DOCUMENTOS - EDITAL DE OPERAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 007/SGAF/2020 – CONCESSÃO, A TÍTULO ONEROSO, DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO

Abertura de propostas agendada para 20 de junho de 2020 - licitação suspensa por determinação do E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TC- 019560.989.20-4)

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/SGAF/2021 - CONCESSÃO, A TÍTULO ONEROSO, DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO

Edital de operação - 02-06-2021

Modelo de fluxo de caixa e custos do edital de Operação - 02-06-2021

Modelo de fluxo de caixa e custos edital de operação - Lote 1 - 02-06-2021

Modelo de fluxo de caixa e custos edital de operação - Lote 2 - 02-06-2021

Lote 1 - Contrato n.º 362/2021 - Itapemirim Transporte Urbano Ltda - Rescisão ocorrida em 25/02/2022 e Penalidade Contratual publicada em 03/06/2022
Lote 2 - Contrato n.º 490/2021 - ITA - Transporte Urbano Ltda - Rescisão ocorrida em 25/02/2022 e Penalidade Contratual publicada em 03/06/2022

Devolutivas das audiências públicas realizadas nos dias 2, 3, 4, 9, 10 e 11 de março de 2021.

Decreto Municipal n.º 18.742, de 12 de fevereiro de 2021 - Regulamenta a realização de audiências públicas para tratar do edital de licitação e anexos para a concessão, a título oneroso, da prestação dos serviços do Sistema de Transporte Público do Município de São José dos Campos e dá outras providências.

Ata da reunião do Comob realizada em 10/02/2021

Extrato de Publicação de Editais

- Diário Oficial do Governo do Estado de São Paulo - 03-06-2021

- Estadão - 03-06-2021

- O Vale - 03-06-2021

ESTUDOS DA FGV PARA A CONSTRUÇÃO DO EDITAL

- Diagnóstico das Limitações Estruturais para Implementação de um Novo Modelo 

-  Relatório de benchmark das principais iniciativas voltadas à melhoria do transporte público

-  Relatório de referência da realidade em São José dos Campos 

-  Projeção de oferta e demanda e rede proposta 

-  Relatório de benchmark das principais iniciativas jurídico-institucionais de sistemas de transporte 

-  Relatório de Inovações Jurídico-Institucionais

-  Análise de sensibilidade

-  Relatório das participações públicas: oficinas 

-  Relatório: reuniões públicas e públicas 

-  Relatório Jurídico-econômico: Insumos jurídico-econômico para o Edital 

-  Fluxo de caixa - apresentação

-  Fluxo de caixa - atualização - 06.2021

- Orientações para preenchimento das planilhas do fluxo de caixa do edital 

-  Modelo de FCM - Fluxo de Caixa Marginal 

- Região Sul - realizada em 02/03/2021

- Região Norte - realizada em 03/03/2021

- Região Central - realizada em 04/03/2021

- Região Leste - realizada em 09/03/2021

- Região Sudeste - realizada em 10/03/2021

- Região Oeste - realizada em 11/03/2021