O programa Calçada Segura começou a ser implantado na cidade em 2007 e foi transformado em lei, denominada Lei da Calçada, nº 8077, em 2010. 

O objetivo do programa é criar uma padronização para as calçadas de São José dos Campos seguindo o conceito de acessibilidade universal. 

Para isso, a Prefeitura atua em três eixos: orientação e educação, infraestrutura e fiscalização. 

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