O profissional autônomo é caracterizado por não possuir vínculo empregatício com nenhuma empresa. 

Trabalha de forma independente

O profissional autônomo estabelecido 

Requerimento padrão;

Termo de Comprometimento;

Documentos que comprove a posse do imóvel (escritura/contrato de locação/comprovante de IPTU);

Habite-se;

RG e CPF (Cópias simples);

Registro no conselho da classe;

AVCB (quando necessário);

VISA - Vigilância Sanitária (quando necessário).

1. Triagem de atendimento;
2. Conferência da documentação;
3. Abertura de processo;
4. Número de processo.

05 (cinco) dias úteis

Presencialmente:
Paço Municipal
Rua José de Alencar, 123 - Vila Santa Luzia - São José dos Campos/SP
4º Andar - Sala do Empreendedor
Atendimento de segunda a sexta-feira das 08h15 às 17h (entrega de senha das 8h15 às 16h)

Ou através do link

- Prefbook

Através do telefone: (12) 3947-8495 ou 3947-8468

Através do telefone: (12) 3947-8495 ou 3947-8468

Pessoas com deficiência;

Idosos com idade igual ou superior a 60 anos;

Idosos acima de 80 anos que possuem prioridade perante os outros idosos (Lei Federal 13.466/17);

Gestantes; lactantes;

Pessoas com crianças de colo.

Aproximadamente 20 minutos

Prefbook

Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade

Departamento de Apoio ao Empreendedor  

Sala do Empreendedor

Carta de Serviços - Inscrição Municipal Autônomo Estabelecido

Carta de Serviços - Empresas

Carta de Serviços - Completa