Educação e Cidadania

Editais de chamamento e qualificação

Abaixo estão listados os Editais de Chamamento, Credenciamento, Qualificação e Convocação da Secretaria de Educação e Cidadania

EDITAL DE CHAMAMENTO n.º 02/SEC/2021 Atividades Complementares para Educação Integral – Escola Ativa

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Educação e Cidadania, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO nº. 02/SEC/2021 – Atividades Complementares para Educação Integral – Escola Ativa, visando a seleção de Propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO com base no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, experiência prévia na realização do objeto da parceria, capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, Decreto Municipal nº 18.299, de 07 de outubro de 2019 e suas alterações, Lei Municipal nº 10.375, de 24 de setembro de 2021, Lei Municipal nº 10.381, de 05 de outubro de 2021, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO para o desenvolvimento de atividades complementares desportivas em contraturno escolar para desenvolvimento integral dos alunos do ensino fundamental da rede de ensino municipal de São José dos Campos, visando atender a demanda do Município e definindo as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados no Município de São José dos Campos, com previsão de início a partir de fevereiro/2022.

Edital
Ata da sessão pública 05/11/2021
Lista de presença sessão pública 05/11/2021
Rerratificação Edital n.º 02/SEC/2021
Ata de abertura dos envelopes, análise e resultados das propostas do Edital de Chamamento n.º 02/SEC/2021 - Escola Ativa
Ata de sessão pública 02/12/2021
Lista de presença da sessão pública 02/12/2021
Análise de propostas e resultados
Homologação

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/SEC/2021 - CECOI

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Educação e Cidadania, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, para implantação de centro comunitário de convivência infantil – CECOI. O objeto deste edital é o credenciamento de Organizações da Sociedade Civil que tenham interesse em celebrar Termo de Colaboração ou de Fomento com a Prefeitura do Município de São José dos Campos, por intermédio da Secretaria de Educação e Cidadania, para implantação de Centro Comunitário de Convivência Infantil – CECOI, conforme diretrizes constantes do Anexo I, envolvendo a transferência de recursos financeiros.

Edital

EDITAL DE CHAMAMENTO n.º 01/SEC/2021 - CEDIN

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Educação e Cidadania, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO nº. 01/SEC/2021 – Centro de Educação Infantil - CEDIN, visando a seleção de Propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO com base no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, experiência prévia na realização do objeto da parceria, capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, Lei Municipal nº 9.579/2017 e suas alterações, Decreto Municipal nº 18.299/2019 e suas alterações, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO para o atendimento a crianças de zero a cinco anos em Centro de Educação Infantil – CEDIN, visando atender a demanda do Município e definindo as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados no Município de São José dos Campos, com previsão de início a partir de fevereiro/2022.

Edital

Ata da sessão pública - Edital de Chamamento Público CEDIN's - 01/2021

Errata ao Edital de Chamamento Público CEDIN'S - 01/2021

Ata de sessão de abertura dos envelopes das propostas do edital de Chamamento 01/2021

Cedin Anjela Maria de Souza Alves

Cedin Armilinda Locatelli Macedo

Cedin Dimeia Maria Ferreira Diniz

Cedin Dom Pedro de Alcântara

Cedin Eliana de Oliveira Santos Cruz

Cedin Fernando Tao

Cedin Flavio Lenzi

Cedin Helena Ferreira

Cedin Joana Mattar

Cedin João Lopes

Cedin Maria Aparecida da Silva Souza

Cedin Maria de Lourdes Constantino

Cedin Marilda de Brito Barros

Cedin Maroca Veneziani

Recurso I - Terceira divisão e julgamento

Recursos II e III - Terceira divisão e julgamento

Análises de Propostas:

Cedin Anjela Maria de Souza Alves

Cedin Armilinda Locatelli Macedo

Cedin Dimeia Maria Ferreira Diniz

Cedin Dom Pedro de Alcântara

Cedin Eliana de Oliveira Santos Cruz

Cedin Fernando Tao

Cedin Flavio Lenzi

Cedin Helena Ferreira

Cedin Joana Mattar

Cedin João Lopes

Cedin Maria Aparecida da Silva Souza

Cedin Maria de Lourdes Constantino

Cedin Marilda Ferreira de Brito Barros

Cedin Maroca Veneziani

Recurso para Edital de Chamamento 01/2021 - Terceira Divisão I
Recurso para Edital de Chamamento 01/2021 - Terceira Divisão II
Recurso para Edital de Chamamento 01/2021 - Terceira Divisão III

Contrarazões VAPI

Resposta ao Recurso I

Resposta ao Recurso II

Resposta ao Recurso III

Homologação

Chamadas Públicas nº 001/2020 - Agricultura Familiar

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Educação e Cidadania, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 – Chamada Pública da Agricultura Familiar, visando a seleção de propostas de agricultores familiares, organizados e constituídos em: Grupos Formais (cooperativas ou associações detentoras de Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP Jurídica); Grupos Informais (formados por fornecedores individuais organizados em grupo, detentores de Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP Física) e aos Fornecedores Individuais (detentores de Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP Física), nos termos da Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e enquadrados no Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) para à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE da Secretaria de Educação e Cidadania, às Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e Conveniadas. Abertura: 14/10/2020 às 14h. Informações: Coordenadoria de Merenda Escolar – Rua Professor Felício Savastano, 401 - Vila Industrial, das 08h às 16h.

Homologação da Chamada Pública 001/2020

Grade de Classificação Final (Etapa 4)

Grade de Seleção e Classificação dos Projetos de Venda (Etapa 3)

Relatório e Grade de conferência com o Resultado Final da Análise dos Documentos de Habilitação, do Projeto de Venda e Documentação Técnica (Etapa 2)

Relatório e Grade de conferência dos Documentos de Habilitação e do Projeto de Venda (Etapa 1)

Ata da 3ª Reunião (Seleção e Classificação dos Projetos de Venda e Classificação Final)

Ata da 2ª Reunião (Julgamento da Habilitação)

Ata da 1ª reunião

Esclarecimento COAFAI

Edital

Chamada Pública CACS - FUNDEB Organizações da Sociedade Civil

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, através da Secretaria de Educação e Cidadania, nos termos da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, para a instituição de novo Conselho de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, como órgão colegiado de caráter fiscalizador, permanente, deliberativo e de assessoramento, e que tem como uma de suas funções, acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos federais destinados à manutenção da Educação Básica, realiza a presente CHAMADA PÚBLICA. Todas as Organizações da Sociedade Civil estabelecidas no Município de São José dos Campos e que se enquadrem nos parâmetros preconizados no § 3º do art. 34 da Lei nº 14.113/2020, para participarem do processo eletivo, que definirá 2 (dois) representantes titulares das organizações da sociedade civil, e 2 (dois) representantes suplentes, os quais integrarão o referido colegiado. A indicação dos representantes deverá ser encaminhada em ofício com papel timbrado da organização para o e-mail cacssjc@sjc.sp.gov.br, até o dia 03/05/2021. As indicações serão avaliadas pela Secretaria de Educação e Cidadania à luz da Lei nº 14.113/2020. Havendo organizações aptas, será iniciado o consequente processo eletivo cujo edital será lançado oportunamente. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas por meio do telefone 3901-2195.

Chamada Pública CACS - FUNDEB Organizações da Sociedade Civil

Edital de Chamamento nº 03/SEC/2020

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Educação e Cidadania, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO n.º 03/SEC/2020 – Centro de Educação Infantil - CEDIN, visando a seleção de Propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO com base no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, experiência prévia na realização do objeto da parceria, capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO para o atendimento a crianças de zero a cinco anos no Centro de Educação Infantil – CEDIN “Professora Ana Maria de Arruda Pereira”, visando atender a demanda do Município e definindo as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados no Município de São José dos Campos, com previsão de início a partir de abril/2021.

Homologação - Chamamento 03-SEC-2020

Resposta ao Recurso – OSC Missionários da Santíssima Trindade

Recurso – OSC Missionários da Santíssima Trindade

Ata Final - Chamamento 03-SEC-2020 – Com relatórios de pontuação

Ata de entrega das propostas

Ata da sessão pública

Ata final

Edital de Chamamento nº 03/SEC/2020

Edital de Chamamento nº 02/SEC/2020

O MUNICiPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Educação e Cidadania, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.° 02/SEC/2020 - Centro de Educação Infantil - CEDIN, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO com base no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, experiência prévia na realização do objeto da parceria, capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal no 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO para o atendimento a crianças de zero a cinco anos no Centro de Educação Infantil - CEDIN "Prof. Sylvio de Barros Bindão", visando atender a demanda do Município, e definindo as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados no Município de São José dos Campos, com previsão de início a partir de outubro do exercício de 2020.

Reclassificação de Resultado Final

Homologação - Chamamento 02-SEC-2020

Quadro Pontuação Atualizado após recurso

Ata Final - Atualizada após recurso

Recurso - Sociedade Amigos do Bairro Terceira Divisão & Adjacências

Quadro de pontuação das entidades participantes

Ata de resultado final

Ata de recebimento de propostas

Ata de Sessão Pública

Errata

Edital de Chamamento nº 02/SEC/2020

Edital de Chamamento nº 01/SEC/2020

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Educação e Cidadania, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 01/SEC/2020 – Centro de Educação Infantil - CEDIN, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO com base no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, experiência prévia na realização do objeto da parceria, capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO para o atendimento a crianças de zero a cinco anos em Centros de Educação Infantil – CEDIN, visando atender a demanda do Município, e definindo as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados no Município de São José dos Campos, com previsão de início a partir de MAIO do exercício de 2020.

Homologação

Contrarrazão - Sociedade Amigos do Bairro Terceira Divisão & Adjacências

Recurso - Associação Missionários da Santíssima Trindade

Edital de Chamamento nº 01/SEC/2020

Ata de Resultado Final

Edital de Credenciamento nº 01/SEC/2019

CREDENCIAMENTO das Escolas Particulares interessadas em oferecer vagas para: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS EM PERÍODO INTEGRAL/ PARCIAL INSCRITAS NA REDE DIRETA E PARCEIRA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, visando atender demanda do Município.

Descredenciamento Colégio São Bento

Descredenciamento Escola Infantil Alves Borato

Homologação Canhatto & Buzoni Escola de Educação Infantil LTDA

Homologação Colégio Saloni

Homologação Centro Educacional Azimute

Homologação Escola de Educação Infantil Gente Miúda

Homologação CEI Algodão Doce

Homologação Colégio Franciscano Nossa Senhora Aparecida

Homologação Centro Educacional Construindo o Futuro

Homologação Escola Educação Infantil Alves Borato

Homologação Escola Renascer

Homologação Escola Dente de Leite

Homologação COC

Homologação Colégio Carrossel

Homologação Colégio São Bento

Homologação Magia do Pensar

Homologação Centro Educacional Coração de Maria

Homologação Colégio Cantinho da Criança

Homologação Colégio Fernão Capelo

Homologação Colégio Pim Pom

Homologação Colégio Primeiros Passos

Homologação Colégio Prosseguir

Edital de Credenciamento nº 01/SEC/2019

Rerratificação do Edital n. 01/SEC/2019

Edital de Chamamento nº 01/SEC/2019

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Educação e Cidadania, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 01/SEC/2019 – Centro de Educação Infantil - CEDIN, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO com base no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, experiência prévia na realização do objeto da parceria, capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO para o atendimento a crianças de zero a cinco anos em Centros de Educação Infantil – CEDIN, visando atender a demanda do Município, e definindo as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados no Município de São José dos Campos, com previsão de início a partir de ABRIL do exercício de 2020.

Atendimento a crianças de zero a cinco anos em Centros de Educação Infantil – CEDIN

Ata resultado Final

Reclassificação de Resultado Final

Homologação

Edital de Qualificação 001/SEC/2019

Parque Cultural e Científico "Marechal do Ar Casimiro Montenegro Filho"

Edital de Qualificação

"ERRATA. A Secretaria de Educação e Cidadania informa que a íntegra do EDITAL Nº 001/SEC/2019 originalmente disponibilizada para consulta nesta página eletrônica foi retificada na data de 20 de fevereiro de 2019, já se encontrando em termos para os fins a que se destina, mantido o cronograma originalmente estabelecido, em razão de ausência de qualquer prejuízo derivado dos termos retificados."

Chamadas Públicas nº 001/2019 - Agricultura Familiar

Chamada Pública nº 001/2019 para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação e Cidadania, às Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e Conveniadas. Abertura: 18/02/2019 às 14h00. Informações: Coordenadoria de Merenda Escolar – Rua Professor Felício Savastano, 401 - Vila Industrial, das 08h00 às 16h00.

Homologação

Grade com a Classificação Final da Chamada Pública nº 001/2019

Grade de Reclassificação dos Projetos de Venda (Etapa 3)

Grade de seleção e classificação dos Projetos de Venda (Etapa 3)

Relatório e Grade com o Resultado final da Análise das Documentações Técnicas e Amostras (Etapa 4)

Relatório e Grade de conferência dos Documentos de Habilitação e do Projeto de Venda (Etapa 2)

Relatório e Grade de conferência dos Documentos de Habilitação e do Projeto de Venda (Etapa 1)

Ata da 6ª Reunião (Julgamento do Resultado final da Análise das Documentações técnicas e amostras e da Classificação Final da Chamada Pública nº 001/2019)

Ata da 5ª Reunião (Concessão do prazo para entrega do Laudo Bromatológico complementar – Etapa 4)

Ata da 4ª Reunião (Seleção e Classificação dos Projetos de Venda)

Ata da 3ª Reunião (Julgamento da Habilitação)

Ata da 2ª Reunião

Ata da 1ª Reunião

Esclarecimento Nova Aliança

Decisão do Recurso Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra Ltda

Recurso Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra Ltda

Chamada Pública nº 001/2019

Processo Seletivo

Coordenador de polo de apoio presencial do sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB de São José Dos Campos

Classificação final

Classificação provisória

Edital N° 002/SEC/ 2019

Ficha de inscrição – Anexo I

Edital - Errata

Assistentes de Alfabetização para programa Mais Alfabetização

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA do Município de São José dos Campos, torna público o Edital para a seleção e constituição do banco de Assistentes de Alfabetização voluntários para o Programa Mais Alfabetização, instituído pela Portaria MEC nº 142 de 22 de fevereiro de 2018 com posterior regulamentação pela Resolução CD/FNDE nº 07 de 22 de março de 2018.

Edital n.º 001/2018 - processo seletivo

Lista de Classificados

Classificação Geral

Gabarito - Assistente de Alfabetização

Processo Seletivo - Professor

A Prefeitura de São José dos Campos, pelos Secretários de Educação e Cidadania e de Gestão Administrativa e Finanças, nos termos do disposto Lei Complementar n° 187 de 02 de julho de 1999, torna pública as instruções relativas à abertura de inscrições ao Processo Seletivo nº 001/2017, destinado à contratação por prazo determinado para as funções de PROFESSOR I PRAZO DETERMINADO, PROFESSOR II PRAZO DETERMINADO, PROFESSOR EVENTUAL I E PROFESSOR EVENTUAL II, conforme tabela 1.2. deste Edital.

Edital de abertura n.º 001/2017 - Inscrições para processo seletivo

Retificação - Edital de abertura n.º 001/2017 - Inscrições para processo seletivo

Editais de Chamamento 2018

Edital nº 04/SEC/2018

Edital nº 03/SEC/2018

Edital de Chamamento

Ata de resultado final

Homologação