Prefeitura de São José dos Campos, faz saber a quantos virem ou interessar possa, e especialmente para os proprietários, confrontantes, confinantes e eventuais interessados, quanto a promoção do registro do projeto de regularização fundiária, em conformidade com o art. 31, § 1º da Lei Federal 13.465, de 11 de julho de 2017.

Edital de notificação de interessados na regularização de loteamento

Editais de notificação de interessados na Regularização de Loteamentos

Loteamento: Capuava II (Edital de registro do projeto)

Loteamento: Jardim São José II (Edital de registro do projeto)

Loteamento: Jardim dos Coqueiros (Edital de registro do projeto)

Loteamento: Santa Maria I (Edital de registro do projeto)

Loteamento: Santa Maria II (Edital de registro do projeto)

Loteamento: Santa Maria III (Edital de registro do projeto)

Loteamento: Santa Maria IV (Edital de registro do projeto)

Loteamento: Santa Maria V (Edital de registro do projeto)

Loteamento: Santa Cecília IA (Edital de registro do projeto)

Loteamento: Capão Grosso IC (Edital de registro do projeto)

Loteamento: Mato Dentro A (Edital de registro do projeto)

Loteamento: Santa Hermínia (Edital de registro do projeto)

Loteamento: Jardim Primavera IIA (Edital de registro do projeto)

Loteamento: Jardim Primavera IIB (Edital de registro do projeto)

Loteamento: Costinha A (Edital de registro do projeto)

Loteamento: Costinha B (Edital de registro do projeto)

Loteamento: Costinha C (Edital de registro do projeto)

Loteamento: Chácaras Majestic V (Edital de registro do projeto)

Loteamento: Chácaras Majestic VI (Edital de registro do projeto)

Regularização de loteamentos - 2020

Editais de notificação de interessados na Regularização de Loteamentos

Capuava I - 11/12/2020

Capão Grosso IA - 07/08/2020

Chácaras Majestic III - 21/02/2020

Chácaras Majestic IV - 21/02/2020

Santa Lúcia IB - 21/02/2020

Regularização de loteamentos - 2019

Editais de notificação de interessados na Regularização de Loteamentos

Torrao Ouro IIIB - 17/10/2019

Torrao Ouro IIIC - 17/10/2019

Torrao Ouro IIID - 17/10/2019

Vila Leila IIC - 19/09/2019 (atualizado em 24/09/2019)

Jardim dos Coqueiros II - 08/08/2019

Torrão de Ouro IIIA - 08/08/2019

Vila Leila II - 08/08/2019

Recanto dos Nobres - 10/07/2019

Capão Grosso IID - 24/05/2019

Capão Grosso IIE - 24/05/2019

Santa Lucia IA - 24/05/2019

Santa Lucia II - 24/05/2019

Jardim Ebenezer II - 20/03/2019

Capão Grosso II A - 25/1/2019

Capão Grosso II B - 25/1/2019

Capão Grosso II C - 25/1/2019

Regularização de loteamentos - 2018

Editais de notificação de interessados na Regularização de Loteamentos

Jardim Ebenezer I – 30/08/2018

Capão Grosso II A – 26/7/2018

Capão Grosso II D – 26/7/2018