Abaixo estão listados os Editais de Chamamento, Credenciamento, Qualificação e Convocação da Secretaria de Educação e Cidadania
Chamadas Públicas nº 001/2020 - Agricultura Familiar
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Educação e Cidadania, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 – Chamada Pública da Agricultura Familiar, visando a seleção de propostas de agricultores familiares, organizados e constituídos em: Grupos Formais (cooperativas ou associações detentoras de Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP Jurídica); Grupos Informais (formados por fornecedores individuais organizados em grupo, detentores de Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP Física) e aos Fornecedores Individuais (detentores de Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP Física), nos termos da Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e enquadrados no Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) para à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE da Secretaria de Educação e Cidadania, às Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e Conveniadas. Abertura: 14/10/2020 às 14h. Informações: Coordenadoria de Merenda Escolar – Rua Professor Felício Savastano, 401 - Vila Industrial, das 08h às 16h.
Relatório e Grade de conferência dos Documentos de Habilitação e do Projeto de Venda (Etapa 1)
Edital de Chamamento nº 03/SEC/2020
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Educação e Cidadania, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO n.º 03/SEC/2020 – Centro de Educação Infantil - CEDIN, visando a seleção de Propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO com base no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, experiência prévia na realização do objeto da parceria, capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO para o atendimento a crianças de zero a cinco anos no Centro de Educação Infantil – CEDIN “Professora Ana Maria de Arruda Pereira”, visando atender a demanda do Município e definindo as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados no Município de São José dos Campos, com previsão de início a partir de abril/2021.
Homologação - Chamamento 03-SEC-2020
Resposta ao Recurso – OSC Missionários da Santíssima Trindade
Recurso – OSC Missionários da Santíssima Trindade
Ata Final - Chamamento 03-SEC-2020 – Com relatórios de pontuação
Edital de Chamamento nº 02/SEC/2020
O MUNICiPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Educação e Cidadania, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.° 02/SEC/2020 - Centro de Educação Infantil - CEDIN, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO com base no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, experiência prévia na realização do objeto da parceria, capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal no 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO para o atendimento a crianças de zero a cinco anos no Centro de Educação Infantil - CEDIN "Prof. Sylvio de Barros Bindão", visando atender a demanda do Município, e definindo as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados no Município de São José dos Campos, com previsão de início a partir de outubro do exercício de 2020.
Reclassificação de Resultado Final
Homologação - Chamamento 02-SEC-2020
Quadro Pontuação Atualizado após recurso
Ata Final - Atualizada após recurso
Recurso - Sociedade Amigos do Bairro Terceira Divisão & Adjacências
Quadro de pontuação das entidades participantes
Edital de Chamamento nº 01/SEC/2020
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Educação e Cidadania, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 01/SEC/2020 – Centro de Educação Infantil - CEDIN, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO com base no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, experiência prévia na realização do objeto da parceria, capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO para o atendimento a crianças de zero a cinco anos em Centros de Educação Infantil – CEDIN, visando atender a demanda do Município, e definindo as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados no Município de São José dos Campos, com previsão de início a partir de MAIO do exercício de 2020.
Contrarrazão - Sociedade Amigos do Bairro Terceira Divisão & Adjacências
Recurso - Associação Missionários da Santíssima Trindade
Edital de Credenciamento nº 01/SEC/2019
CREDENCIAMENTO das Escolas Particulares interessadas em oferecer vagas para: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS EM PERÍODO INTEGRAL/ PARCIAL INSCRITAS NA REDE DIRETA E PARCEIRA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, visando atender demanda do Município.
Descredenciamento Colégio São Bento
Descredenciamento Escola Infantil Alves Borato
Homologação Centro Educacional Azimute
Homologação Escola de Educação Infantil Gente Miúda
Homologação Colégio Franciscano Nossa Senhora Aparecida
Homologação Centro Educacional Construindo o Futuro
Homologação Escola Educação Infantil Alves Borato
Homologação Escola Dente de Leite
Homologação Centro Educacional Coração de Maria
Homologação Colégio Cantinho da Criança
Homologação Colégio Fernão Capelo
Homologação Colégio Primeiros Passos
Edital de Chamamento nº 01/SEC/2019
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Educação e Cidadania, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 01/SEC/2019 – Centro de Educação Infantil - CEDIN, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO com base no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, experiência prévia na realização do objeto da parceria, capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO para o atendimento a crianças de zero a cinco anos em Centros de Educação Infantil – CEDIN, visando atender a demanda do Município, e definindo as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados no Município de São José dos Campos, com previsão de início a partir de ABRIL do exercício de 2020.
Atendimento a crianças de zero a cinco anos em Centros de Educação Infantil – CEDIN
Edital de Qualificação 001/SEC/2019
Parque Cultural e Científico "Marechal do Ar Casimiro Montenegro Filho"
"ERRATA. A Secretaria de Educação e Cidadania informa que a íntegra do EDITAL Nº 001/SEC/2019 originalmente disponibilizada para consulta nesta página eletrônica foi retificada na data de 20 de fevereiro de 2019, já se encontrando em termos para os fins a que se destina, mantido o cronograma originalmente estabelecido, em razão de ausência de qualquer prejuízo derivado dos termos retificados."
Chamadas Públicas nº 001/2019 - Agricultura Familiar
Chamada Pública nº 001/2019 para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação e Cidadania, às Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e Conveniadas. Abertura: 18/02/2019 às 14h00. Informações: Coordenadoria de Merenda Escolar – Rua Professor Felício Savastano, 401 - Vila Industrial, das 08h00 às 16h00.
Grade com a Classificação Final da Chamada Pública nº 001/2019
Relatório e Grade com o Resultado final da Análise das Documentações Técnicas e Amostras (Etapa 4)
Grade de Reclassificação dos Projetos de Venda (Etapa 3)
Grade de seleção e classificação dos Projetos de Venda (Etapa 3)
Relatório e da Grade de conferência dos Documentos de Habilitação e do Projeto de Venda (Etapa 2)
Relatório e da Grade de conferência dos Documentos de Habilitação e do Projeto de Venda (Etapa 1)
Ata da 5ª Reunião (Concessão do prazo para entrega do Laudo Bromatológico complementar – Etapa 4)
Ata da 4ª Reunião (Seleção e Classificação dos Projetos de Venda)
Ata da 3ª Reunião (Julgamento da Habilitação)
Decisão do Recurso Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra Ltda
Recurso Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra Ltda
Processo Seletivo
Coordenador de polo de apoio presencial do sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB de São José Dos Campos
Assistentes de Alfabetização para programa Mais Alfabetização
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA do Município de São José dos Campos, torna público o Edital para a seleção e constituição do banco de Assistentes de Alfabetização voluntários para o Programa Mais Alfabetização, instituído pela Portaria MEC nº 142 de 22 de fevereiro de 2018 com posterior regulamentação pela Resolução CD/FNDE nº 07 de 22 de março de 2018.
Edital n.º 001/2018 - processo seletivo
Gabarito - Assistente de Alfabetização
Processo Seletivo - Professor
A Prefeitura de São José dos Campos, pelos Secretários de Educação e Cidadania e de Gestão Administrativa e Finanças, nos termos do disposto Lei Complementar n° 187 de 02 de julho de 1999, torna pública as instruções relativas à abertura de inscrições ao Processo Seletivo nº 001/2017, destinado à contratação por prazo determinado para as funções de PROFESSOR I PRAZO DETERMINADO, PROFESSOR II PRAZO DETERMINADO, PROFESSOR EVENTUAL I E PROFESSOR EVENTUAL II, conforme tabela 1.2. deste Edital.
Edital de abertura n.º 001/2017 - Inscrições para processo seletivo
Retificação - Edital de abertura n.º 001/2017 - Inscrições para processo seletivo
Editais de Chamamento 2018
Edital nº 04/SEC/2018
Edital nº 03/SEC/2018
Edital nº 02/SEC/2018
Edital nº 01/SEC/2018
Edital de Credenciamento nº 01/SEC/2018
Edital de Credenciamento - CECOI
Edital de Credenciamento nº 02/SEC/2018
Convênio - Educação Infantil
Edital - Cedin Professora Delza Giovanelli Fonseca da Mata
Edital - Cedin Professor Mário Donizete Borges
Edital - IMI Profª Eliana de Oliveira Santos Cruz
Edital - Cedin Professora Helena Ferreira - Jardim Jussara
Ata Final - Cedin Professora Helena Ferreira - Jardim Jussara
Edital - Cedin Jardim Castanheira
Ata Final - Cedin Jardim Castanheira
Justificativa - CECOI Primavera
Justificativa - Instituto de Ação Social Presidente Juscelino
Justificativa Lírios do Campo - CEDIN "Santo Antônio Sant'anna Galvão"
Justificativa Lírios do Campo - CEDIN "Prof.ª Delza Giovanelli Fonseca da Mata"
Extratos de Justificativa
Extrato de Justificativa - Associação Missionários da Santíssima Trindade
Extrato de Justificativa - Obra Social e Assistencial Maria Teresa de São José
Extrato de Justificativa - Edenlar
Extrato de Justificativa - Obras Assistenciais Irmã Clara
Extrato de Justificativa - Lírios do Campo - 45.340/18
Extratode Justificativa - CASD
Extrato de Justificativa - CEDIN "Maria Aparecida Pedroza Barboza"
Extrato de Justificativa - CEDIN "Prof. Paulo César dos Santos Mortari"
Extrato de Justificativa - Cedin Jardim Castanheira
Extrato de Justificativa - Lírios do Campo - 23.516/18
Extrato de Justificativa - Lírios do Campo - 123.008/17
Extrato de Justificativa - Coração de Jesus
Extrato de Justificativa - Célio Lemos
Extrato de Justificativa - Coração de Maria
Extrato de Justificativa - AAMU
Extrato de Justificativa - ACEL
Extrato de Justificativa - Seara