalização e Atos

Contratos, convênios, apostilas e demais atos

Procuradorias

Judicial, Judicial Trabalhista, Fiscal e Tributária e Consultiva

Súmulas

Súmulas

Notícias

Notícias da Secretaria

Atendimento

Onde fazer a queixa, atendimento, documentos

Ranking

50 empresas ou grupos mais citados

Sites a evitar

Consulta à lista de sites de compras a ser evitados

Vídeos tutoriais

Saiba como registrar reclamação online

Termo de Utilização da Plataforma Procon

Documento pdf

Atendimento Preferencial

Confira as informações sobre o atendimento

Procon Online

Cadastro e registro de reclamações pelo consumidor

Ordem Judicial - Aviso aos Consumidores

Oficio e acórdão

Apadrinhamento afetivo

Crianças e adolescentes em situação de abrigamento

Ações antidrogas

Prevenção em parceria com poderes públicos

Benefícios eventuais

Transferência de renda para famílias em vulnerabilidade

BPC na escola

Benefício de Prestação Continuada

Cadastro Único

Cadastro Único

Casa do Idoso

Atividades sociais, esportivas e culturais

Cras

Centro de Referência de Assistência Social

Creas

Centro de Referência Especializado

Editais

Credenciamento, Chamamento e qualificação

Entrega de leite

Para crianças de baixa renda em risco nutricional

Erradicação do trabalho infantil

Unidades de atendimento

Institucional

Atribuições e organização da secretaria

Internet gratuita

Locais para uso de computador e acesso à rede

Legislação de assistência social

Leis, decretos, conselhos...

Pessoas com deficiência

Atividades socioeducativas e fortalecimento de vínculos

População em situação de rua

Abordagem social

Unidades de atendimento social

Unidades de atendimento

Viver a Melhor Idade sem Traumas

Projeto educativo

Perfil do secretário

Conheça o secretário de Apoio Social ao Cidadão

Urban95

Parceria internacional para implementação de programas e serviços com foco na primeira infância

Fumid

Fundo Municipal do Idoso

Notícias

Notícias da Secretaria

O projeto

Viver a Melhor Idade sem Traumas

Levantamento

Acompanhamento e fatores de risco

Ação integrada

Ações educativas entre inter secretarias

Resultados

Projeto Viver a Melhor Idade sem Traumas

Material educativo

Cartilha "Viver a melhor Idade sem Traumas"

Acervo histórico

Documentos sobre a história das escolas municipais

Bibliotecas Públicas Municipais

Endereço, acervo e horário

Bolsas de estudo

Benefício para alunos de baixa renda

Curso superior a distância

Bacharelado, licenciatura e pós-graduação

Editais

Credenciamento, Chamamento e qualificação

Educação infantil

Pré-escolas e creches municipais, parceiras, editais

Ensino fundamental

Endereços e telefones das escolas municipais

Formação de educadores

Centro de estudos para professores e especialistas

Jovens e adultos

Escolas de ensino fundamental participantes

Lista de inscritos

Vagas em escolas da rede municipal de ensino

Museu Interativo de Ciências

Conheça as atrações

Plano de Educação

Metas, estratégias e relatório de monitoramento

Professores contratados

Processo seletivo para prazo determinado e eventual

Professores efetivos

Processo de escolha e atribuição de classes e aulas

Supervisão de ensino

Portarias e orientações do Sistema Municipal de Ensino

Aulas e Atividades 2021

Atividades pedagógicas para realização em casa

Inscrições - Educação Infantil

Documentos para a inscrições na Educação Infantil

Perfil do secretário

Conheça o secretário de Educação e Cidadania

Plano Municipal de Retomada da Educação

Plano Municipal de Retomada da Educação

Notícias

Notícias da Secretaria

Academias ao ar livre

Locais para prática de exercícios físicos

Atleta Cidadão

Programa de formação desportiva que mobiliza mais de mil crianças e jovens de 8 a 20 anos

Avaliação física

Composição corporal, análise postural e aptidão física

Brincando nas Férias

Confecção de Brinquedos, Contação de Histórias, Dança, Esportes e Circuito Oficinas Cantadas

Campos de futebol

Locais disponíveis para prática do futebol

Centro da Juventude

Local de ações culturais, esportivas e educativas

Copa Joseense

Competição de futebol amador para crianças e jovens

Copa Popular de Futsal

Torneio envolvendo equipes da categorias adulta e infantil

Copa Popular de Tênis

Informações da competição de tênis amador

Copas Populares de Futebol

Adultos e veteranos

Corridas de rua

Calendário de provas, ranking e informações do Circuito

Departamento de Juventude

Artes, lazer e prestação de serviços para joseenses de todas as idades

Editais

Credenciamento, Chamamento e qualificação

Equipes São José

Facebook das equipes joseenses

Jogos Abertos do Interior

Delegação de São José dos Campos

Museu de Esportes

Acervo da história esportiva de São José

Notícias

Notícias da Secretaria

Parques

Espaços para esporte, lazer, cultura e contemplação

Perfil da secretária

Conheça a secretária de Esporte e Qualidade de Vida

Pistas de esportes radicais

Locais para prática de skate, patins e BMX

Poliesportivos

Locais com equipamentos para atividades esportivas

Projeto Verão

Piscinas públicas municipais abertas para diversão

Trip Bike

Tradicional passeio ciclístico por trilhas da região de São José dos Campos e Serra da Mantiqueira

Tô de Férias

Programação de atividades de lazer, cultura e recreação

Unidades esportivas

Ginásios, quadras, piscinas e outros espaços para esporte

Programa 1

Boneco de Tampinhas, Assembleia dos Ratos, Rock, Movimentos Naturais, Oficina Livre

Programa 2

Mágica, As Raposas e o Corvo, Samba no Pé, Parkour, Livre

Programa 3

Sinuca de Tampinhas, O Sapo e o Poço, Piseiro, Kung Fu Panda

Programa 4

Cai Não Cai, As Raposas e as Uvas, Percussão Corporal, Calistenia

Programa 5

Circo, Sereia, Alongamento, Hóquei Adaptado

Programas anteriores

Atividades de lazer e brincadeiras da programação de julho de 2021

Fotos

Cobertura fotográfica das equipes

Notícias

Boletins diários das competições

Resultados

Pontuação, classificação, resultados, programação

Alambari

Localizado no bairro Campos de São José (sudeste)

Alberto Simões

No bairro Altos de Santana (norte)

Caminho das Garças

Parque no bairro Putim (sudeste)

Parque da Cidade

Patrimônio histórico, o parque localizado em Santana (norte)

Ribeirão Vermelho

Localizado no bairro Urbanova (oeste)

Santos Dumont

Instalado na Vila Ady Ana (região central)

Senhorinha

O parque fica localizado na região sul

Sérgio Sobral

O parque fica localizado na região leste

Sérgio Weiss

Localizado na área do Teatrão, na Vila Industrial (leste)

Vicentina Aranha

Pista de corrida, programação cultural entre outros

Takeo Kacuta

localizado no bairro Santa Júlia (sudeste)

Altos de Santana

Espaço gratuito para prática de lazer

Campo dos Alemães

Espaço gratuito para prática de lazer

Eugênio de Melo

Espaço gratuito para prática de lazer

Jardim Cerejeiras

Espaço gratuito para prática de lazer

João do Pulo

Espaço gratuito para prática de lazer

São Judas Tadeu

Espaço gratuito para prática de lazer

Vila Tesouro

Espaço gratuito para prática de lazer

Recreação e Lazer

Poliesportivos, ginásios, quadras, piscinas, salões

Museus

Acervo de arte, cultura, folclore, esporte e tecnologia

Atividades culturais

Teatro, oficinas, exposições, manifestações folclóricas

Esporte e Qualidade de Vida

Relatórios de gestão e de resultados do terceiro setor

Abertura de processos

Relação de documentos necessários

Autenticidade de holerite

Dados do demonstrativo de pagamento

Cemitérios

Relação, endereços e regulamentação

Certidões

Lista com todas as Certidões emitidas pela prefeitura

Concurso Público

Informações sobre os concursos

DIPAM

Sistema eletrônico do Valor Adicionado

Editais

Credenciamento, Chamamento e qualificação

Estágio

Vagas para os ensinos médio, técnico e superior

Expediente da Prefeitura

Calendário e escala de compensação

Ficha Financeira

Sistema para consulta de servidores inativos

Fornecedores

Orientações para pagamentos de fornecedores

Informe de Rendimentos

Sistema para servidores municipais

Instituto de Previdência do Servidor Municipal

Servidor municipal

Intranet

Acesso a Intranet - Portal do Servidor

IPTU 2023

Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxas

ISS

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e taxas

ITBI

Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis

Laudêmio

Informações sobre laudêmio (compensação)

Licitações

Consulta de Licitações da prefeitura

Prefbook

Tudo o que você precisa resolver com a Prefeitura num só lugar: na sua mão

Profissões beneficiadas

Pró-autônomo, lista com as profissões

Protocolos

Acesso aos processos de protocolos

Pró-Estudo

Programa de bolsas gratuitas de ensino superior

Publicações

Edições do Jornal do Consumidor e Nosso Jornal

Tabela de Temporalidade

Gestão de documentos e informações municipais

Projeto Linha Verde

Informações sobre o projeto Linha Verde

Perfil do secretário

Conheça o secretário de Gestão Administrativa e Finanças

Wi-Fi Público

Confira os locais

Notícias

Notícias da Secretaria

PDTI

Confira o PDTI de São José dos Campos

Linha Verde

Documentos e informações sobre o projeto

Inscrição Municipal

Obtenção de certidão de inscrição municipal

Tempo Estabelecido

Acesso rápido para Certidão de Tempo Estabelecido

Autenticidade

Sistema para autenticidade de certidões

Certidão negativa de débitos

Formulário para solicitação

Professores

Tempo de Serviço / Atestado de Frequência

Validação

Autenticidade de processos eletrônicos

Débitos do Contribuinte e Parcelamento

Consulta

Atualização de boleto vencido

Consultas gerais de débitos

Segunda Via de Parcelamento

Segunda Via de Parcelamento

IPTU Digital

Receba as guias de pagamento por e-mail, seja à vista ou parcelado.

Pagar IPTU 2023

Inscrição imobiliária

ISSQN – Certidão de Visto Fiscal

Certidão de Visto Fiscal

Cadastro de empresas

Empresa Fácil, inscrição municipal

Emissão da Nota Fiscal Eletrônica

Emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica

Sorteio da Nota Fiscal Eletrônica

Decreto e cartaz, cadastro, resultados, consulta de bilhete e prêmios

Certidões

Taxa de licença, inscrição municipal, certidão negativa de débitos

Autônomo

Pessoa física

Sociedade uniprofissional

Pessoa jurídica

ISS Fixo

Para profissional autônomo e sociedade uniprofissional

Empresa Fácil

Sistema novo - a partir de 15/9/2019

Consulta de nota fiscal (sistema antigo)

Anterior a 01/9/2019

Contato

Como obter informações sobre a nota fiscal

Credenciamento

Informações para prestadores de serviços

Emissão de nota fiscal de serviços

A partir de 2/9/2019

Legislação tributária

Decretos, portarias e documentos

Empresas de outro município

Empresas que emitem a Nota Fiscal

Perguntas e respostas

Acesso ao novo sistema, sorteios e prêmios

Transição

Acesso ao novo sistema, RPS e webservice

ISS eletrônico

Sistema eletrônico de contabilidade fiscal

Cadastro para o sorteio

Formulário eletrônico para cadastramento

Decreto e cartaz

Decreto e cartaz para afixação no comércio

Resultados dos sorteios

Lista dos bilhetes eletrônicos premiados

Consulta de bilhetes e prêmios

Lista completa dos bilhetes

Cartão contribuinte

Acesso para obtenção da segunda via

Isenção de autônomos

Consulta de Isenção de ISSQN - Autônomos

Guia de Arrecadação

Reimpressão de guia vencida

Segunda via do ISS

Impressão da segunda via do boleto

Sociedade uniprofissional

Pessoa jurídica

Definição

O que é e quem são os contribuintes

Inscrição municipal

Abertura, encerramento e atualização

Pagamento

Orientações sobre formas, locais e débitos em atraso

Valores

Por atividade

Autônomo

Prestador de serviços em estabelecimento ou residência de terceiros

Isenção

Pessoa física isenta do imposto de renda

Taxa de licença

Fiscalização de funcionamento e localização

Perguntas e respostas

Orientações e esclarecimentos sobre dúvidas

Legislação

Leis, decretos e portarias

Edital

ISS e taxas

Profissional liberal

Sem caráter empresarial, mas de prestação de serviços

Profissional Autônomo

Serviços em Estabelecimento ou Residência de Terceiros

Sociedade de Profissionais

Todos os sócios exercem a mesma atividade e prestam os serviços em nome da sociedade

Guia do laudêmio

Sistema de emissão da guia de laudêmio

Dados cadastrais

Pesquisa de dados do imóvel para o Laudêmio

Pagamento

Orientações e locais para pagamento do laudêmio

Laudêmio

Informações sobre o que é laudêmio

Legislação

Legislação aplicável ao laudêmio

Perguntas e respostas

Esclarecimentos de dúvidas sobre o laudêmio

Formulários e Modelos

Modelos utilizados para abertura de processos

Consulta de processos

Acompanhe o andamento dos processos

Postos de protocolo

Endereços dos postos de protocolo

Pró-Estudo - Etep

Inscrições para vestibular de bolsas na Etep

Pró-Estudo - Bilac

Inscrições para vestibular de bolsas no Bilac

Locais de prova

Relação de candidato, locais, horários e sala

Lista de classificados

Etep Faculdades e Faculdade Bilac

Terceira chamada - 2019

Confira a lista de convocados para o 1º semestre de 2019

Vagas - Enem

Inscrições para 100 vagas pelo Enem

Jornal do Consumidor

Veículo de utilidade pública sobre relações de consumo

Nosso Jornal

Veículo comunicação voltado aos servidores

Projeto

Informações sobre o projeto Linha Verde

Documentos

Confira os documentos relacionados ao projeto

Notícias

Tudo o que foi publicado sobre a Linha Verde

Vídeo

Conheça o projeto que vai mudar a cara de São José

Editais Linha Verde

Editais de licitação da Linha Verde

Operação da Linha Verde

Operação da Linha Verde

Habitação

Programa habitacional de São José

Obras públicas

Informações, gráficos e fotos sobre a execução das obras

Regularização Fundiária

Loteamentos regularizados e em regularização

Perfil do secretário

Conheça o perfil do secretário de Gestão Habitacional e Obras

Notícias

Notícias da Secretaria

Banhado

Listagem das famílias do Banhado

Plantas populares

Projetos residenciais conforme critérios sociais

Demanda habitacional

Serviços, inscrição, atendimento, publicações, decretos, emissão de boletos, serviço social

Como se inscrever

As inscrições têm validade de 12 meses

Lista dos inscritos

Consulta das inscrições ativas no Programa Habitacional

Decretos

Decretos

Lista dos atendidos

Consulta das inscrições ativas no Programa Habitacional

PDDMAP

Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais

Atribuições

Infraestrutura, projetos e orçamentos, fiscalização

De olho na obra

Confira as obras por toda a cidade.

Cuidados ao comprar imóvel

Regularização fundiária

Endereço oficial

Os imóveis recebem numeração oficial

Fiscalização

Ações para dar mais eficiência à gestão do território

Implantação de infraestrutura

Regularização fundiária

Loteamentos regularizados por interesse social

Relação dos loteamentos

Mapa dos núcleos informais

Regularização fundiária

Conceitos e informações gerais

Medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais

Editais de regularização

Notificação de interessados na regularização de loteamento

Arena de Esportes

Edital para concessão da Arena de Esportes

Estacionamento Subterrâneo

Estacionamento Subterrâneo

Documentos

Confira os documentos relacionados ao projeto

Consulta Pública

Consulta Pública - Arena de Esportes

Projetos

Projetos - Arena de Esportes

Sondagem de mercado

Conheça o projeto

Lei de Incentivo Fiscal

Projetos esportivos não profissionais e culturais

Portal da Transparência

Informações e documentos para consulta

São José em Dados

Bandeira, brasão, hino, mapa, população, território

Transição de Governo 2016-2017

Decreto, documentos, histórico, informações

Transição de Governo 2020 - 2021

Transição de Governo 2020 - 2021

LAI - Lei de Acesso à Informação

Serviço de Informações ao Cidadão

Acessibilidade no site

Recursos e ferramentas para facilitar a navegação

Aplicativos para celular

156, transporte coletivo, estacionamento rotativo

Auditoria Geral

Controle, acompanhamento e avaliação

Contato 156

Formulário para solicitações e consultas

Editais

Credenciamento, Chamamento e qualificação

Secretarias

Contatos e endereços das Secretarias

Perfil do secretário

Conheça o perfil do secretário de Governança

São José pra você

Guia dos principais serviços

Política de Privacidade e Termo de Uso

Utilização das informações coletadas

São José dos Campos – 255 anos

Programação do aniversário da cidade

Notícias

Notícias da Secretaria

Comunicação

Clipping, vídeos institucionais, manual de identidade e informações de contato

Prefeitura mais perto de você

Nunca foi tão fácil falar com a Prefeitura de São José dos Campos!

Programa de Parklets

Conheça o programa de Parklets da Prefeitura de São José dos Campos

Quiosques

Confira a proposta da Prefeitura de São José para os quiosques.

Plano Municipal de Redução de Riscos

Relatório

Editais de chamamento e qualificação

Lista por secretarias

Dados do transporte coletivo

Dados do transporte coletivo

Contratos de publicidade

Tabela de gestão, conforme exigências legais

Atos e Despesas

Despesas empenhadas e liquidadas

Atribuições das secretarias

Competências detalhadas por setores

Diário do Município

Leis, decretos, editais, contratos e portarias

Carta de Serviços

Serviços oferecidos pela Prefeitura

Certificados

Certificações recebidas

Conselhos

Órgãos colegiados de consulta e assessoramento

Consulta de salários

Pesquisa realizada por período e cargo

Contratos

Contratos/ARP/Termos Parceria a partir de 2016

Despesas por fornecedor/credor

Resumo mensal e lista

Despesas por função

Consulta de despesas agrupadas por função

Dívidas de 2016

Lista de credores, dotação e valores

Estrutura organizacional

Organograma da Prefeitura de São José

Glossário

Termos e definições ligados à transparência

Lei Geral de Proteção de Dados

Comunicado

Leis e portarias contábeis

Leis, regras, diretrizes, normas e procedimentos contábeis

Licitações

Consulta a informações detalhadas

Outros Portais de Transparência

Federais e Estaduais

Ouvidoria

Denúncias, reclamações, sugestões e elogios

Parecer TCESP

Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado

Perguntas frequentes

Lista com respostas para as perguntas

Peças de planejamento

Informações sobre PPA, LDO e LOA

Política de uso de dados

Utilização das informações coletadas pelos aplicativos

Prestação de contas públicas

Relatório de receitas e despesas

Receitas Arrecadadas

Informações sobre os balancete da receita

Relatórios/Central 156

Lei de Acesso à Informação e atendimento 156

Serviço de Informações ao Cidadão

Solicitações e consulta da legislação

Terceiro Setor - Prefeitura

Repasses efetuados às entidades

Órgãos vinculados

Adminsitração, IPSM e Câmara Municipal

Histórico Novo Acesso Urbanova

Comunicado

Apoio Social ao Cidadão

Editais relacionados à secretaria

Educação e Cidadania

Editais relacionados à secretaria

Esporte e Qualidade de Vida

Editais da secretaria

Gestão Administrativa e Finanças

Editais da secretaria

Gestão Habitacional e Obras

Editais da secretaria

Governança

Editais relacionados à secretaria

Inovação e Desenv. Econômico

Editais

Manutenção da Cidade

Editais da secretaria

Proteção ao Cidadão

Editais relacionados à secretaria

Saúde

Editais relacionados à secretaria

Urbanismo e Sustentabilidade

Editais da secretaria

Contratos de Concessão

Informações sobre a operação do sistema

Dados Operacionais

Informações sobre a operação do sistema

Fundo Municipal de Transporte

Receitas e despesas

Legislação - Transporte Coletivo

Informações

Índice de Qualidade no Transporte

Informações

Acompanhamento e Controle Social do Fundeb

Órgão colegiado de consulta

Alimentação Escolar

Órgão colegiado de consulta, assessoramento e deliberação

Assistência Social

Órgão colegiado de consulta, assessoramento e deliberação

Atenção às Drogas

Órgão colegiado de consulta, assessoramento e deliberação

Comitê

Gestão e assessoramento dos conselhos municipais

Consumidor

Órgão colegiado de consulta, assessoramento e deliberação

Criança e do Adolescente

Órgão colegiado de consulta, assessoramento e deliberação

Cultura da Paz

Órgão colegiado de consulta, assessoramento e deliberação

Desenvolvimento Rural

Órgão colegiado de consulta, assessoramento e deliberação

Desenvolvimento Urbano

Órgão colegiado de consulta, assessoramento e deliberação

Educação

Órgão colegiado de consulta, assessoramento e deliberação

Esportes

Órgão colegiado de consulta, assessoramento e deliberação

Igualdade Racial

Órgão colegiado de consulta, assessoramento e deliberação

Juventude

Órgão colegiado de consulta, assessoramento e deliberação

Meio Ambiente

Órgão colegiado de consulta, assessoramento e deliberação

Mobilidade Urbana

Conselho Municipal de Mobilidade Urbana

Mulher

Órgão colegiado de consulta, assessoramento e deliberação

Parque Natural Augusto Ruschi

Órgão colegiado de consulta

Pessoa com Deficiência

Órgão colegiado de consulta, assessoramento e deliberação

Pessoa Idosa

Órgão colegiado de consulta, assessoramento e deliberação

Preservação do Patrimônio

Órgão colegiado de consulta

Saneamento Básico

Órgão colegiado de consulta, assessoramento e deliberação

Saúde

Órgão colegiado de consulta, assessoramento e deliberação

Segurança

Órgão colegiado de consulta, assessoramento e deliberação

Turismo

Comtur de São José dos Campos

Usuários dos Serviços Públicos

Órgão colegiado de consulta e assessoramento

Apresentação

Acompanhamento e Controle Social do Fundeb

Composição

Acompanhamento e Controle Social do Fundeb

Calendário

Acompanhamento e Controle Social do Fundeb

Documentos

Acompanhamento e Controle Social do Fundeb

Normas

Acompanhamento e Controle Social do Fundeb

Editais

Acompanhamento e Controle Social do Fundeb

Composição

Conselho de Alimentação Escolar

Calendário

Conselho de Alimentação Escolar

Documentos

Conselho de Alimentação Escolar

Normas

Conselho Municipal de Esportes

Editais

Conselho Municipal de Esportes

Apresentação

Conselho Municipal de Segurança

Apresentação

Conselho Municipal de Assistência Social

Composição

Conselho Municipal de Assistência Social

Calendário

Conselho Municipal de Assistência Social

Documentos

Conselho Municipal de Assistência Social

Normas

Conselho Municipal de Assistência Social

Editais

Conselho Municipal de Assistência Social

Apresentação

Contatos, objetivos e atribuições

Composição

Conselho Municipal de Atenção às Drogas

Calendário

Conselho Municipal de Atenção às Drogas

Documentos

Conselho Municipal de Atenção às Drogas

Normas

Conselho Municipal de Atenção às Drogas

Editais

Conselho Municipal de Atenção às Drogas

Apresentação

Conselho Municipal de Proteção ao Consumidor

Composição

Conselho Municipal de Proteção ao Consumidor

Calendário

Conselho Municipal de Proteção ao Consumidor

Documentos

Conselho Municipal de Proteção ao Consumidor

Normas

Conselho Municipal de Proteção ao Consumidor

Editais

Conselho Municipal de Proteção ao Consumidor

Fundo

Conselho Municipal de Proteção ao Consumidor

Apresentação

Conselho M. Direitos da Criança e do Adolescente

Composição

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Calendário

Direitos da Criança e do Adolescente

Documentos

Direitos da Criança e do Adolescente

Normas

Direitos da Criança e do Adolescente

Editais

Direitos da Criança e do Adolescente

Conselho Tutelar

Processo de escolha - Gestão 2024-2028

Apresentação

Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural

Composição

Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural

Documentos

Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural

Normas

Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural

Editais

Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural

Documentos

Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano

Apresentação

Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano

Composição

Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano

Normas

Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano

Editais

Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano

Apresentação

Conselho Municipal de Educação

Calendário

Conselho Municipal de Educação

Documentos

Conselho Municipal de Educação

Normas

Conselho Municipal de Educação

Atas

Conselho Municipal de Educação

Composição

Conselho Municipal de Educação

Apresentação

Conselho Municipal de Esportes

Composição

Conselho Municipal de Esportes

Calendário

Conselho Municipal de Esportes

Documentos

Conselho Municipal de Esportes

Normas

Conselho Municipal de Esportes

Editais

Conselho Municipal de Esportes

Apresentação

Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial

Composição

Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial

Calendário

Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial

Documentos

Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial

Normas

Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial

Editais

Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial

Apresentação

Conselho Municipal da Juventude

Composição

Conselho Municipal da Juventude

Calendário

Conselho Municipal da Juventude

Documentos

Conselho Municipal da Juventude

Normas

Conselho Municipal da Juventude

Editais

Conselho Municipal da Juventude

Apresentação

Conselho Municipal de Meio Ambiente

Atas

Atas das reuniões e listas de presença

Composição

Conselho Municipal de Meio Ambiente

Normas

Conselho Municipal de Meio Ambiente

Editais

Conselho Municipal de Meio Ambiente

Calendário

Conselho Municipal de Meio Ambiente

Fundos ambientais

Fundo Municipal de Conservação Ambiental

Documentos

Apresentações, deliberações, moções, ofícios

Normas

Conselho Municipal de Mobilidade Urbana

Documentos

Conselho Municipal de Mobilidade Urbana

Apresentação

Conselho Municipal de Mobilidade Urbana

Calendário

Conselho Municipal de Mobilidade Urbana

Composição

Conselho Municipal de Mobilidade Urbana

Eleição

Procedimento eleitoral e documentos complementares

Apresentação

Conselho Municipal de Direitos da Mulher