Abaixo estão listados os Editais de Chamamento, Credenciamento, Qualificação e Convocação da Secretaria de Gestão Habitacional e Obras
Edital de notificação de interessados na regularização de loteamento
Prefeitura de São José dos Campos, faz saber a quantos virem ou interessar possa, e especialmente para os proprietários, confrontantes, confinantes e eventuais interessados, quanto a promoção do registro do projeto de regularização fundiária, em conformidade com o art. 31, § 1º da Lei Federal 13.465, de 11 de julho de 2017.
Loteamento: Santa Hermínia
Edital de registro do projeto de regularização fundiária
Loteamento: Jardim Primavera IIA
Edital de registro do projeto de regularização fundiária
Loteamento: Jardim Primavera IIB
Edital de registro do projeto de regularização fundiária
Loteamento: COSTINHA A
Edital de registro do projeto de regularização fundiária
Loteamento: COSTINHA B
Edital de registro do projeto de regularização fundiária
Loteamento: COSTINHA C
Edital de registro do projeto de regularização fundiária
Loteamento: CHÁCARAS MAJESTIC V
Edital de registro do projeto de regularização fundiária
Loteamento: CHÁCARAS MAJESTIC VI
Regularização de loteamentos - 2020
Editais de notificação de interessados na Regularização de Loteamentos
Capuava I - 11/12/2020
Capão Grosso IA - 07/08/2020
Chácaras Majestic III - 21/02/2020
Chácaras Majestic IV - 21/02/2020
Santa Lúcia IB - 21/02/2020
Regularização de loteamentos - 2019
Editais de notificação de interessados na Regularização de Loteamentos
Torrao Ouro IIIB - 17/10/2019
Torrao Ouro IIIC - 17/10/2019
Torrao Ouro IIID - 17/10/2019
Vila Leila IIC - 19/09/2019 (atualizado em 24/09/2019)
Jardim dos Coqueiros II - 08/08/2019
Torrão de Ouro IIIA - 08/08/2019
Vila Leila II - 08/08/2019
Recanto dos Nobres - 10/07/2019
Capão Grosso IID - 24/05/2019
Capão Grosso IIE - 24/05/2019
Santa Lucia IA - 24/05/2019
Santa Lucia II - 24/05/2019
Jardim Ebenezer II - 20/03/2019
Capão Grosso II A - 25/1/2019
Capão Grosso II B - 25/1/2019
Capão Grosso II C - 25/1/2019
Regularização de loteamentos - 2018
Editais de notificação de interessados na Regularização de Loteamentos
Projetos e assistência técnica a famílias de baixa renda para construção de moradias
Homologação do Chamamento Público 001/SGHO/2018
Ata de Julgamento e Classificação Chamamento Público 01/2018 SGHO
Comunicado à entidade sobre os desdobramento da 1ª sessão pública de esclarecimentos
Desdobramentos da 1ª sessão pública de esclarecimentos
Ata 1ª Sessão Pública - Esclarecimentos
Edital de Chamamento nº 01/2018
Declaração de Ciência e Concordância
