Fiscalização de Posturas

Fiscalização de Posturas

Fiscalização de posturas, estética urbana e abastecimento de feiras e do Mercadão Municipal

O Departamento de Fiscalização e Posturas Municipais (DFPM) é responsável por:

• Fiscalizar e usar as mercadorias públicas do município, como feiras livres, as feiras noturnas e a Feira de Barganha, entre outras atividades, o licenciamento previsto para a legislação municipal. Ações que exijam alvará de localização e funcionamento também são inspecionadas e autorizadas por este setor, com exceção de mercados particulares, que exercem atividade fixa e constante no município.

• Gerenciar a fiscalização da estética urbana e publicidade ao ar livre, contemplando a limpeza e manutenção de terrenos particulares com relação à conservação, a remoção de resíduos de água (água servida, esgoto, despejo de entulho, etc) e reforma / construção de mureta e calçada.

•  Vistoriar comerciais, industriais, de serviços e entidades que não respeitam a licença de funcionamento. O trabalho inclui fiscalizar a ocupação e o exercício no logradouro público, como shows, pesquisas e parques. Além disso, o departamento é responsável pela fiscalização do uso do passeio público em frente a bares, restaurantes e afins, que utiliza esse espaço para colocar mesas, cadeiras e guarda-sóis.

• Atender como ocorrências de  perturbação do sossego público, de uso comercial.

• Fiscalizar a estética urbana e publicidade ao ar livre.

Informações

Telefone

(12) 3901-4120

156 (ligação gratuita)

Endereço

Rua Saigiro Nakamura, 50, Vila industrial

Expediente

Segunda a sexta-feira, das 8h15 às 12h e das 13h30 às 17h

Feiras Noturnas

Criada em julho de 2014, uma feira livre noturna é uma prática prática para quem trabalha durante o dia e apenas um período da noite para fazer compras. O local também é ponto de encontro de famílias e jovens, com combinações artísticas e culturais.

A iniciativa da Prefeitura é feita em parceria com a Associação Profissional dos Feirantes.

Atualmente são duas feiras em dias diferentes: às quartas-feiras, das 17h às 22h, na rua Olivo Gomes, ao lado do Parque da Cidade, em Santana, na zona norte e às sextas-feiras, das 17h às 22h, na rua Antares , no Jardim Satélite.

 

Feira do Colonial

Considerada uma cidade mais ampla e diversificada, em uma feira de domingo no bairro Jardim Colonial, na zona sul da cidade, possui 30 feirantes e 620 comerciantes. O público semanal é de aproximadamente 5.000 pessoas.

Funcionamento: todo domingo, nas avenidas José Ribeiro Bastos, Angelo Belmiro Pintus e na rua José Caetano Clemente, no Jardim Colonial, das 7h às 14h. O fluxo de veículos é interditado das 5h às 14h.

 

Feira de Barganha

Atualmente, cerca de 60 comerciantes que montam suas barracas para fazer troca e vender produtos novos e usados. Além do comércio de produtos, uma feira tem um setor de alimentação.

Atualmente está localizado na rua Itororó, no Jardim Paulista, ao lado do Terminal de Ônibus Intermunicipal, no espaço reservado e legalizado.

Funcionamento: aos domingos, das 7h às 13h.

 

Feiras livres

O trabalho de fiscalização nas feiras inclui uma seleção estética das bancas (padronização, núcleos, medidas, montagem, visibilidade das tabelas de preço, identificação e documento de autorização de funcionamento, uso de jaleco), fechamento de vias para a realização de atividades . A Lei Municipal nº 3.970, de 1991, modificada pela lei nº 5.396, de 25 de junho de 1999, disponibilizada sobre a organização e funcionamento das feiras livres.

HORÁRIOS DAS FEIRAS LIVRES - DIURNAS: DAS 7H ÀS 14H
TERÇA-FEIRA QUARTA-FEIRA QUINTA FEIRA SEXTA-FEIRA SÁBADO DOMINGO
Residencial Tatetuba 
R. Badue Cury 

Vila Maria
Avenida dos Estados
(do nº 55 ao 200)  

Santana 
R. Raul Ramos de Araújo
com R. da Consolação 

Vila Ema 
R. Major Vaz (nº 42 ao 295) e Rua Santa Clara (nº 962 ao 1.083)
  
  

Jd. São José 
R. Turmalina 
(nº 75 ao 231)

Jd. Morumbi
Av. Elísio Galdino Sobrinho 
(nº 52 ao 226) e Rua Cecílio Celeste (entre a Elísio Galdino e a Adriano Espíndola)
Vl. Igualdade
Pça. Romão Gomes 

Jd. São Dimas 
Pça. Monsenhor 
Ascânio Brandão 

Bosque dos 
Eucaliptos 
Av. Ouro Fino 

Jd. Da Granja 
Rua Fênix 
(nº 194 ao 314)

Altos de Santana 
R. Serra de Santa 
Bárbara
(nº 85 ao 113) e
Rua Pico da Neblina 
(nº 10 ao 30)
Santana 
R. São Jorge
(nº 21 ao 382)  

 
Jardim Azevedo 
Av. Dr. Ademar de Barros
Parque Santos Dumont  

Jd. Veneza 
Rua Icatu nº 446
Jd. Das Indústrias 
Rua Nélson César de 
Oliveira 
(nº 70 ao 360)
Bosque dos 
Eucaliptos 
R. Pedro Martins 
Ribeiro 
(nº 84 ao 168)

Residencial
Galo Branco 

Av. Agenor Alves dos Santos 
(Rua Chico Buquira e Felicio Nasser

São Judas Tadeu 
R. São Vitalino 
(nº 27 ao 268)
Jd. Esplanada  II
Pça. Pedro David 

Jd. Satélite 
R. Antares (fora da faixa de rolagem)

Putim
Rua Três
Residencial Tom Jobim
Altura nº 1.500 da
Av. João Rodolfo Castelli

Jd. Do Céu 
Pça. Yamagata 
(nº 51 ao 201)

Vl. Industrial 
R. Ademar  
Figueiredo Lira 
(nº 146 ao 356)
Pq. Interlagos 
R. Ubirajara Raimundo de Souza 

Jd. Uirá
R. Canindés (entre a Rua das Curruíras e Rua dos Curiós

Pq. Industrial 
R. Turiaçú 
(nº 41 ao 2710

Jd. das Cerejeiras
Avenida 8 de Dezembro 
Jd. Aquarius
Pça. Severo Gomes 

Pq. Industrial 
R. Pimenteiras 
(nº 628 ao 988)
Conjunto Dom Pedro  II 
Rua 32
(nº 191 ao 211)
Urbanova 5
Altos da Serra 2
 
Av. Plínio Pedrosa 
Dias 
Jd. São Vicente
Av. José Pedro
(nº 451 ao 480)
***

FEIRA NOTURNA
Jd. Satélite
Rua Antares, ao lado da Expo Vale Sul, das 17h às 22h

Vista Verde 
R. Gustavo Rico Toro 

 
Vila Letônia
Av. Suíça 
(nº 40 ao 165)

*** FEIRA NOTURNA
Santana
R. Olívo Gomes
Nº 100 Pque da Cidade
Das 17h às 21h
***  

Jd. Esplanada
Praça Sinésio Martins (Feira de Produtos Ecológicos

Campo dos Alemães
Av. Padre Wilson Cunha
(nº 47 ao 167) 

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Jardim Colonial
Avenida  José Ribeiro Bastos
(entre a José Caetano Clemente e Maria Ferreira dos Santos

*** Jd. Valparaíba 
R. das Telefonistas
*** ***

 

Jardim Satélite

Praça Mário Cesare Porto e Rua Itapuã
(nº 460 ao 625)

*** *** *** *** *** Pq. Novo Horizonte 
Pça. 1º de maio 
Rua dos Lavradores 
(nº 211 ao 233)

*** *** *** *** *** Campos de São José 
R. Benedito de Paula Ferreira

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