Consulta Pública

Audiências públicas e documentos

Tenha acesso às audiências públicas realizadas e aos documentos.

DOCUMENTOS - EDITAL DE OPERAÇÃO

Atenção. Os documentos abaixo estão disponíveis somente para consulta. Para baixar a versão oficial do edital, acompanhar os trâmites e eventual atualização, acesse a página de licitações da Prefeitura / SGAF / DRM.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2021 / SGAF - CONCESSÃO, A TÍTULO ONEROSO, DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO

Edital de operação - 02-06-2021

Modelo de fluxo de caixa e custos do edital de Operação - 02-06-2021

Modelo de fluxo de caixa e custos edital de operação - Lote 1 - 02-06-2021

Modelo de fluxo de caixa e custos edital de operação - Lote 2 - 02-06-2021

Devolutivas das audiências públicas realizadas nos dias 2, 3, 4, 9, 10 e 11 de março de 2021.

DECRETO N. 18.742, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021

Regulamenta a realização de audiências públicas para tratar do edital de licitação e anexos para a concessão, a título oneroso, da prestação dos serviços do Sistema de Transporte Público do Município de São José dos Campos e dá outras providências.

Ata da reunião do Comob realizada em 10/02/2021

Extrato de Publicação de Editais

- Diário Oficial do Governo do Estado de São Paulo - 03-06-2021

- Estadão - 03-06-2021

- O Vale - 03-06-2021

ESTUDOS DA FGV PARA A CONSTRUÇÃO DO EDITAL

- Diagnóstico das Limitações Estruturais para Implementação de um Novo Modelo

- Relatório de benchmark das principais iniciativas voltadas à melhoria do transporte público

- Relatório de referência da realidade em São José dos Campos

- Projeção de oferta e demanda e rede proposta

- Relatório de benchmark das principais iniciativas jurídico-institucionais de sistemas de transporte

- Relatório de Inovações Jurídico-Institucionais