Programação

Data: 24 de maio (sábado)

Horário: Das 8h às 14h

Local: Cefe (Centro de Formação do Educador), localizado na avenida Olivo Gomes, 250, em Santana, na região norte

Identidade visual

Tema

“Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial”

Objetivo

• Promover e ampliar a participação da sociedade civil na formulação e implementação de políticas públicas

• Discutir e deliberar propostas para melhorar a vida dos cidadãos, com foco na inclusão, democracia, respeito, cidadania, garantia de direitos, reparação e justiça social

• Eleger delegados para as conferências estadual e nacional

Inscrições para a conferência

Período: De 13 a 23 de maio

Como se inscrever: Pelo link

Quem pode se inscrever: Todos os munícipes da cidade com mais de 16 anos

Vagas: 200, sendo 67 para o eixo Democracia, 67 para o eixo Justiça racial e 66 para o eixo Reparação

Eixos temáticos

Eixo 1: Democracia

• Para que a democracia no Brasil seja plena e efetiva, a igualdade racial deve ser um de seus pilares fundamentais.

• Para isto, é fundamental ampliar o debate sobre os marcos legais, as estruturas institucionais e as políticas públicas que assegurem a participação política da população negra, quilombola, cigana e dos povos e comunidades tradicionais de terreiro e de matriz africana.

• Também é imprescindível garantir a igualdade no acesso a condições básicas de vida, permitindo que esses grupos possam exercer plenamente sua cidadania e influenciar ativamente as decisões políticas do país.

Eixo 2: Justiça racial

• O objetivo, neste eixo temático, é consolidar a justiça racial como uma diretriz das ações governamentais em diferentes áreas.

• Com isto, serão combatidas as desigualdades raciais historicamente estruturadas, garantindo o acesso igualitário a direitos e oportunidades.

Eixo 3:  Reparação

• A finalidade é promover a reparação racial, considerando o legado da escravidão e do colonialismo sobre as populações racializadas.

• Assim, também serão corrigidas injustiças raciais, assegurando o acesso a direitos e à igualdade racial.

Texto base

Confira aqui o texto base da conferência.

Notícias

Conferência de Igualdade Racial tem inscrições para capacitação

São José tem capacitação para Conferência de Igualdade Racial

Prefeitura faz capacitação para Conferência de Igualdade Racial

Serviços públicos

Assessoria e conscientização

Prefeitura mantém, por meio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, a Assessoria de Políticas Públicas de Igualdade Racial, com ações e eventos ao longo de todo o ano em parceria com o Compir (Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial).

Cursos e palestras

Somente em 2024, cerca de 50 mil pessoas foram beneficiadas com palestras, cursos, seminários, oficinas e rodas de conversa com o objetivo de ampliar a conscientização e sensibilização sobre a importância da promoção da igualdade racial, com democracia, respeito, reparação e justiça social.

Centro de Referência Afro-Brasileira

Uma das principais conquistas foi a implantação, em 2021, do Centro de Referência Afro-Brasileira, que funciona na sede da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão (rua Henrique Dias, 363, no Monte Castelo, na região central).

Conselho

• O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial é atuante na cidade e parceiro da Prefeitura.

•  Tem como finalidade propor, em âmbito municipal, políticas de promoção da igualdade racial com ênfase na população negra, povos indígenas e outros segmentos étnicos.

• É um órgão permanente e consultivo, de representatividade da igualdade racial e que é parceiro da Prefeitura para implementação das políticas de promoção da igualdade racial.