Fiscalização e Posturas

Fiscalização e Posturas

Fiscalização de posturas, estética urbana e abastecimento de feiras e do Mercadão Municipal

O Departamento de Fiscalização e Posturas Municipais (DFPM) é responsável por:

• Fiscalizar e usar as mercadorias públicas do município, como feiras livres, as feiras noturnas e a Feira de Barganha, entre outras atividades, o licenciamento previsto para a legislação municipal. Ações que exijam alvará de localização e funcionamento também são inspecionadas e autorizadas por este setor, com exceção de mercados particulares, que exercem atividade fixa e constante no município.

• Gerenciar a fiscalização da estética urbana e publicidade ao ar livre, contemplando a limpeza e manutenção de terrenos particulares com relação à conservação, a remoção de resíduos de água (água servida, esgoto, despejo de entulho, etc) e reforma / construção de mureta e calçada.

•  Vistoriar comerciais, industriais, de serviços e entidades que não respeitam a licença de funcionamento. O trabalho inclui fiscalizar a ocupação e o exercício no logradouro público, como shows, pesquisas e parques. Além disso, o departamento é responsável pela fiscalização do uso do passeio público em frente a bares, restaurantes e afins, que utiliza esse espaço para colocar mesas, cadeiras e guarda-sóis.

• Atender como ocorrências de  perturbação do sossego público, de uso comercial.

• Fiscalizar a estética urbana e publicidade ao ar livre.

Informações

Telefone

(12) 3901-4120

156 (ligação gratuita)

Endereço

Rua Saigiro Nakamura, 50, Vila industrial

Expediente

Segunda a sexta-feira, das 8h15 às 12h e das 13h30 às 17h

Feiras Noturnas

Criada em julho de 2014, uma feira livre noturna é uma prática prática para quem trabalha durante o dia e apenas um período da noite para fazer compras. O local também é ponto de encontro de famílias e jovens, com combinações artísticas e culturais.

A iniciativa da Prefeitura é feita em parceria com a Associação Profissional dos Feirantes.

Atualmente são duas feiras em dias diferentes: às quartas-feiras, das 17h às 22h, na rua Olivo Gomes, ao lado do Parque da Cidade, em Santana, na zona norte e às sextas-feiras, das 17h às 22h, na rua Antares , no Jardim Satélite.

 

Feira de Produtos Orgânicos

Os Feirantes também são inscritos na Prefeitura, através da Divisão de Abastecimento, e fiscalizados usando a visita técnica às características de produtos para visita ao cumprimento das normas de produção vegetal imposta a produtos orgânicos, conforme lei federal (nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003).

Funcionamento: Aos sábados, das 7h às 14h, na Praça Sinésio Martins, no Jardim Esplanada.

 

Feira do Colonial

Considerada uma cidade mais ampla e diversificada, em uma feira de domingo no bairro Jardim Colonial, na zona sul da cidade, possui 30 feirantes e 620 comerciantes. O público semanal é de aproximadamente 5.000 pessoas.

Funcionamento: todo domingo, nas avenidas José Ribeiro Bastos, Angelo Belmiro Pintus e na rua José Caetano Clemente, no Jardim Colonial, das 7h às 14h. O fluxo de veículos é interditado das 5h às 14h.

 

Feira de Barganha

Atualmente, cerca de 60 comerciantes que montam suas barracas para fazer troca e vender produtos novos e usados. Além do comércio de produtos, uma feira tem um setor de alimentação.

Atualmente está localizado na rua Itororó, no Jardim Paulista, ao lado do Terminal de Ônibus Intermunicipal, no espaço reservado e legalizado.

Funcionamento: aos domingos, das 7h às 13h.

 

Feiras livres

O trabalho de fiscalização nas feiras inclui uma seleção estética das bancas (padronização, núcleos, medidas, montagem, visibilidade das tabelas de preço, identificação e documento de autorização de funcionamento, uso de jaleco), fechamento de vias para a realização de atividades . A Lei Municipal nº 3.970, de 1991, modificada pela lei nº 5.396, de 25 de junho de 1999, disponibilizada sobre a organização e funcionamento das feiras livres.

HORÁRIOS DAS FEIRAS LIVRES - DIURNAS: DAS 7H ÀS 14H
TERÇA-FEIRA QUARTA-FEIRA QUINTA FEIRA SEXTA-FEIRA SÁBADO DOMINGO
Residencial Tatetuba 
R. Badue Cury 



Av. Vila Maria dos Estados 

Santana 
R. Raul Ramos de Araújo
R. Consolação 

Vila Ema 
R. Major Vaz 
  
R. Santa Clara 

Jd. São José 
R. Turmalina 

Jd. Morumbi
Av. Elísio Galdino Sobrinho 

Vl. Igualdade
Pça. Romão Gomes 

Jd. São Dimas 
Pça. Monsenhor 
Ascanio Brandão 

Bosque dos 
Eucaliptos 
Av. Ouro Fino 

Jd. Da Granja 
Rua Fênix 

Altos de Santana 
R. Serra de Santa 
Bárbara 
RR Pico da Neblina 

Santana 
R. São Jorge 

 
Vila Adyanna
Av. Dr. Ademar de Barros 

Jd. Veneza 
Rua Icatu
Jd. Das Indústrias 
R.Nélson César de 
Oliveira 

Bosque dos 
Eucaliptos 
R. Pedro Martins 
Ribeiro 

Residencial
Galo Branco 

Av. Agenor Alves dos Santos 

São Judas Tadeu 
R. São Vitalino 

Jd. Esplanada  II
Pça. Pedro David 

Jd. Satélite 
R. Antares

Putim
Rua Três
Residencial Tom Jobim
Altura 1500 da Av. João Rodolfo Castelli

Jd. Do Céu 
Pça. Yamagata 

Vl. Industrial 
R. Ademar  
Figueiredo Lira 

Pq. Interlagos 
R. Ubirajara Raimundo de Souza 

Jd. Uirá
R. Canindés 

Pq. Industrial 
R. Turiaçú 

Jd. São José II
R. Frediano Bianch Filho
Jd. Aquárius
Pça. Severo Gomes 

Pq. Industrial 
R. Pimenteiras 

Conjunto Dom Pedro  II 
Rua 32
Urbanova 5
Altos da Serra 2
 
Av. Plínio Pedrosa 
Dias 
Jd. São Vicente
Av. José Pedro
***

FEIRA NOTURNA
Jd. Satélite , R.
Antares, ao lado da Expo Vale Sul, das 17h às 22h

Vista Verde 
R. Gustavo Rico Toro 

 
Vila Letônia
Av. Suíça 

*** FEIRA NOTURNA
Santana
R. Olívo Gomes
Das 17h às 21h
*** Jd. Cerejeiras
Av. 8 de Dezembro
Jd. Santa Inês 1
Av. Maria Aparecida 
Veríssimo Madureira 
Ramos, desde o nº  111 à 278.

Campo dos Alemães
Av. Padre Wilson Cunha 

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Jardim Colonial

Avenida  José Ribeiro Bastos

***
Jd. Val Paraíba 
R. das Telefonistas
*** *** FEIRA AGROECOLÓGICA
Jardim Esplanada 
Pça. Sinésio Martins 
Das 7h às 14h
Jardim Satélite 
Pça. Mario Cesare Porto
Rua Itapuã
*** *** *** *** *** Pq. Novo Horizonte 
Pça. 1º de maio 
Rua dos Lavradores 

*** *** *** *** *** Campos de São José 
R. Benedito de Paula Ferreira