O conceito de vigilância epidemiológica, promulgado na Lei 8080/90, é definido como um conjunto de ações que fornece conhecimento, uma detecção ou prevenção de qualquer alteração nos fatores determinantes e condicionantes da saúde individual ou coletiva, com um aconselhamento e recomendação de saúde como medidas de prevenção e controle de doenças ou agravos.

A epidemiológica disponibiliza informações atualizadas sobre a ocorrência de doenças e agravos, bem como seus fatores condicionantes em uma área geográfica ou na população estimada para a execução de ações de controle e prevenção.

Além disso, é um instrumento importante para o planejamento, a organização e a operacionalização dos serviços de saúde, como também para a normalização de atividades técnicas correlatas. Sua operacionalização compreende um conjunto de funções específicas e complementares que devem ser, necessariamente, desenvolvidas de modo contínuo, permitindo conhecer, a cada momento, o comportamento epidemiológico da doença ou agravo em questão. Deste modo, estarão sendo implementadas ações de intervenção pertinentes e eficazes.

Funções

Coleta de dados; processamento de dados coletados; análise e interpretação dos dados processados; recomendação das medidas de controle apropriadas; promoção das ações de controle indicadas nos protocolos nacionais e estaduais; avaliação da eficácia e efetividade das medidas adotadas; divulgação de informações pertinentes.

Objetivo

Fazer análise regular dos casos de relevância epidemiológica e promover ações de controle, atendimento e informação. Fornecer vacinação conforme calendários estabelecidos pelo Ministério da Saúde.

A quem se destina

Moradores, profissionais da saúde e de outras áreas, como educação e desenvolvimento social.

Funções

Coleta de dados; processamento de dados coletados; análise e interpretação dos dados processados; recomendação das medidas de controle apropriadas; promoção das ações de controle indicadas nos protocolos nacionais e estaduais; avaliação da eficácia e efetividade das medidas adotadas; divulgação de informações pertinentes.

Objetivo

Fazer análise regular dos casos de relevância epidemiológica e promover ações de controle, atendimento e informação. Coordenar vacinação conforme calendários estabelecidos.

Organização

Para coordenar o desenvolvimento das atividades prevista a Divisão de Vigilância Epidemiológica está estruturada em da seguinte forma:

• Grupo de Doenças Transmitidas por Animais e Meio Ambiente;
• Grupo de Imunização e Doenças Imunopreviníveis;
• Grupo de Doenças Sexualmente Transmissíveis e as de Transmissão Vertical;
• Vigilância a Violência;
• Vigilância aos óbitos de mulheres em idade fértil, crianças menores de um ano e óbitos maternos.

Mortalidade materno-infantil

Documentos necessários para retirada de declaração de óbito e nascidos vivos 

• CNES do estabelecimento com o nome do responsável técnico

• CNPJ do estabelecimento

• Cópia do CRM do médico responsável técnico

• Comprovante de endereço do responsável técnico

• Documento comprobatório do vínculo contratual na condição de responsável técnico

• Procuração do responsável técnico outorgando os responsáveis pela retirada das declaração de óbito

• Cópia do RG de quem for nomeado para a retirada das declarações de óbito

• Anexos I e IV preenchidos: solicitar pelo email cmmi@sjc.sp.gov.br

Observação

• Fazer ou atualizar o cadastro na vigilância epidemiológica

• Para a retirada de declaração de óbito (DOs) e de nascidos vivos (DNVs), é obrigatória a prestação de contas das DOs e DNVs retiradas anteriormente

Atendimento

Segunda a sexta-feira, das 8h às 16h

Telefones

• 3212-1283

• 3212-1290

Saiba mais

Manual da Vigilância Epidemiológica