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RESULTADO DA PESQUISA:

Audiências públicas da Lei Orçamentária chegam à reta final
/noticias/2023/agosto/15/audiencias-publicas-da-lei-orcamentaria-chegam-a-reta-final/
A Prefeitura de São José dos Campos encerra nesta quarta-feira (16) a série de sete audiências públicas para a elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual) 2024. As duas últimas reuniões acontecem nesta terça-feira (15), no distrito de Eugênio de...

CMDU aprova calendário de audiências da Lei de Zoneamento
/noticias/2019/junho/4/cmdu-aprova-calendario-de-audiencias-da-lei-de-zoneamento/
Durante a reunião do CMDU (Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano), nesta quarta-feira (3), a Prefeitura de São José dos Campos validou o calendário de audiências públicas para apresentação do projeto de lei que atualiza a Lei de Uso e...

São José realiza segundo encontro sobre a Lei Paulo Gustavo
/noticias/2023/junho/01/sao-jose-realiza-segundo-encontro-sobre-a-lei-paulo-gustavo/
A Prefeitura de São José dos Campos e a Fundação Cultural Cassiano Ricardo realizam no dia 14 o segundo encontro para consulta pública sobre a Lei Paulo Gustavo. O evento será no Cine Teatro Benedito Alves, no centro da cidade. Haverá...

Blitz da Lei Seca aborda motoristas na região sul
/noticias/2018/agosto/09/blitz-da-lei-seca-aborda-motoristas-na-regiao-sul/
Nesta quarta-feira (8), a Prefeitura de São José dos Campos realizou mais uma blitz da Lei Seca na cidade. Desta vez, a ação foi realizada na Estrada Velha Rio-São Paulo, em parceria com a Polícia Rodoviária Estadual. Em duas horas de operação,...

Prefeitura encaminha projeto da Lei de Zoneamento à Câmara
/noticias/2019/agosto/8/prefeitura-encaminha-projeto-da-lei-de-zoneamento-a-camara/
A Prefeitura de São José dos Campos encaminhou à Câmara Municipal, nesta quinta-feira (8), o projeto da Lei Zoneamento. A proposta, que será submetida aos vereadores, chega ao Legislativo após debate plural e democrático, incluindo 12 audiências...

Câmara aprova lei que transforma UBS Resolve em programa permanente
/noticias/2018/agosto/03/camara-aprova-lei-que-transforma-ubs-resolve-em-programa-permanente/
A Câmara Municipal de São José dos Campos aprovou projeto de lei que autoriza a Prefeitura a reestruturar o Programa UBS Resolve como legítima atividade programática de saúde, com inserção técnica nos sistemas orçamentário, financeiro e...

Estão abertas as inscrições de audiovisual da Lei Paulo Gustavo
/noticias/2023/outubro/11/estao-abertas-as-inscricoes-de-audiovisual-da-lei-paulo-gustavo/
A Fundação Cultural Cassiano Ricardo abriu inscrições para a seleção de projetos de fomento da área de audiovisual com recursos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022 - art.6º, I, II e III). Nesta primeira etapa, as inscrições são...

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