Abaixo estão listados os Editais de Chamamento, Credenciamento, Qualificação e Convocação da Secretaria de Gestão Habitacional e Obras
Edital de Chamamento 001/SGHO/2023
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Gestão Habitacional e Obras, torna público, para conhecimento de quantos possam interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 001/2023 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS E AUXÍLIO TÉCNICO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA PARA A CONSTRUÇÃO, MELHORIA HABITACIONAL OU REGULARIZAÇÃO DE MORADIAS ECONÔMICAS — “PLANTA POPULAR”, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO, comprovado por meio de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ e com comprovação de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO visando a ELABORAÇÃO DE PROJETOS E AUXÍLIO TÉCNICO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA PARA A CONSTRUÇÃO, MELHORIA HABITACIONAL OU REGULARIZAÇÃO DE MORADIAS ECONÔMICAS — “PLANTA POPULAR”, com recursos das dotações orçamentárias 35.10.3.3.50.39.15.451.0002.1.003.03.100058 // 35.10.3.3.50.39.15.451.0002.1.003.01.1100000., e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados, no Município de São José dos Campos, a partir do exercício de 2023.
Projetos e assistência técnica a famílias de baixa renda para construção de moradias
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Gestão Habitacional e Obras, torna público, para conhecimento de quantos possam interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 001/2018 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA ÀS FAMILIAS DE BAIXA RENDA PARA A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS ECONÔMICAS — “PLANTA POPULAR”, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO, comprovado por meio de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica — CNPJ e com comprovação de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO visando a ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA ÀS FAMILIAS DE BAIXA RENDA PARA A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS ECONOMICAS — “PLANTA POPULAR”, com recursos da dotação orçamentária 35.10.3.3.90.39.15.451.0002.1.003.03.100058, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados, no Município de São José dos Campos, a partir do exercício de 2018.
Homologação do Chamamento Público 001/SGHO/2018
Ata de Julgamento e Classificação Chamamento Público 01/2018 SGHO
Comunicado à entidade sobre os desdobramento da 1ª sessão pública de esclarecimentos
Desdobramentos da 1ª sessão pública de esclarecimentos
Ata 1ª Sessão Pública - Esclarecimentos
Edital de Chamamento nº 01/2018
Declaração de Ciência e Concordância
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