Portal da Transparência - Prefeitura de São José dos Campos

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Editais, licitações, contratos, leis, documentos e informações

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Ouvidoria

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Registro de manifestações, denúncias, reclamações, sugestões e elogios. Além de prestar informações às demandas recebidas.

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Lei Geral de Proteção de Dados

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Diário do Município

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Versão eletrônica com leis, decretos, editais, contratos e portarias publicados pela administração municipal

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Carta de Serviços

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Serviços oferecidos pela Prefeitura

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Certificações recebidas

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Conselhos Municipais

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Órgãos colegiados de consulta e assessoramento

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Consulta à legislação

Consulta à legislação

Pesquisa de leis ordinárias ou complementares e decretos

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Consultas de salários

Consultas de salários

Período, cargo, matrícula, função gratificada, tempo de serviço, remuneração do mês e verba eventual

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Consulta de Servidores e Estagiários

Consulte os servidores e estagiários por período

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Contato 156

Contato 156

Registro de solicitações, informações, reclamações, sugestões, elogios e denúncias.

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Contratos

Contratos

Firmados a partir de 2016, com informações sobre tipo de contratação, número, fornecedor, CPF/CNPJ e valor

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Covid

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Ações de combate à pandemia causada pelo coronavírus

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Dados do transporte coletivo

Dados do transporte coletivo

Dados do transporte coletivo

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Despesas por fornecedor/credor

Despesas por fornecedor/credor

Resumo das despesas mensais e lista de empresas com os respectivos créditos

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Serviço

Despesas por função

Despesas por função

Consulta por período mensal, com informações sobre secretaria, natureza da despesa, fonte de recursos e valores

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Serviço

Dívidas de 2016

Dívidas de 2016

Dívida total até o dia 31 de dezembro de 2016, listagem de credores, com dotação orçamentária e saldo a pagar

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Serviço

Editais de chamamento e qualificação

Editais de chamamento e qualificação

Lista por secretarias

Informações

Estrutura organizacional

Estrutura organizacional

Organograma da Prefeitura por secretarias, departamentos, divisões e assessorias

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Serviço

Estudo epidemiológico

Estudo epidemiológico

Estudo epidemiológico dos servidores municipais

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Serviço

Glossário

Glossário

Encontre aqui os significados e definições que facilitarão o entendimento dos termos utilizados no dia a dia da Prefeitura

Informações

Histórico Novo Acesso Urbanova

Histórico Novo Acesso Urbanova

Comunicado

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Serviço

Lei de Acesso à Informação

Lei de Acesso à Informação

Serviço de Informações ao Cidadão.
Acesso à informação e Ouvidoria em uma única plataforma, conforme as leis: Lei de Acesso à Informação, Lei...

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Leis e portarias contábeis

Leis e portarias contábeis

Lei complementar nº 101, Lei complementar nº 131, Portaria nº 634, regras, diretrizes, normas e procedimentos contábeis

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Licitações

Licitações

Consulte o andamento das licitações da Prefeitura, cadastro de fornecedores, informações em gerais e contato

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Outros Portais de Transparência

Outros Portais de Transparência

Esferas federal e estadual

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Parecer TCESP e Julgamento das Contas Anuais

Parecer TCESP e Julgamento das Contas Anuais

Pareceres prévios do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e julgamento das Contas Anuais do Município pela Câmara Municipal

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Peças de planejamento

Peças de planejamento

Direciona o administrador para o gerenciamento dos recursos públicos

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Perguntas frequentes

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Saiba mais e tire dúvidas

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Serviço

Plano Municipal de Redução de Riscos

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Relatório

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Política de Privacidade e Termo de Uso

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Utilização das informações coletadas

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Prestação de contas públicas

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Projetos Especiais

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Confira os Projetos Especiais da Prefeitura de São José dos Campos

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Balancete da receita

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Serviço

Recolhimento Previdenciário - INSS

Recolhimento Previdenciário - INSS

Confira as listas de recolhimento previdenciário - INSS

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Relatórios/Central 156

Relatórios/Central 156

Relatórios de pedidos com base na Lei de Acesso à Informação e atendimento Central 156. O acesso contribui para a eficiência do poder público.

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Renúncia de Receita

Renúncia de Receita

Confira os documentos

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Retenção de Imposto de Renda de Bens e Serviços

Retenção de Imposto de Renda de Bens e Serviços

Informações sobre retenção de Imposto de Renda de Bens e Serviços

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Serviço de Informações ao Cidadão

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Orientações sobre solicitações e consulta da legislação

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Terceiro Setor - Prefeitura

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Repasses efetuados às entidades

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Serviço

Transição de Governo 2016-2017

Transição de Governo 2016-2017

Decreto, documentos, histórico, informações

Informações

Transição de Governo 2020 - 2021

Transição de Governo 2020 - 2021

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Compras e Licitações

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Informações sobre licitações e contratos da Prefeitura

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