Documentos

Documentos

Deliberações, indicações e pareceres

Deliberações

2022

Deliberação CME nº 01/2022 - Fixa normas para autorização de credenciamento e parceria, em regime de mútua cooperação de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, dispostas a ofertar serviço de atendimento ao público da educação especial, matriculados nas classes comuns de ensino regular da rede de ensino municipal, interessadas em credenciar e firmar parceria com a Secretaria de Educação e Cidadania. 


2021

Deliberação CME nº 01/2021- Institui e estabelece diretrizes, no Sistema Municipal de Ensino de São José dos Campos, para o Centro Municipal de Educação de Jovens e Adultos - EJA II, correspondente aos Anos Finais - Ensino Fundamental. 

2016

Deliberação CME n ° 01/16 - (Ind. CME n ° 01/16) - Fixa normas para autorização de funcionamento do curso e para supervisão das instituições de educação infantil no Sistema Municipal de Ensino de São José dos Campos.

2014

Deliberação CME nº 01/14 - (Ind. CME nº 01/14) - Fixa normas para autorização de funcionamento e credenciamento de instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, dispostas a ofertar atendimento educacional especializado aos alunos público alvo desta modalidade de ensino , matriculados nas classes comuns de educação básica da rede de ensino municipal, discriminados em estabelecer convênio com a SME.

Deliberação CME nº 02/14 - (Ind. CME nº 02/14) – Dispõe sobre a oferta da modalidade Educação Especial, na perspectiva da Educação Inclusiva, nas escolas do Sistema Municipal de Ensino de São José dos Campos.

2012

Deliberação CME nº 01/12 - (Ind. CME nº 01/12) - Institui na Rede Municipal de Ensino  de São José dos Campos, a modalidade de  Educação de Jovens e Adultos - EJA II - semipresencial para o nível fundamental.

2011

Deliberação CME nº 01/11 - (Ind. CME nº 01/11) - Estabelece diretrizes, no Sistema Municipal de Ensino de São José dos Campos, para o Curso de Educação de Jovens e Adultos - EJA, de nível fundamental.

2005

Deliberação CME nº 01/05 - (Ind. CME nº 01/05) - Dispõe sobre a regularização da vida escolar de alunos do ensino fundamental do Sistema Municipal de Ensino.

2004

Deliberação CME nº 01/04 - (Ind. CME nº 01/04) - Dispõe sobre pedidos de reconsideração e recursos referentes aos resultados finais de avaliação de alunos do Ensino Fundamental, na Rede Municipal de Ensino de São José dos Campos.

2003

Deliberação CME nº 01/03 - (Ind. CME nº 01/03) - Institui nas escolas de ensino fundamental do Sistema Municipal de Ensino de São José dos Campos o regime de progressão continuada.
Deliberação CME nº 02/03 - Revogada pela Deliberação CME nº 02/14.

2002

Deliberação CME nº 01/02 - (Ind. CME nº 03/02) - Estabelece, em caráter transitório, a aplicação, pela Secretaria Municipal de Educação, da legislação estadual para as escolas municipais de ensino fundamental.

Deliberação CME nº 02/02 - (Ind. CME nº 02/02) - Dispõe sobre delegação de competências à Secretaria Municipal de Educação (SME) de São José dos Campos

Indicações

2022

Indicação CME nº 01/22 - Proposta de credenciamento e parceria, em regime de mútua cooperação com organização da sociedade civil sem fins lucrativos, dispostas a ofertar serviço de atendimento ao público da educação especial, matriculados nas classes comuns da educação básica da rede de ensino municipal, interessadas em estabelecer convênios e parcerias com a SEC. 

2021

Indicação CME nº 01/21- Proposta de abertura do Centro Municipal de Educação de Jovens e Adultos para oferta do ensino fundamental correspondente aos anos finais, de presença flexível, com atendimento individualizado de orientação de estudo e realização de avaliações. 

2015

Indicação CME n° 01/15 - Alteração do Quadro Curricular do curso EJA II semipresencial, anexo à Indicação CME ne 01/12.

2014

Indicação CME n° 01/14 – (Del. CME nº 01/14) - Fixa normas para autorização de funcionamento e credenciamento de instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, dispostas a ofertar atendimento educacional especializado aos estudantes público alvo desta modalidade de ensino, matriculados nas classes comuns de educação básica da rede de ensino municipal, interessadas em estabelecer convênio com a SME.

Indicação CME n° 02/14 – (Del. CME nº 02/14) – Oferta da modalidade Educação Especial, na perspectiva da Educação Inclusiva, nas escolas do Sistema Municipal de Ensino de São José dos Campos.

Indicação CME n° 03/14 – Revisão da Indicação CME nº 01/06, que define a qualificação necessária aos docentes para ministrarem aulas nas unidades escolares da Rede de Ensino Municipal.

2013

Indicação CME n° 01/13 - Alteração do Quadro Curricular do curso EJA II semipresencial, anexo à Indicação CME ne 01/12.

2012

Indicação CME nº 01/12 - Institui na Rede de Ensino Municipal de São José dos Campos a modalidade de Educaçaõ de Jovens e Adultos - EJA II - semipresencial, para o nível fundamental.(alterada pelas Indicações CME nº 01/13 e 01/15)

2011

Indicação CME nº 02/11 - Supressão das alíneas "c" e "d" do inciso 2.1 e "d" e "e" do inciso 2.2 da indicação CME nº 01/06.

Indicação CME nº 01/11 - Idade mínima para ingresso no curso de Educação de Jovens e Adultos - EJA e alteração de terminologia.

2006

Indicação CME nº 01/06 - Define a qualificação necessária aos docentes para ministrarem aulas nas unidades escolares da Rede de Ensino Municipal.

2005

Indicação CME nº 01/05 - (Del. CME nº 01/05) - Diretrizes para apreciação de processos de regularização de vida escolar de alunos.

2004

Indicação CME nº 01/04 - Normas sobre pedidos de reconsideração e recursos referentes aos resultados finais de avaliação de alunos do Ensino Fundamental, na Rede Municipal de Ensino de São José dos Campos.

2003

Indicação CME nº 01/03 - (Del. CME nº 01/03) - Institui o regime de progressão continuada nas escolas municipais de ensino fundamental.

Indicação CME nº 02/03 - (Del. CME nº 02/03) - Revogada pela Indicação CME nº 02/14.

Indicação CME nº 03/03 - (Del. CME nº 03/03) - Fixa normas para autorização de funcionamento e supervisão das instituições de educação infantil no Sistema Municipal de Ensino de São José dos Campos.

2002

Indicação CME nº 01/02 - Diretrizes para o Plano Municipal de Educação.

Indicação CME nº 02/02 - (Del. CME nº 02/02) - Dispõe sobre autorização de funcionamento de escolas e cursos de ensino fundamental, no Sistema Municipal de Ensino de São José dos Campos.

Indicação CME nº 03/02 - (Del. CME nº 01/02) - Estabelece, em caráter transitório, a aplicação, pela Secretaria Municipal de Educação, da legislação estadual para as escolas municipais de ensino fundamental.

2000

Indicação CME nº 01/00 - Criação do Sistema Municipal de Ensino

Pareceres

2021

Parecer CME Nº01/2021 - Retomada das aulas e atividades pedagógicas presenciais e não presenciais nas
escolas da Rede de Ensino Municipal - REM e unidades escolares parceiras para o ano letivo de
2021. 

Parecer CME Nº02/2021 - Currículo da Rede de Ensino Municipal de São José dos Campos. 

2020

Parecer CME Nº 02/2020 - Apreciação do Conselho Municipal de Educação quanto às Diretrizes para o processo de avaliação do ensino e da aprendizagem e do retorno às atividades escolares no período da Pandemia COVID-19, às escolas jurisdicionais do Sistema Municipal de Ensino de São José dos Campos.

Parecer CME Nº 01/2020  - Apreciação do Conselho Municipal de Educação quanto à Reorganização do Calendário Escolar para o ano letivo 2020, bem como das atividades pedagógicas não presenciais nas escolas da Rede de Ensino Municipal e unidades escolares parceiras.

2017

Parecer CME Nº 01/17 - Consulta sobre a determinação da proposta diversificada do Quadro Curricular das escolas municipais de ensino fundamental.

2016

Parecer CME Nº 01/16 - Consulta sobre a determinação da proposta diversificada do Quadro Curricular das escolas municipais de ensino fundamental.

2013 Parecer CME nº 01/13 - Convênio entre a Prefeitura de São José dos Campos-SP e o Governo Estadual para construção de creches pelo Programa Ação Educacional Estado / Município / Educação Infantil.

2012

Parecer CME nº 01/12 - Convênio entre a Prefeitura de São José dos Campos - SP e o Governo Estadual para construção de creche pelo Programa Ação Educacional Estado / Município / Educação Infantil.
Parecer CME nº 02/12 - Revisão do item do Parecer CME nº 02/06
Parecer CME nº 03/12 - Plano Municipal de Educaçaõ 2012 - 2022

2011

Parecer CME nº 01/11 -Consulta sobre inclusão de Educação Fiscal e de Educação Financeira como eixos temáticos no currículo das escolas municipais.

2010

Parecer CME nº 01/10 - Projeto "Gestão Escolar - Equipe de Referência".

2009

Parecer CME nº 01/09 - Implantação de curso de ensino fundamental diferenciado, na modalidade EJA, para atender beneficiários do Programa Bolsa Auxílio Qualificação - PBAQ. 
Parecer CME nº 02/09 - Convênio PAC entre a Prefeitura de São José dos Campos-SP e a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo para construção e ampliação de escolas de ensino fundamental. 
Parecer CME nº 03/09 - Plano Municipal de Educação

2007

Parecer CME nº 01/07 - Convênio PAC entre a Prefeitura de São José dos Campos-SP e a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. 
Parecer CME nº 02/07 - Solicitação de revisão do item do Parecer CME nº 02/06.

2006

Parecer CME nº 01/06 - Consulta sobre análise de documentos apresentados por candidata, tendo em vista nomeação para a carga efetivo do Professor I.
Parecer CME nº 02/06 - Solicita apreciação de proposta e orientação para implantação do Ensino Fundamental de nove anos na Rede de Ensino Municipal de São José dos Campos.

2005

Parecer CME nº 01/05 - Convênio PAC entre a Prefeitura de São José dos Campos-SP e a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo.
Parecer CME nº 02/05 - Consulta sobre licenciaturas e / ou diplomas para provimento de carga do Professor I.
Parecer CME nº 03/05 - Consulta sobre definição de efetivo trabalho escolar e sobre a possibilidade do Conselho Participativo de Classe - CPC ser considerado como efetivo trabalho escolar.

2003

Parecer CME nº 01/03 - Proposta de Educação para o Trânsito

2002
Parecer CME nº 01/02 - Consulta sobre evasão escolar e dispensa da prática de Educação Física. 
Parecer CME nº 02/02 - Consulta sobre autorização de escolas que atenderam as exigências do Decreto Municipal nº 9444/98.  
Parecer CME nº 03/02 - Consulta sobre inclusão dos projetos relacionados na grade curricular das escolas municipais de ensino fundamental. 
Parecer CME nº 04/02 - Consulta sobre alunos faltosos da Educação de Jovens e Adultos.

2000

Parecer CME nº 01/00 - Proposta de Formação do Conselho Municipal de Educação de São José dos Campos.  
Parecer CME nº 02/00 - Fixa normas para autorização de funcionamento e os cursos de Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de São José dos Campos.

×