Gestão Habitacional e Obras

Editais de chamamento e qualificação

Abaixo estão listados os Editais de Chamamento, Credenciamento, Qualificação e Convocação da Secretaria de Gestão Habitacional e Obras

Edital de notificação de interessados na regularização de loteamento

1- Prefeitura de São José dos Campos, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua José de Alencar nº 123, Vila Santa Luzia, Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob n.º 46.643.466/0001-06, neste ato representada por seu Secretário de Gestão Habitacional e Obras, o Sr. José Turano Júnior e por seu Diretor de Regularização Fundiária Sr. Marcelo Santos Leandro (marcelo.leandro@sjc.sp.gov.br),faz saber a quantos virem ou interessar possa, e especialmente para os proprietários, confrontantes, confinantes e eventuais interessados das transcrições n^os 17.014, 13.437, 6.622, 4.399, 4.398 e 4.043 todas do 1º Registro de Imóveis desta cidade, de acordo com o artigo 31, § 5º da Lei nº 13.465/2017, que está promovendo o registro do projeto de regularização fundiária do loteamento COSTINHA A, em conformidade com o art. 31, § 1º da Lei Federal 13.465, de 11 de julho de 2017.

Edital de registro do projeto de regularização fundiária do loteamento Costinha A

2- Prefeitura de São José dos Campos, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua José de Alencar nº 123, Vila Santa Luzia, Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob n.º 46.643.466/0001-06, neste ato representada por seu Secretário de Gestão Habitacional e Obras, o Sr. José Turano Júnior e por seu Diretor de Regularização Fundiária Sr. Marcelo Santos Leandro (marcelo.leandro@sjc.sp.gov.br), faz saber a quantos virem ou interessar possa, e especialmente para os proprietários, confrontantes, confinantes e eventuais interessados das transcrições n^os 17.014, 13.437, 6.622, 4.399, 4.398 e 4.043 todas do 1º Registro de Imóveis desta cidade, de acordo com o artigo 31, § 5º da Lei nº 13.465/2017, que está promovendo o registro do projeto de regularização fundiária do loteamento COSTINHA B, em conformidade com o art. 31, § 1º da Lei Federal 13.465, de 11 de julho de 2017.

Edital de registro do projeto de regularização fundiária do loteamento Costinha B

3- Prefeitura de São José dos Campos, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua José de Alencar nº 123, Vila Santa Luzia, Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob n.º 46.643.466/0001-06, neste ato representada por seu Secretário de Gestão Habitacional e Obras, o Sr. José Turano Júnior e por seu Diretor de Regularização Fundiária Sr. Marcelo Santos Leandro (marcelo.leandro@sjc.sp.gov.br), faz saber a quantos virem ou interessar possa, e especialmente para os proprietários, confrontantes, confinantes e eventuais interessados das transcrições n^os 17.014, 13.437, 6.622, 4.399, 4.398 e 4.043 todas do 1º Registro de Imóveis desta cidade, de acordo com o artigo 31, § 5º da Lei nº 13.465/2017, que está promovendo o registro do projeto de regularização fundiária do loteamento COSTINHA C, em conformidade com o art. 31, § 1º da Lei Federal 13.465, de 11 de julho de 2017.

Edital de registro do projeto de regularização fundiária do loteamento Costinha C

4- Prefeitura de São José dos Campos, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua José de Alencar nº 123, Vila Santa Luzia, Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob n.º 46.643.466/0001-06, neste ato representada por seu Secretário de Gestão Habitacional e Obras, o Sr. José Turano Júnior e por seu Diretor de Regularização Fundiária Sr. Marcelo Santos Leandro (marcelo.leandro@sjc.sp.gov.br), faz saber a quantos virem ou interessar possa, e especialmente para os proprietários, confrontantes, confinantes e eventuais interessados do imóvel abaixo descrito, de acordo com o artigo 31, § 5º da Lei nº 13.465/2017, que será registrado o projeto de regularização fundiária do loteamento CHÁCARAS MAJESTIC V, em conformidade com o art. 31 e seguintes da Lei Federal 13.465/2017.

Edital de registro do projeto de regularização fundiária do loteamento Chácaras Majestic V

5- Prefeitura de São José dos Campos, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua José de Alencar nº 123, Vila Santa Luzia, Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob n.º 46.643.466/0001-06, neste ato representada por seu Secretário de Gestão Habitacional e Obras, o Sr. José Turano Júnior e por seu Diretor de Regularização Fundiária Sr. Marcelo Santos Leandro (marcelo.leandro@sjc.sp.gov.br), faz saber a quantos virem ou interessar possa, e especialmente para os proprietários, confrontantes, confinantes e eventuais interessados do imóvel abaixo descrito, de acordo com o artigo 31, § 5º da Lei nº 13.465/2017, que será registrado o projeto de regularização fundiária do loteamento CHÁCARAS MAJESTIC VI, em conformidade com o art. 31 e seguintes da Lei Federal 13.465/2017.

Edital de registro do projeto de regularização fundiária do loteamento Chácaras Majestic V

Regularização de loteamentos - 2020

Editais de notificação de interessados na Regularização de Loteamentos

Capão Grosso IA - 07/08/2020

Chácaras Majestic III - 21/02/2020

Chácaras Majestic IV - 21/02/2020

Santa Lúcia IB - 21/02/2020

Regularização de loteamentos - 2019

Editais de notificação de interessados na Regularização de Loteamentos

Torrao Ouro IIIB - 17/10/2019

Torrao Ouro IIIC - 17/10/2019

Torrao Ouro IIID - 17/10/2019