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RESULTADO DA PESQUISA:
Prefeitura divulga proposta prévia da Lei de Zoneamento
/noticias/2019/junho/14/prefeitura-divulga-proposta-previa-da-lei-de-zoneamento/
A Prefeitura de São José dos Campos publicou, nesta sexta-feira (14), a proposta prévia do projeto de lei de parcelamento, uso e ocupação do solo, também chamado de Lei de Zoneamento, juntamente com o edital de convocação das audiências públicas...
Legislação Municipal
/servicos/assuntos-juridicos/legislacao-municipal/
Consulta a Leis e Decretos municipais
Pedidos LAI
/servicos/governanca/portal-da-transparencia/lai/pedidos-lai/
com base na lei de acesso à informação
Relatórios 156
/servicos/governanca/portal-da-transparencia/relatorios-156/
Lei de Acesso à Informação e atendimento 156
Projetos Realizados
/servicos/inovacao-e-desenvolvimento-economico/lei-da-inovacao/projetos-realizados/
Com base nas diretrizes da Lei de Inovação
Vista Verde sedia segunda audiência pública do zoneamento
/noticias/2019/julho/01/vista-verde-sedia-segunda-audiencia-publica-do-zoneamento/
O bairro Vista Verde, na região leste de São José dos Campos, recebe nesta segunda-feira (1º) audiência pública para debater o projeto de lei de parcelamento, uso e ocupação do solo, mais conhecido como Lei de Zoneamento. O encontro, o segundo...
Inscrições para LIF de projetos esportivos abrem nesta segunda
/noticias/2018/setembro/15/inscricoes-para-lif-de-projetos-esportivos-abrem-nesta-segunda/
A Prefeitura de São José dos Campos abre na segunda-feira (17) as inscrições de projetos esportivos que poderão ser beneficiados com a Lei de Incentivo Fiscal (LIF) em 2019. O edital, com as normas e requisitos de participação, foi publicado no...
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