Home
Cidade
Serviços
Servidor
LAI
Secretarias
Transparência
Comunicação
Menu
Imprimir
Enviar por e-mail
Informar erro
Contraste
Aumentar
Regular
Home
>
Serviços
SERVIÇOS
MAIS ACESSADOS
IPTU 2023
Imposto Predial e Territorial Urbano e taxas
Inscrições - Educação Infantil
Documentos para a inscrições na Educação Infantil
Transporte Público
Consulte todas as informações relacionados ao transporte público de São José
Modais de Transporte
Veja todos os modais de transporte em operação
Vagas do PAT
Apoio ao trabalhador e encaminhamento ao mercado
Qualifica São José
Inscrições para cursos, listas de convocados e aprovados
Licitações
Consulta a informações detalhadas
Emissão da Nota Fiscal Eletrônica
Emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica
Procon Online
Cadastro e registro de reclamações pelo consumidor
Editais de chamamento e qualificação
Lista por secretarias
Professores contratados
Processo seletivo para prazo determinado e eventual
Locais dos PEVs
Entulho de pequenas reformas, móveis, eletrodomésticos
Apoio Jurídico
VOLTAR AO TOPO
SERVIÇOS DA SECRETARIA
Consulta de Assinatura de Contratos
Sistema para consulta
Procon de São José
Órgão municipal de defesa do consumidor
Perfil do secretário
Conheça o secretário de Apoio Jurídico
Dívida ajuizada
Uso exclusivo das Varas Federal e da Fazenda Pública
Consulta - Legislação
Leis ordinárias, complementares e decretos
Processos não sigilosos
Aplicativo para advogados com certificado digital da OAB
Legislação Municipal
Consulta a Leis e Decretos municipais
Junta Municipal de Recursos
Tributos e multas
Apoio Legislativo
Assessoria na elaboração de projetos de lei e normas
Biblioteca Jurídica
Organização do acervo de doutrina e jurisprudência
Formalização e Atos
Contratos, convênios, apostilas e demais atos
Procuradorias
Judicial, Judicial Trabalhista, Fiscal e Tributária e Consultiva
Súmulas
Súmulas
Notícias
Notícias da Secretaria
PROCON DE SÃO JOSÉ
Atendimento
Onde fazer a queixa, atendimento, documentos
Ranking
50 empresas ou grupos mais citados
Sites a evitar
Consulta à lista de sites de compras a ser evitados
Vídeos tutoriais
Saiba como registrar reclamação online
Termo de Utilização da Plataforma Procon
Documento pdf
Atendimento Preferencial
Confira as informações sobre o atendimento
Procon Online
Cadastro e registro de reclamações pelo consumidor
Ordem Judicial - Aviso aos Consumidores
Oficio e acórdão
Apoio Social ao Cidadão
VOLTAR AO TOPO
SERVIÇOS DA SECRETARIA
Apadrinhamento afetivo
Crianças e adolescentes em situação de abrigamento
Ações antidrogas
Prevenção em parceria com poderes públicos
Benefícios eventuais
Transferência de renda para famílias em vulnerabilidade
BPC na escola
Benefício de Prestação Continuada
Cadastro Único
Cadastro Único
Casa do Idoso
Atividades sociais, esportivas e culturais
Cras
Centro de Referência de Assistência Social
Creas
Centro de Referência Especializado
Editais
Credenciamento, Chamamento e qualificação
Entrega de leite
Para crianças de baixa renda em risco nutricional
Erradicação do trabalho infantil
Unidades de atendimento
Institucional
Atribuições e organização da secretaria
Internet gratuita
Locais para uso de computador e acesso à rede
Legislação de assistência social
Leis, decretos, conselhos...
Pessoas com deficiência
Atividades socioeducativas e fortalecimento de vínculos
População em situação de rua
Abordagem social
Unidades de atendimento social
Unidades de atendimento
Viver a Melhor Idade sem Traumas
Projeto educativo
Perfil do secretário
Conheça o secretário de Apoio Social ao Cidadão
Urban95
Parceria internacional para implementação de programas e serviços com foco na primeira infância
Fumid
Fundo Municipal do Idoso
Notícias
Notícias da Secretaria
VIVER A MELHOR IDADE SEM TRAUMAS
O projeto
Viver a Melhor Idade sem Traumas
Levantamento
Acompanhamento e fatores de risco
Ação integrada
Ações educativas entre inter secretarias
Resultados
Projeto Viver a Melhor Idade sem Traumas
Material educativo
Cartilha "Viver a melhor Idade sem Traumas"
Educação e Cidadania
VOLTAR AO TOPO
SERVIÇOS DA SECRETARIA
Acervo histórico
Documentos sobre a história das escolas municipais
Bibliotecas Públicas Municipais
Endereço, acervo e horário
Bolsas de estudo
Benefício para alunos de baixa renda
Curso superior a distância
Bacharelado, licenciatura e pós-graduação
Editais
Credenciamento, Chamamento e qualificação
Educação infantil
Pré-escolas e creches municipais, parceiras, editais
Ensino fundamental
Endereços e telefones das escolas municipais
Formação de educadores
Centro de estudos para professores e especialistas
Jovens e adultos
Escolas de ensino fundamental participantes
Lista de inscritos
Vagas em escolas da rede municipal de ensino
Museu Interativo de Ciências
Conheça as atrações
Plano de Educação
Metas, estratégias e relatório de monitoramento
Professores contratados
Processo seletivo para prazo determinado e eventual
Professores efetivos
Processo de escolha e atribuição de classes e aulas
Supervisão de ensino
Portarias e orientações do Sistema Municipal de Ensino
Aulas e Atividades 2021
Atividades pedagógicas para realização em casa
Inscrições - Educação Infantil
Documentos para a inscrições na Educação Infantil
Perfil do secretário
Conheça o secretário de Educação e Cidadania
Plano Municipal de Retomada da Educação
Plano Municipal de Retomada da Educação
Notícias
Notícias da Secretaria
Esporte e Qualidade de Vida
VOLTAR AO TOPO
SERVIÇOS DA SECRETARIA
Academias ao ar livre
Locais para prática de exercícios físicos
Atleta Cidadão
Programa de formação desportiva que mobiliza mais de mil crianças e jovens de 8 a 20 anos
Avaliação física
Composição corporal, análise postural e aptidão física
Brincando nas Férias
Confecção de Brinquedos, Contação de Histórias, Dança, Esportes e Circuito Oficinas Cantadas
Campos de futebol
Locais disponíveis para prática do futebol
Centro da Juventude
Local de ações culturais, esportivas e educativas
Copa Joseense
Competição de futebol amador para crianças e jovens
Copa Popular de Futsal
Torneio envolvendo equipes da categorias adulta e infantil
Copa Popular de Tênis
Informações da competição de tênis amador
Copas Populares de Futebol
Adultos e veteranos
Corridas de rua
Calendário de provas, ranking e informações do Circuito
Departamento de Juventude
Artes, lazer e prestação de serviços para joseenses de todas as idades
Editais
Credenciamento, Chamamento e qualificação
Equipes São José
Facebook das equipes joseenses
Jogos Abertos do Interior
Delegação de São José dos Campos
Museu de Esportes
Acervo da história esportiva de São José
Notícias
Notícias da Secretaria
Parques
Espaços para esporte, lazer, cultura e contemplação
Perfil da secretária
Conheça a secretária de Esporte e Qualidade de Vida
Pistas de esportes radicais
Locais para prática de skate, patins e BMX
Poliesportivos
Locais com equipamentos para atividades esportivas
Projeto Verão
Piscinas públicas municipais abertas para diversão
Trip Bike
Tradicional passeio ciclístico por trilhas da região de São José dos Campos e Serra da Mantiqueira
Tô de Férias
Programação de atividades de lazer, cultura e recreação
Unidades esportivas
Ginásios, quadras, piscinas e outros espaços para esporte
BRINCANDO NAS FÉRIAS
Programa 1
Boneco de Tampinhas, Assembleia dos Ratos, Rock, Movimentos Naturais, Oficina Livre
Programa 2
Mágica, As Raposas e o Corvo, Samba no Pé, Parkour, Livre
Programa 3
Sinuca de Tampinhas, O Sapo e o Poço, Piseiro, Kung Fu Panda
Programa 4
Cai Não Cai, As Raposas e as Uvas, Percussão Corporal, Calistenia
Programa 5
Circo, Sereia, Alongamento, Hóquei Adaptado
Programas anteriores
Atividades de lazer e brincadeiras da programação de julho de 2021
JOGOS ABERTOS DO INTERIOR
Fotos
Cobertura fotográfica das equipes
Notícias
Boletins diários das competições
Resultados
Pontuação, classificação, resultados, programação
PARQUES
Alambari
Localizado no bairro Campos de São José (sudeste)
Alberto Simões
No bairro Altos de Santana (norte)
Caminho das Garças
Parque no bairro Putim (sudeste)
Parque da Cidade
Patrimônio histórico, o parque localizado em Santana (norte)
Ribeirão Vermelho
Localizado no bairro Urbanova (oeste)
Santos Dumont
Instalado na Vila Ady Ana (região central)
Senhorinha
O parque fica localizado na região sul
Sérgio Sobral
O parque fica localizado na região leste
Sérgio Weiss
Localizado na área do Teatrão, na Vila Industrial (leste)
Vicentina Aranha
Pista de corrida, programação cultural entre outros
Takeo Kacuta
localizado no bairro Santa Júlia (sudeste)
POLIESPORTIVOS
Altos de Santana
Espaço gratuito para prática de lazer
Campo dos Alemães
Espaço gratuito para prática de lazer
Eugênio de Melo
Espaço gratuito para prática de lazer
Jardim Cerejeiras
Espaço gratuito para prática de lazer
João do Pulo
Espaço gratuito para prática de lazer
São Judas Tadeu
Espaço gratuito para prática de lazer
Vila Tesouro
Espaço gratuito para prática de lazer
TÔ DE FÉRIAS
Recreação e Lazer
Poliesportivos, ginásios, quadras, piscinas, salões
Museus
Acervo de arte, cultura, folclore, esporte e tecnologia
Atividades culturais
Teatro, oficinas, exposições, manifestações folclóricas
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA / PRESTAÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS / RELATÓRIOS DE GESTÃO
Esporte e Qualidade de Vida
Relatórios de gestão e de resultados do terceiro setor
Gestão Administrativa e Finanças
VOLTAR AO TOPO
SERVIÇOS DA SECRETARIA
Abertura de processos
Relação de documentos necessários
Autenticidade de holerite
Dados do demonstrativo de pagamento
Cemitérios
Relação, endereços e regulamentação
Certidões
Lista com todas as Certidões emitidas pela prefeitura
Concurso Público
Informações sobre os concursos
DIPAM
Sistema eletrônico do Valor Adicionado
Editais
Credenciamento, Chamamento e qualificação
Estágio
Vagas para os ensinos médio, técnico e superior
Expediente da Prefeitura
Calendário e escala de compensação
Ficha Financeira
Sistema para consulta de servidores inativos
Fornecedores
Orientações para pagamentos de fornecedores
Informe de Rendimentos
Sistema para servidores municipais
Instituto de Previdência do Servidor Municipal
Servidor municipal
Intranet
Acesso a Intranet - Portal do Servidor
IPTU 2023
Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxas
ISS
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e taxas
ITBI
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis
Laudêmio
Informações sobre laudêmio (compensação)
Licitações
Consulta de Licitações da prefeitura
Prefbook
Tudo o que você precisa resolver com a Prefeitura num só lugar: na sua mão
Profissões beneficiadas
Pró-autônomo, lista com as profissões
Protocolos
Acesso aos processos de protocolos
Pró-Estudo
Programa de bolsas gratuitas de ensino superior
Publicações
Edições do Jornal do Consumidor e Nosso Jornal
Tabela de Temporalidade
Gestão de documentos e informações municipais
Projeto Linha Verde
Informações sobre o projeto Linha Verde
Perfil do secretário
Conheça o secretário de Gestão Administrativa e Finanças
Wi-Fi Público
Confira os locais
Notícias
Notícias da Secretaria
PDTI
Confira o PDTI de São José dos Campos
Linha Verde
Documentos e informações sobre o projeto
CERTIDÕES
Inscrição Municipal
Obtenção de certidão de inscrição municipal
Tempo Estabelecido
Acesso rápido para Certidão de Tempo Estabelecido
Autenticidade
Sistema para autenticidade de certidões
Certidão negativa de débitos
Formulário para solicitação
Professores
Tempo de Serviço / Atestado de Frequência
Validação
Autenticidade de processos eletrônicos
DÉBITOS
Débitos do Contribuinte e Parcelamento
Consulta
Atualização de boleto vencido
Consultas gerais de débitos
Segunda Via de Parcelamento
Segunda Via de Parcelamento
IPTU 2023
IPTU Digital
Receba as guias de pagamento por e-mail, seja à vista ou parcelado.
Pagar IPTU 2023
Inscrição imobiliária
ISS
ISSQN – Certidão de Visto Fiscal
Certidão de Visto Fiscal
Cadastro de empresas
Empresa Fácil, inscrição municipal
Emissão da Nota Fiscal Eletrônica
Emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica
Sorteio da Nota Fiscal Eletrônica
Decreto e cartaz, cadastro, resultados, consulta de bilhete e prêmios
Certidões
Taxa de licença, inscrição municipal, certidão negativa de débitos
Autônomo
Pessoa física
Sociedade uniprofissional
Pessoa jurídica
ISS Fixo
Para profissional autônomo e sociedade uniprofissional
ISS / CADASTRO DE EMPRESAS
Empresa Fácil
Sistema novo - a partir de 15/9/2019
ISS / EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA
Consulta de nota fiscal (sistema antigo)
Anterior a 01/9/2019
Contato
Como obter informações sobre a nota fiscal
Credenciamento
Informações para prestadores de serviços
Emissão de nota fiscal de serviços
A partir de 2/9/2019
Legislação tributária
Decretos, portarias e documentos
Empresas de outro município
Empresas que emitem a Nota Fiscal
Perguntas e respostas
Acesso ao novo sistema, sorteios e prêmios
Transição
Acesso ao novo sistema, RPS e webservice
ISS eletrônico
Sistema eletrônico de contabilidade fiscal
ISS / SORTEIO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA
Cadastro para o sorteio
Formulário eletrônico para cadastramento
Decreto e cartaz
Decreto e cartaz para afixação no comércio
Resultados dos sorteios
Lista dos bilhetes eletrônicos premiados
Consulta de bilhetes e prêmios
Lista completa dos bilhetes
ISS / AUTÔNOMO
Cartão contribuinte
Acesso para obtenção da segunda via
Isenção de autônomos
Consulta de Isenção de ISSQN - Autônomos
Guia de Arrecadação
Reimpressão de guia vencida
Segunda via do ISS
Impressão da segunda via do boleto
ISS / SOCIEDADE UNIPROFISSIONAL
Sociedade uniprofissional
Pessoa jurídica
ISS / ISS FIXO
Definição
O que é e quem são os contribuintes
Inscrição municipal
Abertura, encerramento e atualização
Pagamento
Orientações sobre formas, locais e débitos em atraso
Valores
Por atividade
Autônomo
Prestador de serviços em estabelecimento ou residência de terceiros
Isenção
Pessoa física isenta do imposto de renda
Taxa de licença
Fiscalização de funcionamento e localização
Perguntas e respostas
Orientações e esclarecimentos sobre dúvidas
Legislação
Leis, decretos e portarias
Edital
ISS e taxas
Profissional liberal
Sem caráter empresarial, mas de prestação de serviços
Profissional Autônomo
Serviços em Estabelecimento ou Residência de Terceiros
Sociedade de Profissionais
Todos os sócios exercem a mesma atividade e prestam os serviços em nome da sociedade
LAUDÊMIO
Guia do laudêmio
Sistema de emissão da guia de laudêmio
Dados cadastrais
Pesquisa de dados do imóvel para o Laudêmio
Pagamento
Orientações e locais para pagamento do laudêmio
Laudêmio
Informações sobre o que é laudêmio
Legislação
Legislação aplicável ao laudêmio
Perguntas e respostas
Esclarecimentos de dúvidas sobre o laudêmio
PROTOCOLOS
Formulários e Modelos
Modelos utilizados para abertura de processos
Consulta de processos
Acompanhe o andamento dos processos
Postos de protocolo
Endereços dos postos de protocolo
PRÓ-ESTUDO
Pró-Estudo - Etep
Inscrições para vestibular de bolsas na Etep
Pró-Estudo - Bilac
Inscrições para vestibular de bolsas no Bilac
Locais de prova
Relação de candidato, locais, horários e sala
Lista de classificados
Etep Faculdades e Faculdade Bilac
Terceira chamada - 2019
Confira a lista de convocados para o 1º semestre de 2019
Vagas - Enem
Inscrições para 100 vagas pelo Enem
PUBLICAÇÕES
Jornal do Consumidor
Veículo de utilidade pública sobre relações de consumo
Nosso Jornal
Veículo comunicação voltado aos servidores
LINHA VERDE
Projeto
Informações sobre o projeto Linha Verde
Documentos
Confira os documentos relacionados ao projeto
Notícias
Tudo o que foi publicado sobre a Linha Verde
Vídeo
Conheça o projeto que vai mudar a cara de São José
Editais Linha Verde
Editais de licitação da Linha Verde
Operação da Linha Verde
Operação da Linha Verde
Gestão Habitacional e Obras
VOLTAR AO TOPO
SERVIÇOS DA SECRETARIA
Habitação
Programa habitacional de São José
Obras públicas
Informações, gráficos e fotos sobre a execução das obras
Regularização Fundiária
Loteamentos regularizados e em regularização
Perfil do secretário
Conheça o perfil do secretário de Gestão Habitacional e Obras
Notícias
Notícias da Secretaria
HABITAÇÃO
Banhado
Listagem das famílias do Banhado
Plantas populares
Projetos residenciais conforme critérios sociais
Demanda habitacional
Serviços, inscrição, atendimento, publicações, decretos, emissão de boletos, serviço social
HABITAÇÃO / DEMANDA HABITACIONAL
Como se inscrever
As inscrições têm validade de 12 meses
Lista dos inscritos
Consulta das inscrições ativas no Programa Habitacional
Decretos
Decretos
Lista dos atendidos
Consulta das inscrições ativas no Programa Habitacional
OBRAS PÚBLICAS
PDDMAP
Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais
Atribuições
Infraestrutura, projetos e orçamentos, fiscalização
De olho na obra
Confira as obras por toda a cidade.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Cuidados ao comprar imóvel
Regularização fundiária
Endereço oficial
Os imóveis recebem numeração oficial
Fiscalização
Ações para dar mais eficiência à gestão do território
Implantação de infraestrutura
Regularização fundiária
Loteamentos regularizados por interesse social
Relação dos loteamentos
Mapa dos núcleos informais
Regularização fundiária
Conceitos e informações gerais
Medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais
Editais de regularização
Notificação de interessados na regularização de loteamento
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Arena de Esportes
Edital para concessão da Arena de Esportes
Estacionamento Subterrâneo
Estacionamento Subterrâneo
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA / ARENA DE ESPORTES
Documentos
Confira os documentos relacionados ao projeto
Consulta Pública
Consulta Pública - Arena de Esportes
Projetos
Projetos - Arena de Esportes
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA / ESTACIONAMENTO SUBTERRÂNEO
Sondagem de mercado
Conheça o projeto
Governança
VOLTAR AO TOPO
SERVIÇOS DA SECRETARIA
Lei de Incentivo Fiscal
Projetos esportivos não profissionais e culturais
Portal da Transparência
Informações e documentos para consulta
São José em Dados
Bandeira, brasão, hino, mapa, população, território
Transição de Governo 2016-2017
Decreto, documentos, histórico, informações
Transição de Governo 2020 - 2021
Transição de Governo 2020 - 2021
LAI - Lei de Acesso à Informação
Serviço de Informações ao Cidadão
Acessibilidade no site
Recursos e ferramentas para facilitar a navegação
Aplicativos para celular
156, transporte coletivo, estacionamento rotativo
Auditoria Geral
Controle, acompanhamento e avaliação
Contato 156
Formulário para solicitações e consultas
Editais
Credenciamento, Chamamento e qualificação
Secretarias
Contatos e endereços das Secretarias
Perfil do secretário
Conheça o perfil do secretário de Governança
São José pra você
Guia dos principais serviços
Política de Privacidade e Termo de Uso
Utilização das informações coletadas
São José dos Campos – 255 anos
Programação do aniversário da cidade
Notícias
Notícias da Secretaria
Comunicação
Clipping, vídeos institucionais, manual de identidade e informações de contato
Prefeitura mais perto de você
Nunca foi tão fácil falar com a Prefeitura de São José dos Campos!
Programa de Parklets
Conheça o programa de Parklets da Prefeitura de São José dos Campos
Quiosques
Confira a proposta da Prefeitura de São José para os quiosques.
HABITAÇÃO
Plano Municipal de Redução de Riscos
Relatório
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Editais de chamamento e qualificação
Lista por secretarias
Dados do transporte coletivo
Dados do transporte coletivo
Contratos de publicidade
Tabela de gestão, conforme exigências legais
Atos e Despesas
Despesas empenhadas e liquidadas
Atribuições das secretarias
Competências detalhadas por setores
Diário do Município
Leis, decretos, editais, contratos e portarias
Carta de Serviços
Serviços oferecidos pela Prefeitura
Certificados
Certificações recebidas
Conselhos
Órgãos colegiados de consulta e assessoramento
Consulta de salários
Pesquisa realizada por período e cargo
Contratos
Contratos/ARP/Termos Parceria a partir de 2016
Despesas por fornecedor/credor
Resumo mensal e lista
Despesas por função
Consulta de despesas agrupadas por função
Dívidas de 2016
Lista de credores, dotação e valores
Estrutura organizacional
Organograma da Prefeitura de São José
Glossário
Termos e definições ligados à transparência
Lei Geral de Proteção de Dados
Comunicado
Leis e portarias contábeis
Leis, regras, diretrizes, normas e procedimentos contábeis
Licitações
Consulta a informações detalhadas
Outros Portais de Transparência
Federais e Estaduais
Ouvidoria
Denúncias, reclamações, sugestões e elogios
Parecer TCESP
Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado
Perguntas frequentes
Lista com respostas para as perguntas
Peças de planejamento
Informações sobre PPA, LDO e LOA
Política de uso de dados
Utilização das informações coletadas pelos aplicativos
Prestação de contas públicas
Relatório de receitas e despesas
Receitas Arrecadadas
Informações sobre os balancete da receita
Relatórios/Central 156
Lei de Acesso à Informação e atendimento 156
Serviço de Informações ao Cidadão
Solicitações e consulta da legislação
Terceiro Setor - Prefeitura
Repasses efetuados às entidades
Órgãos vinculados
Adminsitração, IPSM e Câmara Municipal
Histórico Novo Acesso Urbanova
Comunicado
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA / EDITAIS DE CHAMAMENTO E QUALIFICAÇÃO
Apoio Social ao Cidadão
Editais relacionados à secretaria
Educação e Cidadania
Editais relacionados à secretaria
Esporte e Qualidade de Vida
Editais da secretaria
Gestão Administrativa e Finanças
Editais da secretaria
Gestão Habitacional e Obras
Editais da secretaria
Governança
Editais relacionados à secretaria
Inovação e Desenv. Econômico
Editais
Manutenção da Cidade
Editais da secretaria
Proteção ao Cidadão
Editais relacionados à secretaria
Saúde
Editais relacionados à secretaria
Urbanismo e Sustentabilidade
Editais da secretaria
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA / DADOS DO TRANSPORTE COLETIVO
Contratos de Concessão
Informações sobre a operação do sistema
Dados Operacionais
Informações sobre a operação do sistema
Fundo Municipal de Transporte
Receitas e despesas
Legislação - Transporte Coletivo
Informações
Índice de Qualidade no Transporte
Informações
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA / CONSELHOS
Acompanhamento e Controle Social do Fundeb
Órgão colegiado de consulta
Alimentação Escolar
Órgão colegiado de consulta, assessoramento e deliberação
Assistência Social
Órgão colegiado de consulta, assessoramento e deliberação
Atenção às Drogas
Órgão colegiado de consulta, assessoramento e deliberação
Comitê
Gestão e assessoramento dos conselhos municipais
Consumidor
Órgão colegiado de consulta, assessoramento e deliberação
Criança e do Adolescente
Órgão colegiado de consulta, assessoramento e deliberação
Cultura da Paz
Órgão colegiado de consulta, assessoramento e deliberação
Desenvolvimento Rural
Órgão colegiado de consulta, assessoramento e deliberação
Desenvolvimento Urbano
Órgão colegiado de consulta, assessoramento e deliberação
Educação
Órgão colegiado de consulta, assessoramento e deliberação
Esportes
Órgão colegiado de consulta, assessoramento e deliberação
Igualdade Racial
Órgão colegiado de consulta, assessoramento e deliberação
Juventude
Órgão colegiado de consulta, assessoramento e deliberação
Meio Ambiente
Órgão colegiado de consulta, assessoramento e deliberação
Mobilidade Urbana
Conselho Municipal de Mobilidade Urbana
Mulher
Órgão colegiado de consulta, assessoramento e deliberação
Parque Natural Augusto Ruschi
Órgão colegiado de consulta
Pessoa com Deficiência
Órgão colegiado de consulta, assessoramento e deliberação
Pessoa Idosa
Órgão colegiado de consulta, assessoramento e deliberação
Preservação do Patrimônio
Órgão colegiado de consulta
Saneamento Básico
Órgão colegiado de consulta, assessoramento e deliberação
Saúde
Órgão colegiado de consulta, assessoramento e deliberação
Segurança
Órgão colegiado de consulta, assessoramento e deliberação
Turismo
Comtur de São José dos Campos
Usuários dos Serviços Públicos
Órgão colegiado de consulta e assessoramento
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA / CONSELHOS / ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB
Apresentação
Acompanhamento e Controle Social do Fundeb
Composição
Acompanhamento e Controle Social do Fundeb
Calendário
Acompanhamento e Controle Social do Fundeb
Documentos
Acompanhamento e Controle Social do Fundeb
Normas
Acompanhamento e Controle Social do Fundeb
Editais
Acompanhamento e Controle Social do Fundeb
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA / CONSELHOS / ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Composição
Conselho de Alimentação Escolar
Calendário
Conselho de Alimentação Escolar
Documentos
Conselho de Alimentação Escolar
Normas
Conselho Municipal de Esportes
Editais
Conselho Municipal de Esportes
Apresentação
Conselho Municipal de Segurança
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA / CONSELHOS / ASSISTÊNCIA SOCIAL
Apresentação
Conselho Municipal de Assistência Social
Composição
Conselho Municipal de Assistência Social
Calendário
Conselho Municipal de Assistência Social
Documentos
Conselho Municipal de Assistência Social
Normas
Conselho Municipal de Assistência Social
Editais
Conselho Municipal de Assistência Social
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA / CONSELHOS / ATENÇÃO ÀS DROGAS
Apresentação
Contatos, objetivos e atribuições
Composição
Conselho Municipal de Atenção às Drogas
Calendário
Conselho Municipal de Atenção às Drogas
Documentos
Conselho Municipal de Atenção às Drogas
Normas
Conselho Municipal de Atenção às Drogas
Editais
Conselho Municipal de Atenção às Drogas
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA / CONSELHOS / CONSUMIDOR
Apresentação
Conselho Municipal de Proteção ao Consumidor
Composição
Conselho Municipal de Proteção ao Consumidor
Calendário
Conselho Municipal de Proteção ao Consumidor
Documentos
Conselho Municipal de Proteção ao Consumidor
Normas
Conselho Municipal de Proteção ao Consumidor
Editais
Conselho Municipal de Proteção ao Consumidor
Fundo
Conselho Municipal de Proteção ao Consumidor
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA / CONSELHOS / CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Apresentação
Conselho M. Direitos da Criança e do Adolescente
Composição
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Calendário
Direitos da Criança e do Adolescente
Documentos
Direitos da Criança e do Adolescente
Normas
Direitos da Criança e do Adolescente
Editais
Direitos da Criança e do Adolescente
Conselho Tutelar
Processo de escolha - Gestão 2024-2028
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA / CONSELHOS / DESENVOLVIMENTO RURAL
Apresentação
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
Composição
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
Documentos
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
Normas
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
Editais
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA / CONSELHOS / DESENVOLVIMENTO URBANO
Documentos
Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano
Apresentação
Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano
Composição
Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano
Normas
Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano
Editais
Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA / CONSELHOS / EDUCAÇÃO
Apresentação
Conselho Municipal de Educação
Calendário
Conselho Municipal de Educação
Documentos
Conselho Municipal de Educação
Normas
Conselho Municipal de Educação
Atas
Conselho Municipal de Educação
Composição
Conselho Municipal de Educação
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA / CONSELHOS / ESPORTES
Apresentação
Conselho Municipal de Esportes
Composição
Conselho Municipal de Esportes
Calendário
Conselho Municipal de Esportes
Documentos
Conselho Municipal de Esportes
Normas
Conselho Municipal de Esportes
Editais
Conselho Municipal de Esportes
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA / CONSELHOS / IGUALDADE RACIAL
Apresentação
Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial
Composição
Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial
Calendário
Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial
Documentos
Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial
Normas
Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial
Editais
Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA / CONSELHOS / JUVENTUDE
Apresentação
Conselho Municipal da Juventude
Composição
Conselho Municipal da Juventude
Calendário
Conselho Municipal da Juventude
Documentos
Conselho Municipal da Juventude
Normas
Conselho Municipal da Juventude
Editais
Conselho Municipal da Juventude
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA / CONSELHOS / MEIO AMBIENTE
Apresentação
Conselho Municipal de Meio Ambiente
Atas
Atas das reuniões e listas de presença
Composição
Conselho Municipal de Meio Ambiente
Normas
Conselho Municipal de Meio Ambiente
Editais
Conselho Municipal de Meio Ambiente
Calendário
Conselho Municipal de Meio Ambiente
Fundos ambientais
Fundo Municipal de Conservação Ambiental
Documentos
Apresentações, deliberações, moções, ofícios
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA / CONSELHOS / MOBILIDADE URBANA
Normas
Conselho Municipal de Mobilidade Urbana
Documentos
Conselho Municipal de Mobilidade Urbana
Apresentação
Conselho Municipal de Mobilidade Urbana
Calendário
Conselho Municipal de Mobilidade Urbana
Composição
Conselho Municipal de Mobilidade Urbana
Eleição
Procedimento eleitoral e documentos complementares
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA / CONSELHOS / MULHER
Apresentação
Conselho Municipal de Direitos da Mulher