Rodrigo Luiz Ribeiro
Mobilidade Urbana

A Prefeitura de São José dos Campos realiza, no próximo dia 7, às 18h30, audiência pública para tratar da alteração na Lei Complementar nº 307/2020. O decreto da audiência foi publicado do Boletim do Município em 20 de novembro.

O encontro será no Pavilhão do Centro da Juventude (Rua Aurora Pinto da Cunha, 131, Jardim América) e terá duração máxima de três horas. O limite de capacidade do local será de até 500 pessoas, respeitados os limites legais autorizados.

É obrigatório o uso de máscaras para aqueles que desejarem acompanhar a audiência presencialmente e o encontro também será transmitido de forma online no perfil oficial da Prefeitura no Facebook.

A minuta do projeto para alteração da Lei Complementar nº 307/2020 está disponível no hotsite criado pela Prefeitura sobre o Novo Transporte Público. Manifestações, sugestões e perguntas também podem ser enviadas para o e-mail semob@sjc.sp.gov.br.

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