Educação e Cidadania

Educação e Cidadania

Editais de chamamento e qualificação

Abaixo estão listados os Editais de Chamamento, Credenciamento, Qualificação e Convocação da Secretaria de Educação e Cidadania

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/SEC/2021 - CECOI

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Educação e Cidadania, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, para implantação de centro comunitário de convivência infantil – CECOI. O objeto deste edital é o credenciamento de Organizações da Sociedade Civil que tenham interesse em celebrar Termo de Colaboração ou de Fomento com a Prefeitura do Município de São José dos Campos, por intermédio da Secretaria de Educação e Cidadania, para implantação de Centro Comunitário de Convivência Infantil – CECOI, conforme diretrizes constantes do Anexo I, envolvendo a transferência de recursos financeiros.

Edital

EDITAL DE CHAMAMENTO n.º 01/SEC/2021 - CEDIN

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Educação e Cidadania, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO nº. 01/SEC/2021 – Centro de Educação Infantil - CEDIN, visando a seleção de Propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO com base no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, experiência prévia na realização do objeto da parceria, capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, Lei Municipal nº 9.579/2017 e suas alterações, Decreto Municipal nº 18.299/2019 e suas alterações, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO para o atendimento a crianças de zero a cinco anos em Centro de Educação Infantil – CEDIN, visando atender a demanda do Município e definindo as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados no Município de São José dos Campos, com previsão de início a partir de fevereiro/2022. 

Edital 

Ata da sessão pública - Edital de Chamamento Público CEDIN's - 01/2021

Errata ao Edital de Chamamento Público CEDIN'S - 01/2021

Chamadas Públicas nº 001/2020 - Agricultura Familiar

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Educação e Cidadania, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 – Chamada Pública da Agricultura Familiar, visando a seleção de propostas de agricultores familiares, organizados e constituídos em: Grupos Formais (cooperativas ou associações detentoras de Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP Jurídica); Grupos Informais (formados por fornecedores individuais organizados em grupo, detentores de Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP Física) e aos Fornecedores Individuais (detentores de Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP Física), nos termos da Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e enquadrados no Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) para à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE da Secretaria de Educação e Cidadania, às Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e Conveniadas. Abertura: 14/10/2020 às 14h. Informações: Coordenadoria de Merenda Escolar – Rua Professor Felício Savastano, 401 - Vila Industrial, das 08h às 16h.

Homologação da Chamada Pública 001/2020

Grade de Classificação Final (Etapa 4)

Grade de Seleção e Classificação dos Projetos de Venda (Etapa 3)

Relatório e Grade de conferência com o Resultado Final da Análise dos Documentos de Habilitação, do Projeto de Venda e Documentação Técnica (Etapa 2)

Relatório e Grade de conferência dos Documentos de Habilitação e do Projeto de Venda (Etapa 1)

Ata da 3ª Reunião (Seleção e Classificação dos Projetos de Venda e Classificação Final)

Ata da 2ª Reunião (Julgamento da Habilitação)

Ata da 1ª reunião

Esclarecimento COAFAI

Edital

Chamada Pública CACS - FUNDEB Organizações da Sociedade Civil 

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, através da Secretaria de Educação e Cidadania, nos termos da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, para a instituição de novo Conselho de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, como órgão colegiado de caráter fiscalizador, permanente, deliberativo e de assessoramento, e que tem como uma de suas funções, acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos federais destinados à manutenção da Educação Básica, realiza a presente CHAMADA PÚBLICA. Todas as Organizações da Sociedade Civil estabelecidas no Município de São José dos Campos e que se enquadrem nos parâmetros preconizados no § 3º do art. 34 da Lei nº 14.113/2020, para participarem do processo eletivo, que definirá 2 (dois) representantes titulares das organizações da sociedade civil, e 2 (dois) representantes suplentes, os quais integrarão o referido colegiado. A indicação dos representantes deverá ser encaminhada em ofício com papel timbrado da organização para o e-mail cacssjc@sjc.sp.gov.br, até o dia 03/05/2021. As indicações serão avaliadas pela Secretaria de Educação e Cidadania à luz da Lei nº 14.113/2020. Havendo organizações aptas, será iniciado o consequente processo eletivo cujo edital será lançado oportunamente. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas por meio do telefone 3901-2195.

Chamada Pública CACS - FUNDEB Organizações da Sociedade Civil 

Edital de Chamamento nº 03/SEC/2020

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Educação e Cidadania, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO n.º 03/SEC/2020 – Centro de Educação Infantil - CEDIN, visando a seleção de Propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO com base no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, experiência prévia na realização do objeto da parceria, capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO para o atendimento a crianças de zero a cinco anos no Centro de Educação Infantil – CEDIN “Professora Ana Maria de Arruda Pereira”, visando atender a demanda do Município e definindo as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados no Município de São José dos Campos, com previsão de início a partir de abril/2021.

Homologação - Chamamento 03-SEC-2020

Resposta ao Recurso – OSC Missionários da Santíssima Trindade

Recurso – OSC Missionários da Santíssima Trindade

Ata Final - Chamamento 03-SEC-2020 – Com relatórios de pontuação

Ata de entrega das propostas

Ata da sessão pública

Ata final

Edital de Chamamento nº 03/SEC/2020

Edital de Chamamento nº 02/SEC/2020

O MUNICiPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Educação e Cidadania, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.° 02/SEC/2020 - Centro de Educação Infantil - CEDIN, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO com base no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, experiência prévia na realização do objeto da parceria, capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal no 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO para o atendimento a crianças de zero a cinco anos no Centro de Educação Infantil - CEDIN "Prof. Sylvio de Barros Bindão", visando atender a demanda do Município, e definindo as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados no Município de São José dos Campos, com previsão de início a partir de outubro do exercício de 2020.

Reclassificação de Resultado Final

Homologação - Chamamento 02-SEC-2020

Quadro Pontuação Atualizado após recurso

Ata Final - Atualizada após recurso

Recurso - Sociedade Amigos do Bairro Terceira Divisão & Adjacências

Quadro de pontuação das entidades participantes

Ata de resultado final

Ata de recebimento de propostas

Ata de Sessão Pública

Errata

Edital de Chamamento nº 02/SEC/2020

Edital de Chamamento nº 01/SEC/2020

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Educação e Cidadania, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 01/SEC/2020 – Centro de Educação Infantil - CEDIN, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO com base no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, experiência prévia na realização do objeto da parceria, capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO para o atendimento a crianças de zero a cinco anos em Centros de Educação Infantil – CEDIN, visando atender a demanda do Município, e definindo as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados no Município de São José dos Campos, com previsão de início a partir de MAIO do exercício de 2020.

Homologação

Contrarrazão - Sociedade Amigos do Bairro Terceira Divisão & Adjacências

Recurso - Associação Missionários da Santíssima Trindade

Edital de Chamamento nº 01/SEC/2020

Ata de Resultado Final

Edital de Chamamento nº 01/SEC/2019

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Educação e Cidadania, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 01/SEC/2019 – Centro de Educação Infantil - CEDIN, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO com base no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, experiência prévia na realização do objeto da parceria, capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO para o atendimento a crianças de zero a cinco anos em Centros de Educação Infantil – CEDIN, visando atender a demanda do Município, e definindo as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados no Município de São José dos Campos, com previsão de início a partir de ABRIL do exercício de 2020.

Atendimento a crianças de zero a cinco anos em Centros de Educação Infantil – CEDIN

Ata resultado Final

Reclassificação de Resultado Final

Homologação

Edital de Qualificação 001/SEC/2019

Parque Cultural e Científico "Marechal do Ar Casimiro Montenegro Filho"

Edital de Qualificação

"ERRATA. A Secretaria de Educação e Cidadania informa que a íntegra do EDITAL Nº 001/SEC/2019 originalmente disponibilizada para consulta nesta página eletrônica foi retificada na data de 20 de fevereiro de 2019, já se encontrando em termos para os fins a que se destina, mantido o cronograma originalmente estabelecido, em razão de ausência de qualquer prejuízo derivado dos termos retificados."

Chamadas Públicas nº 001/2019 - Agricultura Familiar

Chamada Pública nº 001/2019 para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação e Cidadania, às Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e Conveniadas. Abertura: 18/02/2019 às 14h00. Informações: Coordenadoria de Merenda Escolar – Rua Professor Felício Savastano, 401 - Vila Industrial, das 08h00 às 16h00.

Homologação

Grade com a Classificação Final da Chamada Pública nº 001/2019

Grade de Reclassificação dos Projetos de Venda (Etapa 3)

Grade de seleção e classificação dos Projetos de Venda (Etapa 3)

Relatório e Grade com o Resultado final da Análise das Documentações Técnicas e Amostras (Etapa 4)

Relatório e Grade de conferência dos Documentos de Habilitação e do Projeto de Venda (Etapa 2)

Relatório e Grade de conferência dos Documentos de Habilitação e do Projeto de Venda (Etapa 1)

Ata da 6ª Reunião (Julgamento do Resultado final da Análise das Documentações técnicas e amostras e da Classificação Final da Chamada Pública nº 001/2019)

Ata da 5ª Reunião (Concessão do prazo para entrega do Laudo Bromatológico complementar – Etapa 4)

Ata da 4ª Reunião (Seleção e Classificação dos Projetos de Venda)

Ata da 3ª Reunião (Julgamento da Habilitação)

Ata da 2ª Reunião

Ata da 1ª Reunião

Esclarecimento Nova Aliança

Decisão do Recurso Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra Ltda

Recurso Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra Ltda

Chamada Pública nº 001/2019

Processo Seletivo

Coordenador de polo de apoio presencial do sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB de São José Dos Campos

Classificação final

Classificação provisória

Edital N° 002/SEC/ 2019

Ficha de inscrição – Anexo I 

Edital - Errata

 

Assistentes de Alfabetização para programa Mais Alfabetização

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA do Município de São José dos Campos, torna público o Edital para a seleção e constituição do banco de Assistentes de Alfabetização voluntários para o Programa Mais Alfabetização, instituído pela Portaria MEC nº 142 de 22 de fevereiro de 2018 com posterior regulamentação pela Resolução CD/FNDE nº 07 de 22 de março de 2018.

Edital n.º 001/2018 - processo seletivo

Lista de Classificados

Classificação Geral

Gabarito - Assistente de Alfabetização

 

Processo Seletivo - Professor

A Prefeitura de São José dos Campos, pelos Secretários de Educação e Cidadania e de Gestão Administrativa e Finanças, nos termos do disposto Lei Complementar n° 187 de 02 de julho de 1999, torna pública as instruções relativas à abertura de inscrições ao Processo Seletivo nº 001/2017, destinado à contratação por prazo determinado para as funções de PROFESSOR I PRAZO DETERMINADO, PROFESSOR II PRAZO DETERMINADO, PROFESSOR EVENTUAL I E PROFESSOR EVENTUAL II, conforme tabela 1.2. deste Edital.

Edital de abertura n.º 001/2017 - Inscrições para processo seletivo

Retificação - Edital de abertura n.º 001/2017 - Inscrições para processo seletivo

Editais de Chamamento 2018

Edital nº 04/SEC/2018

Edital de Chamamento

Errata

Ata final

Homologação

 

Edital nº 03/SEC/2018

Edital de Chamamento

Ata de resultado final

Homologação

 

Edital nº 02/SEC/2018

Edital de Chamamento

 

Edital nº 01/SEC/2018

Homologação

Ata de resultado final

Edital de Chamamento - Cedin

Edital de Credenciamento nº 01/SEC/2018

Edital de Credenciamento - CECOI

 

Edital de Credenciamento nº 02/SEC/2018

Edital de Credenciamento - nº 02/SEC/2018

Edital de Chamamento nº 01/SEC/2017

Ata de resultado final

Homologação

Edital

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