O que é
A limpeza urbana e o manejo de resíduos sólidos constituem um conjunto de atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destino final do lixo doméstico e do lixo originário, da varrição e limpeza de logradouros e vias públicas.
Segundo a atual legislação brasileira, todas as prefeituras têm por obrigação elaborar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), que estabelece as diretrizes para limpeza urbana e rural, controle e regulação dos aterros sanitários, descarte de materiais industriais, hospitalares, reciclados, entre outros.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos foi instituída pela Lei nº 12.305/10 e regulamentada pelo Decreto nº 7.404/10. Com base nesse marco legal, os municípios devem alcançar a universalização dos serviços e manejo de resíduos sólidos, prestados com eficiência e realizados de forma adequada à saúde pública e à proteção do meio ambiente.
Serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos
A Lei nº 7815/09 estabelece normas específicas referentes a estes serviços municipais.
Coleta comum de lixo
A Coleta comum consiste na coleta, transporte e descarga no aterro sanitário dos resíduos sólidos gerados pelas residências, feiras livres, estabelecimentos comerciais, públicos, de serviços, etc.
Tem por finalidade recolher os resíduos orgânicos, materiais inservíveis e rejeitos como, por exemplo, restos de comida, cascas de frutas, fraldas descartáveis usadas, papeis higiênicos, resíduos da varrição, etc.
Responsabilidades dos geradores:
É importante que os resíduos estejam devidamente acondicionados em sacos plásticos bem fechados. Materiais cortantes, tais como, cacos de vidro, devem ser embrulhados em jornal antes de serem colocados dentro do saco plástico.
Os sacos plásticos contendo resíduos devem ser colocados à disposição do serviço de coleta comum nos limites de seu imóvel apenas nos dias e períodos da passagem do caminhão pela sua rua.
Responsabilidades pelos serviços:
O serviço de Coleta Comum é feito por empresa terceirizada contratada pela Prefeitura de São José dos Campos sendo realizado no mínimo três (3) vezes por semana em todo o município, e em dias e períodos pré-determinados pela municipalidade.
A Urbam realiza o acompanhamento adequado dos serviços de coleta comum, prestando assistência técnica e fornecendo subsídios de informações para a fiscalização praticada pela Secretaria de Manutenção da Cidade neste serviço terceirizado.
O que deve ser separado para a coleta comum:
Restos de comida, cascas de frutas, papel higiênico, folhas de jardim, lenços de papel, guardanapos, pontas de cigarro, fraldas descartáveis, papel-toalha, embalagens de medicamentos, embalagens de maquiagens, espelhos e vidros planos, absorventes higiênicos, resíduos de varrição, trapos, porcelana, papel carbono, papel celofane.
Obs: Os materiais recicláveis (papel, plástico, papelão, vidros de garrafas, metais e isopor) devem ser colocados em uma sacola separada e entregue no dia específico para a coleta seletiva.
Informações/reclamações:
Central 156: de segunda a sábado, das 8h às 21h.
Confira quando a coleta comum será feita na sua rua:
Coleta seletiva de lixo
A coleta seletiva consiste no recolhimento dos resíduos potencialmente recicláveis disponibilizados pelas residências, comércios, serviços, etc, visando destiná-los para a reciclagem.
A população deve separar, acondicionar em sacos plásticos e disponibilizar os materiais recicláveis nos dias e períodos corretos da passagem do caminhão da coleta seletiva na sua rua.
A coleta seletiva é realizada em São José dos Campos desde 1990 e ocorre no formato porta a porta em 100% da área urbanizada da cidade.
As equipes da coleta utilizam caminhões compactadores e o serviço é feito de uma a três vezes por semana, conforme a densidade demográfica e o volume de materiais gerados em cada bairro ou região.
Os resíduos oriundos da coleta seletiva são destinados ao Centro de Triagem da Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos da Urbam localizada no Jardim Torrão de Ouro em São José dos Campos.
O Centro de Triagem é operado pela Central de Cooperativas de Catadores que é responsável pela triagem manual destes resíduos da Coleta Seletiva e a comercialização dos materiais recicláveis, o que gera inclusão social e renda para cerca de 100 famílias de cooperados.
A coleta seletiva contribui para a reciclagem, que por sua vez proporciona a economia dos recursos naturais usados na fabricação de novos produtos.
Contribui ainda para reduzir o volume de resíduos dispostos no Aterro Sanitário (aumentando sua vida útil).
Exemplos do que pode ser separado para a coleta seletiva:
Vidros: garrafas, copos, frascos de perfume, potes de alimentos, jarros, vidros de remédios vazios, produtos de limpeza, etc. OBS: cacos de vidro e vidros provindos de portas, janelas e vitrais não são recicláveis.
Metais: Latas de refrigerante, cerveja, óleo, extrato de tomate, alimentos em conserva e outros desde que estejam limpos,marmitex, fios, chuveiros, conexões e demais objetos contendo alumínio, cobre, bronze, ferro e outros metais.
Plásticos: garrafas PET, embalagens de alimentos, de produtos de limpeza e higiene, copos descartáveis, sacos plásticos, sacolas de supermercados, brinquedos quebrados, plásticos em geral (cano, tubo, balde etc).
Papéis: papéis em geral, jornais, revistas, papelão, sacolas de lojas, caixas de ovos, embalagem Longa Vida, embalagem de sabonete, pasta de dente, etc.
Isopor
OBS: Você pode acondicionar os diferentes tipos de materiais recicláveis limpos em um mesmo saco plástico. Feche-o bem e o disponibilize para a coleta seletiva, no dia da passagem do caminhão na sua rua.
Não se confunda: alguns materiais não são recicláveis e por isso devem ser colocados junto com os resíduos comuns ou sempre que possível, devem ser reaproveitados.
Veja alguns exemplos:
Fraldas descartáveis, papel higiênico, guardanapos, esponjas, porcelanas, louças, vidros de janela, espelho, para-brisa de carro, cristal, fotografias, papéis sujos, papel carbono, etiquetas, fita adesiva, fita crepe e outros.
Informações/reclamações:
Central 156: segunda à sábado, das 6h às 22h e aos domingos, das 8h às 20h.
Confira quando a coleta seletiva passará na sua rua:
Coleta conteinerizada em condomínios
A coleta nos prédios e condomínios ganhou mais eficiência, higiene e segurança com a implantação de contêineres plásticos para acondicionar os resíduos comuns e os materiais recicláveis devidamente ensacados.
Os contêineres de 240 litros são acoplados ao caminhão coletor e basculados automaticamente.
O modelo facilita o trabalho de moradores e dos coletores, pois os contêineres são leves e de fácil locomoção.
A basculação mecânica também evita o contato direto dos coletores com os resíduos, tornando sua atividade mais segura.
Para garantir a eficiência da coleta, os contêineres devem ser colocados à disposição da coleta (um ao lado do outro) junto à grade ou muro de divisa nos dias e horários corretos das respectivas coletas.
Eles devem ser recolhidos imediatamente após ser esvaziados pela coleta.
Separação dos resíduos:
Os condomínios recebem contêineres de cores diferenciadas, marrons (para o armazenamento dos sacos contendo resíduos comuns) e azuis (para o armazenamento dos sacos contendo os materiais recicláveis), o que facilita a identificação para que os moradores armazenem os resíduos corretamente e também para facilitar os serviços das coletas.
O material é cedido para condomínios residenciais em sistema de comodato, e o síndico deve assinar um termo de responsabilidade para a guarda, conservação e higienização dos contêineres.
Como participar:
Se o seu prédio ainda não possui os contêineres da Urbam, entre em contato pela Central 156.
A Lei Municipal n. 7415/07, de 19 de outubro de 2007, dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais, comerciais e industriais instalados no Município, inclusive shoppings, instituições financeiras, hotéis, escolas e universidades, procederem à seleção dos resíduos e detritos por eles produzidos.
Coleta de resíduos eletroeletrônicos
A Urbam disponibiliza à população, gratuitamente, o serviço de coleta especial de resíduos eletroetrônicos.
O recolhimento de pequenas quantidades é feito em domicílio a partir de agendamento prévio.
A coleta é gratuita e tem como objetivo facilitar a vida do joseense, oferecendo destino correto aos equipamentos velhos que contém substâncias tóxicas e, por isso, precisam de tratamento especial.
Se descartado em locais inadequados, este resíduos podem causar danos à saúde e poluir o meio ambiente.
Atendimento exclusivo para usuários domésticos, em pequenas quantidades.
O agendamento pode ser feito por telefone:
Central 156: segunda a sábado, das 6h às 22h, e aos domingos, das 8h às 20h.
(12) 3944-1000: segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h às 17h, e sábados e feriados, das 8h30 às 12h e das 13h às 17h
Pequenas quantidades de lixo eletrônico também podem ser encaminhados aos PEVs (Pontos de Entrega Voluntária) já instalados na cidade.
A Urbam dará destino adequado a todos os materiais tóxicos recolhidos.
Coleta de resíduos da saúde
A Urbam é responsável pela Coleta dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) provenientes dos geradores do segmento da saúde cadastrados na Prefeitura de São José dos Campos, tais como hospitais, farmácias, laboratórios clínicos, tatuadores, clínicas médicas, odontológicas, veterinárias, etc.
Este serviço contempla os resíduos infectantes descritos no grupo A e no grupo E, conforme o RDC n° 306, de 7 de dezembro de 2004, da ANVISA.
O serviço de Coleta dos RSS atende todas as normas sanitárias vigentes e abrange mais de 1 mil pontos distintos da cidade e um volume médio aproximado de 58 toneladas por mês.
Os sacos brancos leitosos e demais embalagens adequadas contendo os RSS são coletados e transportados até a Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos (ETRS).
As cargas contendo estes resíduos são pesadas e armazenadas num depósito isolado temporário (Unidade de Transbordo) na ETRS e, diariamente, são coletadas e transportadas para tratamento numa Usina devidamente licenciada em outro município, cujos resíduos pós tratamento também são destinados de forma ambientalmente adequada.
Saiba mais sobre:
Resolução Conama nº 283, de 12/07/2001
Resolução Conama nº 358, de 29/05/2005
Informações/reclamações:
- Central 156
- (12) 3944-1000
Coleta de animais de pequeno porte
A Urbam realiza o serviço de recolhimento de animais mortos de pequeno porte nas residências (mediante solicitação) e também nas vias públicas. Este serviço é gratuito.
Informações e solicitações pelos telefones:
Central 156: segunda a sábado, das 6h às 22h, e aos domingos, das 8h às 20h.
(12) 3944 -1000: segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h às 17h, e sábados e feriados, das 8h30 às 12h e das 13h às 17h.
(12) 3908-6000: domingos e feriados, das 10h às 17h.
Coleta da varrição
A coleta da varrição consiste no recolhimento, transporte e descarga no aterro sanitário dos resíduos sólidos acondicionados em sacos plásticos (cor verde com logomarca da Urbam) oriundos dos serviços de varrição de guias e sarjetas das vias e logradouros públicos.
Estes sacos plásticos são recolhidos pela coleta comum nos mesmos dias e períodos destes serviços, cuja medida produz efeitos positivos ao meio ambiente (menor poluição atmosférica - menos caminhões circulando) e ao trânsito da cidade (vias com menos veículos).
Informações/reclamações:
Central 156
Manutenção de contêineres
A Urbam realiza a manutenção de contêineres plásticos de 240 litros cedidos em regime de comodato nos condomínios verticais situados nos vários bairros da cidade.
Informações:
Central 156
Movimentação de contêineres
A Urbam realiza também a movimentação de contêineres para disposição dos resíduos para atender os feirantes. Entrega os contêineres durante a madrugada, recolhe os resíduos e retira os contêineres após as feiras, com o caminhão de plataforma elevatória.
Informações:
Central 156
Limpeza de feiras livres
A Urbam é responsável pela limpeza e lavagem das ruas após as feiras livres.
Informações:
Central 156
Serviço de varrição
A Urbam realiza a limpeza de vias públicas. Os agentes ambientais realizam esta tarefa todos os dias, percorrendo as ruas da cidade para a varrição e remoção dos resíduos sólidos encontrados nas sarjetas das vias pavimentadas, nos canteiros centrais (ajardinados ou não) e nos cestos de lixo (papeleiras), como por exemplo: folhas de árvores, terra, areia, pontas de cigarro, papéis de balas, etc. Estes resíduos são embalados em sacos verdes exclusivos da Urbam para facilitar o recolhimento pela coleta comum.
O serviço de varrição envolve:
- Varrição das sarjetas e guias das vias públicas;
- Varrição das calçadas dos pontos de ônibus;
- Capina manual do mato nas sarjetas, no entorno dos postes de iluminação pública e nas calçadas (na faixa de 1 metro próxima às guias);
- Varrição das vias, sarjetas e calçadas dos locais pós feiras livres;
- Varrição pontual das laterais e canteiros centrais (ajardinados ou não) - remoção dos resíduos com espetos;
- Recolhimento do lixo dos cestos de lixo (papeleiras) espalhadas pela cidade.
A varrição pode ser feita de forma manual (em vias públicas pavimentadas, com guias e sarjetas), ou mecânica (caminhão varredeira nas vias de grande circulação de veículos).
Todos estes serviços buscam preservar a cidade limpa, garantindo saúde e qualidade de vida para os mais de 700 mil habitantes de São José dos Campos.
*A varrição do passeio público (calçadas) é de responsabilidade do proprietário ou do ocupante do imóvel fronteiriço e, no caso de terrenos e edificações públicas, constitui atribuição da limpeza pública (Urbam), conforme artigo 8º, do Capítulo IV, da Lei Municipal nº 7.815, de 19/03/2009.
Informações/reclamações:
Central 156
Confira quando a limpeza é feita na sua rua:
Resíduos da construção civil
- Via sistema eletrônico, a Prefeitura controlou no ano de 2017 um total de 30.590 m³ de resíduos da construção civil. Em toneladas, multiplicamos por 1,4 (densidade adotada pelo PMGIRS de 2015) e chegamos a 42.826 toneladas.
- Para ter uma ideia de quanto teria sido gerado em 2017, multiplicamos a estimativa de habitantes de 2017 pela estimativa de geração por habitante (estimada pelo PMGIRS de 2015), ou seja, 703.219 hab x 1,67 kg/hab/dia = 1.174.375,73 kg/ano. Em termos de estimativa de "geração por particulares" em 2017, podemos dizer que São José dos Campos gerou 428.627 toneladas.
- Dessa forma, o controle via sistema representou cerca de 10% do total de geração estimada em 2017.
- Os outros 90% seriam os resíduos captados pelos PEVs, os descartes irregulares e os resíduos das obras que a prefeitura de certa forma não 'obriga' a serem lançados via sistema.
PEVs (Ponto de Entrega Voluntária de Resíduos)
O que é:
O PEV (Ponto de Entrega Voluntária de Resíduos) é uma área pública instalada em local adequado, cuidadosamente escolhido para receber resíduos de construção de pequenos geradores (até um porta malas de carro de passeio ou caçamba de um utilitário pequeno). A população não precisa pagar nada para descartar materiais no local. O serviço é gratuito.
Recebe:
Não recebe:
Grandes volumes:
Volumes acima de 1m³, ou seja, o volume de um porta-malas de carro de passeio ou caçamba de um utilitário (grande geradores), devem ser encaminhados para empresas recicladoras ou aterros privados licenciados. O interessado pode contratar uma empresa de caçambas para fazer esse transporte.
Funcionamento:
Horários sujeitos a alterações
Locais:
Sudeste
• Santa Luzia - Putim | Avenida Vicente Brandão Ferreira, 293
Sul
Leste
Norte
Centro
Atenção
Conforme as leis municipais 7.815/2009 e 8.206/2010, descartar entulho de obra em terrenos ou ruas pode acarretar multa ao infrator, que pode chegar a R$ 15 mil.
Informações
Central 156
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