Conselho de Proteção ao Consumidor reforça participação popular
08/08/2019 18:05
Reunião do Conselho de Proteção ao Consumidor
Na primeira reunião do colegiado, os conselheiros elogiaram a atuação do Procon de São José dos Campos - Foto: Charles de Moura/PMSJC

Cláudio Ribeiro
Secretaria de Apoio Jurídico

O Procon de São José dos Campos ganhou mais um parceiro de peso. Nesta quinta-feira (8), o Conselho de Proteção ao Consumidor se reuniu pela primeira vez, com a presença de titulares e suplentes.

Na pauta, a tônica foi o reconhecimento e apoio integral ao Procon joseense. “É um modelo inspirador, que agrega pluralidade e serve de referência para os demais órgãos de defesa dos consumidores”, disse o conselheiro Érico Rodrigues de Melo, dirigente da Associação dos Procons Paulistas, que representa mais de 300 cidades do estado, e diretor do Procon de Embu das Artes.

Criado pelo Lei Municipal 9.562/2017, o colegiado é composto por 9 conselheiros, indicados pela Prefeitura e por entidades civis. Entre os integrantes da sociedade, estão representantes dos consumidores e fornecedores.

Entre as funções do conselho, está a formulação de políticas públicas voltadas para os consumidores joseenses. Outra atribuição é gerir o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, podendo deliberar sobre a forma de aplicação dos recursos financeiros.

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