Busca Fácil - Prefeitura de São José dos Campos

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RESULTADO DA PESQUISA:

Planejamento Urbano
/servicos/urbanismo-e-sustentabilidade/planejamento-urbano/
Ordenamento das funções sociais e da propriedade urbana para o bem comum

Lei da Inovação
/servicos/inovacao-e-desenvolvimento-economico/lei-da-inovacao/
Programa de incentivo à inovação científica, tecnológica e sustentável de São José dos Campos

Revisão da Lei de Zoneamento
/servicos/urbanismo-e-sustentabilidade/planejamento-urbano/zoneamento/revisao-da-lei-de-zoneamento/
Normas e parâmetros para o parcelamento, uso e ocupação do solo em cada bairro do município, da zona urbana à rural

Projeto da Lei de Zoneamento
/servicos/urbanismo-e-sustentabilidade/planejamento-urbano/zoneamento/revisao-da-lei-de-zoneamento/projeto-da-lei-de-zoneamento/
Projeto de lei, protocolado em 8 de agosto na Câmara, que estabelece as normas relativas ao parcelamento, uso e ocupação do solo

Legislação Municipal
/servicos/assuntos-juridicos/legislacao-municipal/
Consulta a Leis e Decretos municipais

Pedidos LAI
/servicos/governanca/portal-da-transparencia/lai/pedidos-lai/
com base na lei de acesso à informação

Relatórios 156
/servicos/governanca/portal-da-transparencia/relatorios-156/
Lei de Acesso à Informação e atendimento 156

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