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RESULTADO DA PESQUISA:

Ações preventivas sobre álcool e direção são intensificadas
/noticias/2017/dezembro/28-quinta/acoes-preventivas-sobre-alcool-e-direcao-sao-intensificadas/
A Prefeitura de São José dos Campos realizou, na última terça-feira (26), uma blitz na Rodovia dos Tamoios, altura do quilômetro 4, em parceria com a Polícia Rodoviária Estadual. Foram abordados 36 motoristas e todos passaram no teste de...

LIF tem novo período de inscrição de projetos culturais
/noticias/2018/janeiro/30/lif-tem-novo-periodo-de-inscricao-de-projetos-culturais/
Produtores culturais interessados em aprovar projetos por meio da Lei de Incentivo Fiscal à Cultura (LIF), têm um novo período, até 2 de abril, para inscreverem suas propostas junto à Fundação Cultural Cassiano Ricardo, em São José dos Campos. O...

Lei 428/2010 (Revogada pela Lei 623/2019)
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Legislação Vigente

Lei de mobilidade urbana
/servicos/mobilidade-urbana/lei-de-mobilidade-urbana/
Política Municipal de Mobilidade Urbana

Lei da Logística
/servicos/inovacao-e-desenvolvimento-economico/logistica/lei-da-logistica/
Informações sobre a legislação

Lei de Zoneamento
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Legislação de uso e ocupação do solo

Projeto de Lei
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Projeto de Lei

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