Avelino Israel
Fundação Cultural Cassiano Ricardo

Produtores culturais interessados em aprovar projetos por meio da Lei de Incentivo Fiscal à Cultura (LIF), têm um novo período, até 2 de abril, para inscreverem suas propostas junto à Fundação Cultural Cassiano Ricardo, em São José dos Campos. O primeiro período de inscrição foi encerrado dia 17 de janeiro e um terceiro estará aberto de 3 de abril a 23 de junho. 

Confira o edital e ficha de inscrição aqui. 

O resultado final da avaliação dos projetos, de acordo com os períodos de inscrição, será divulgado, respectivamente, nos dias 6 de abril (1º período), 16 de julho (2º período) e 17 de setembro (3º período). 

Além desta elasticidade no prazo de inscrição dos projetos, a LIF também tem uma outra novidade importante para este ano: proponentes que desenvolverem no projeto apresentado alguma atividade técnica (iluminador, jornalista, diretor, técnico de som, entre outras) ou artística (pintor, ator, cantor, artista plástico, entre outras) poderão ser remunerados. 

Financiamento 

A LIF é um mecanismo de financiamento público, por meio de renúncia fiscal, para projetos artístico-culturais de artistas, grupos, coletivos ou outras entidades e empresas que atuam na área artístico-cultural, a serem realizados no município. 

Para incentivar projetos culturais por meio da LIF, o interessado pode utilizar até 50% de dois impostos devidos ao município (Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU ou Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS). Em contrapartida, precisa investir, com recursos próprios, 20% sobre o valor do imposto destinado ao projeto. 

Os proponentes e demais interessados nos dois mecanismos podem esclarecer eventuais dúvidas por meio do e-mail mailto:editaisfmc.lif@fccr.sp.gov.br 

Fundação Cultural Cassiano Ricardo

Avenida Olivo Gomes, 100 – Parque da Cidade – Santana

Informações: (12) 3924-7338

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