Editais de Chamamento, Credenciamento, Qualificação e Convocação
Edital de Chamamento nº 02/SG/2025
A Secretaria de Governança de São José dos Campos, nos termos do Capítulo II do Decreto Municipal n° 18.610 de 07 de agosto de 2020, torna público a quem possa interessar o presente CHAMAMENTO PÚBLICO designado ao recebimento de DOAÇÕES sem encargo de bens móveis destinados ao Fundo Social de Solidariedade de São José dos Campos, mediante o atendimento das disposições e condições previstas no presente edital.
Edital de Chamamento Público nº 002/SG/2023 - Fundo Social de Solidariedade
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso de suas atribuições devidamente estabelecidas pela Lei Orgânica do Município, com base no Artigo 25 “caput” da Lei nº 8666 de 21 de junho de 1993, e por intermédio do Secretário de Governança, faz saber que o presente Edital para Chamamento de empresas regularmente constituídas, para participação no PROGRAMA DE ACELERAÇÃO SOCIAL do Fundo Social de Solidariedade, é publicado para o conhecimento de todos.
Edital de Chamamento Público nº 001/SG/2023 - Fundo Social de Solidariedade
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso de suas atribuições devidamente estabelecidas pela Lei Orgânica do Município, e por intermédio do Secretário de Governança, com base no Artigo 25 da Lei nº 8666 de 21 de junho de 1993, faz saber que o presente Edital para Credenciamento de Instituições reconhecidas como Organizações da Sociedade Civil (OSC) regularmente constituídas, bem como dos Conselhos Tutelares instituídos no âmbito deste município, para o cadastro junto ao Fundo Social de Solidariedade, é publicado para o conhecimento de todos.
Edital de Credenciamento nº 001/SG/FSS/2021
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso de suas atribuições devidamente estabelecidas pela Lei Orgânica do Município, e por intermédio do Secretário de Governança, faz saber que o presente edital para credenciamento de instituições reconhecidas como Organizações da Sociedade Civil (OSC) regularmente constituídas, para o cadastro junto ao Fundo Social de Solidariedade, é publicado para o conhecimento de todos.
Homologação de credenciamento - 11-01
Homologação de credenciamento - 18-01
Homologação de credenciamento - 25-01
Homologação de credenciamento - 01-02
Homologação de credenciamento - 08-02
Homologação de credenciamento - 15-02
Homologação de credenciamento - 22-02
Homologação de credenciamento - 03-03
Homologação de credenciamento - 08-03
Homologação de credenciamento - 15-03
Homologação de credenciamento - 22-03
Homologação de credenciamento - 04-04
Homologação de credenciamento - 12-04
Homologação de credenciamento - 14-06
Homologação de credenciamento - 28-06
Homologação 09/05/2022
Homologação 05/07/2022
Homologação 24/08/2022
Homologação 05/09/2022
Homologação 10/10/2022
Homologação 31/10/2022
Homologação 12/12/2022
Homologação 15/12/2022
Homologação 05/01/2023
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