Atendimento a pequenos, médios e grandes empreendedores interessados em instalar suas atividades econômicas na cidade.

Com objetivo de trazer mais agilidade e desburocratização aos  processos de abertura de empresas, temos a integração com órgãos estaduais e federais envolvidos nos processos de registro, como: Corpo de Bombeiros, CETESB, Vigilância Sanitária e outros órgãos. Através da plataforma REDESIM (Jucesp), a Prefeitura,  bem como, os demais órgãos retro citados, analisam os dados lançados pelos interessados, que se enquadrados nas normas e requisitos legais, permitem o DEFERIMENTO do LICENCIAMENTO.

Empreendedores /Pessoas Jurídicas/Contadores /Técnicos tributários

Os interessados em abrir uma empresa em São José dos Campos (exceto o MEI),  devem formalizar o processo via online através do site VRE - REDESIM

O sistema adotado pela Prefeitura visa facilitar e agilizar o acesso de empreendedores ao processo e também ao Alvará de Funcionamento, regulamentado pelo Decreto Municipal 14.741/2011 e Lei Municipal 5797/2000 alterado pela Lei Municipal 7072/2011.  

Antes de formalizar o negócio, é de suma importância solicitar a VIABILIDADE da atividade econômica no endereço pretendido, que indicará se o Zoneamento permite a realização da atividade no local (Lei 623/2019) e se o Habite-se do imóvel onde se estabelecerá a pessoa Jurídica é compatível com a atividade econômica.

No caso de haver deferimento/permissão (viabilidade) para prosseguimento da abertura da empresa, serão solicitadas outras informações para o cadastro completo e acesso pleno ao sistema, que resultará na emissão do CNPJ – (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) e registro do Contrato Social perante a Junta comercial de SP (Jucesp), bem como o Cadastro da Inscrição Municipal (REDESIM) ou sendo MEI constituição do CNPJ perante o Portal do Empreendedor.

a) Viabilidade - a primeira etapa é a verificação dos CNAES x zoneamento x código de obras, para saber se determinada empresa pode se instalar no local desejado. 

b) DBE - Documento Básico de Entrada - com a viabilidade aprovada dentro do próprio sistema REDESIM.

c) Registro - é gerado o CNPJ na JUCESP.

d) Licenciamento - Alvará de Funcionamento

e) Inscrição Municipal - inscrição da empresa no município

Em média 24h - após atendidos os requisitos dos órgãos controladores do estado e federal.

O processo é todo online: REDESIM

Pelos canais eletrônicos: REDESIM

Ou através dos telefones: (12) 3947-8795 ou 3947-8495

Através dos telefones: (12) 3947-8795 ou 3947-8495

E-mail: salaempreendedor@sjc.sp.gov.br

Pessoas com deficiência;

Idosos com idade igual ou superior a 60 anos;

Idosos acima de 80 anos que possuem prioridade perante os outros idosos (Lei Federal 13.466/17);

Gestantes; lactantes;

Pessoas com crianças de colo.

A previsão de espera para o atendimento presencial é de aproximadamente 10 minutos

REDESIM

Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade

Departamento de Apoio ao Empreendedor 

Sala do Empreendedor

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