Henrique Macedo
Secretaria de Apoio Social ao Cidadão
Representantes da Prefeitura de São José dos Campos, da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão e do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) realizaram na manhã desta terça-feira (8) uma reunião para avaliar o processo de eleição do Conselho Tutelar ocorrido no domingo (6). O encontro foi no Paço Municipal.
Pela primeira vez no município, a eleição utilizou urna eletrônica, após uma parceria com o Tribunal Regional Eleitoral. A votação envolveu 381 pessoas em 12 escolas de todas as regiões da cidade.
O processo, planejado desde abril, garantiu uma eleição tranquila. “A eleição transcorreu de forma democrática, transparente, e as parcerias com o TRE e o Ministério Público foram muito produtivas. Tudo isso contribuiu para o sucesso da eleição. Fica um legado para a próxima, porque não dá para realizar uma eleição dessa de forma amadora”, disse Edna Gomes, coordenadora do CMDCA.
A coordenação do Comitê dos Conselhos Municipais da Prefeitura também avalia que o saldo é positivo. Foram mobilizados mais de 300 servidores para ajudar na eleição, fato que contribuiu para que a apuração ocorresse em tempo recorde (1h06), sem questionamento. Todos os dados foram divulgados no Portal da Transparência e no site do CMDCA.
Eleição
Trinta candidatos concorreram às vagas do Conselho Tutelar para o período 2020–2024. Foram eleitos cinco membros para cada conselho existente no município. O resultado final será divulgado no próximo dia 29 de outubro, assim como a proclamação dos eleitos.
O conselheiro tutelar tem como atribuição assegurar às crianças e aos adolescentes os direitos à sobrevivência (vida, saúde e alimentação), ao desenvolvimento pessoal e social (educação, cultura, lazer e profissionalização) e à integridade física, psicológica e moral (liberdade, respeito, dignidade e convivência familiar e comunitária).
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