Audiência pública

Audiência pública

Participe da audiência

A Prefeitura de São José dos Campos convida para a audiência pública que irá tratar da alteração na Lei Complementar nº 307/2020.

Data: 07/12/2020
Horário: 18h30, duração máxima de 03 (três) horas.
Onde: Centro da Juventude, R. Aurora Pinto da Cunha, 131 - Jardim América.

Orientações
O limite de capacidade do local será de até 500 pessoas, respeitando as orientações sanitárias e administrativas.
É obrigatório o uso de máscaras para aqueles que desejarem acompanhar a audiência presencialmente.
A audiência também será transmitida de forma on-line no perfil oficial da Prefeitura no Facebook.

Decreto 18.679, que regulamenta a audiência pública em 07/12/2020

Apresentação da minuta do projeto de Lei

Ata da audiência pública realizada em 7/12/2020

Devolutivas dos questionamentos referentes à audiência pública relativa à prorrogação dos contratos de concessão realizada em 7/12/2020

• Manifestações, sugestões e perguntas também podem ser enviadas para o e-mail semob@sjc.sp.gov.br