Busca Fácil

RESULTADO DA PESQUISA:

EducaMob reforça alerta de tolerância zero da Lei Seca
/noticias/2022/maio/20/educamob-reforca-alerta-de-tolerancia-zero-da-lei-seca/
Você sabia que dirigir sob o efeito do álcool pode ser considerado crime, resultar em prisão, perda da licença de habilitação e multa de 2.934,70? O Supremo Tribunal Federal manteve nesta quinta-feira (19), por unanimidade, a tolerância zero...

Conselhos participam da revisão da Lei de Zoneamento
/noticias/2019/junho/12/conselhos-participam-da-revisao-da-lei-de-zoneamento/
Os conselhos municipais de São José dos Campos estão participando ativamente dos debates para a revisão de Lei de Uso e Ocupação do Solo, conhecida popularmente como Lei de Zoneamento. As audiências públicas começam no próximo dia 29 de...

Programa São José Unida vira lei e amplia segurança
/noticias/2021/abril/23/programa-sao-jose-unida-vira-lei-e-amplia-seguranca/
A Câmara de São José dos Campos aprovou na sessão desta quinta-feira (22), por unanimidade, projeto que transforma o programa São José Unida em lei municipal, o que permitirá aperfeiçoar e tornar permanentes os benefícios levados à população...

Prefeitura cria lei de incentivos para atrair empresas de logística
/noticias/2018/abril/13/prefeitura-cria-lei-de-incentivos-para-atrair-empresas-de-logistica/
Como parte das ações da Prefeitura de atração de empresas para o município, foi aprovado nesta semana pela Câmara Municipal, projeto de lei complementar que institui um programa de incentivos fiscais para empresas do ramo de logística em São José...

São José amplia benefícios na Lei de Incentivos Fiscais
/noticias/2022/novembro/18/sao-jose-amplia-beneficios-na-lei-de-incentivos-fiscais/
A Câmara de São José dos Campos aprovou por unanimidade projeto de lei complementar, de autoria da Prefeitura, que amplia benefícios fiscais para atrações de novos investimentos e geração de empregos no município. De acordo com o texto aprovado,...

Nova Lei de Fiscalização de Posturas é aprovada pela Câmara
/noticias/2023/dezembro/15/nova-lei-de-fiscalizacao-de-posturas-e-aprovada-pela-camara/
A Câmara de São José dos Campos aprovou, nesta quinta-feira (14), o projeto de lei 444/2023, que atualiza as normas de Fiscalização de Posturas Municipais, revogando o Código Administrativo (lei 1.566/1970) e a lei 8.400/2011, que proibia a...

Programa Patrulha Maria da Penha vira lei em São José
/noticias/2023/junho/19/programa-patrulha-maria-da-penha-vira-lei-em-sao-jose/
Na última semana, a Prefeitura sancionou a lei 10.712 – Patrulha Maria da Penha – que aperfeiçoa o programa criado em 2019, tornando permanentes as medidas de segurança oferecidas às mulheres vítimas de violência doméstica e determinadas pela...

Página 18 de 28

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28

Imprimir