Processos de Projetos Particulares - Prefeitura de São José dos Campos

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Processos de Projetos Particulares

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Processos relativos a licenciamentos de obras particulares.

ALVARÁ AUTOMÁTICO - A - ALVARA DE CONSTRUÇÃO

ALVARÁ AUTOMÁTICO - B - ALVARA DE AMPLIAÇÃO

ALVARÁ AUTOMÁTICO - C - ALVARA DE TRANSFORMAÇÃO

ALVARÁ AUTOMÁTICO - D - ALVARA DE REGULARIZAÇÃO

ALVARÁ AUTOMÁTICO - E - ALVARA DE CERCA ELÉTRICA

ALVARÁ AUTOMÁTICO – F – ALVARÁ DE DEMOLIÇÃO

ALVARÁ CONVENCIONAL - A - ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO PEQUENOS

ALVARÁ CONVENCIONAL - B - ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO GRANDES

ALVARÁ CONVENCIONAL - C - ALVARÁ PARA AMPLIAÇÃO PEQUENOS

ALVARÁ CONVENCIONAL - D - ALVARÁ PARA AMPLIAÇÃO GRANDES

ALVARÁ CONVENCIONAL - E - ALVARÁ PARA TRANSFORMAÇÃO PEQUENOS

ALVARÁ CONVENCIONAL - F - ALVARÁ PARA TRANSFORMAÇÃO GRANDES

ALVARÁ CONVENCIONAL - G - ALVARÁ PARA REGULARIZAÇÃO PEQUENOS

ALVARÁ CONVENCIONAL - H - ALVARÁ PARA REGULARIZAÇÃO GRANDES

ALVARÁ CONVENCIONAL - I - ALVARÁ PARA RETIFICAÇÃO DE PROCESSOS APROVADOS ANTERIORES A 01/11/2012

ATESTADO DE REGULARIDADE DA CONSTRUÇÃO

DIRETRIZES VIÁRIAS

EIV ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANCA - PRE CONSTRUC?O E/OU FUNCIONAMENTO DE EMPREENDIMENTO L 10257/01 - LC306/06 - LC428/10

PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (PGRCC) PARA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS E MODELO DE DECLARAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS (SOMENTE PARA LICENCIAMENTO AUTOMÁTICO RISCO II)

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