Objetivo

Os dispositivos redutores de velocidade são atenuadores de velocidade veiculares não obrigatórios pela legislação vigente, devendo sua implantação respeitar os aspectos técnicos de segurança e interesse coletivo da população.

Os dispositivos redutores de velocidade possibilitam:
a) Redução de velocidade dos motoristas;
b) Alteração de percepção do usuário quanto ao ambiente e uso da via, exigindo o comportamento cauteloso do condutor
c) Incrementar a segurança e criar facilidades para a circulação de pedestres e/ou ciclistas.

Os dispositivos são classificados como:

-Cones: Com objetivo educativo e temporário, a fim de conscientizar os motoristas quanto a velocidade praticada no trecho específico (EXCLUSIVO PARA LOTEAMENTO FECHADO).

-Obstáculos: Medida imperativa e não temporária, a qual reduz a velocidade do veículo em um ponto específico da via pública.
-Faixa elevada: Adotada em casos onde há forte demanda de pedestre, os quais fazem a  travessia em local pontual. Indicada para melhoria na acessibilidade, conforto e segurança na circulação de pedestres, especialmente em áreas de interesse (Áreas de lazer, Praças, Parques), possibilitando a travessia de preferência aos pedestres e posterior redução de velocidade dos motoristas.
-Radar: Adotado em caso onde há grande volume veicular em que se constate excesso de velocidade empregada na via ou em casos de inviabilidade das soluções anteriores como cones, obstáculos e faixa elevada.

Observação: Loteamento fechado (de acesso restrito) deve-se atentar para procedimentos específicos.

Como solicitar os serviços (público geral):

  156
Protocolos 156 serão computados como votos de interesse na referida via para validação do interesse coletivo, não sendo necessária a documentação abaixo para abertura de requerimento.

  Processo Eletrônico

Obstáculos
-Formulário / Instruções
-Termo de Anuência Individual - obrigatório
-Abaixo assinado - obrigatório
-Projeto tipo (visualização em PDF) - obrigatório

Faixa Elevada
-Formulário
-Termo de Anuência Individual - obrigatório
-Abaixo assinado - obrigatório
-Projeto tipo (visualização em PDF) - obrigatório

Radar
Solicitações de radar deverão ser feitas através do 156.

Como solicitar autorização dos serviços para condomínios:

A análise de implantação de redutores de velocidade em vias inseridas (internamente) à loteamentos com decreto de fechamento devem ser requeridas através de Processos, onde a Associação de Moradores interessada deve encaminhar, por meio de seu representante legal (presidente ou outros), o projeto de sinalização proposto, o Estatuto, Ata de Assembleia, Constituição, Contrato Social ou outro instrumento que a represente legalmente. A intervenção requerida será avaliada e posteriormente aprovada pela SEMOB, cabendo a intervenção autorizada ser implantada pela Entidade Representativa dos Proprietários, conforme consta em Decreto nº 15.812/2014.

  Documentos auxiliares:

Cones
-Formulário / Instruções
-Projeto tipo (visualização em PDF) - obrigatório

Obstáculos
-Formulário / Instruções
-Termo de Anuência Individual - obrigatório
-Projeto tipo (visualização em PDF) - obrigatório
-Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito

Faixa Elevada
-Formulário / Instruções
-Termo de Anuência Individual - obrigatório
-Projeto tipo (visualização em PDF) - obrigatório
-Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito

Orientações Gerais para projetos, sinalização horizontal e vertical:

• Orientações gerais e notas de projetos
• Especificação técnica- Horizontal
• Especificação técnica- Vertical