Claudio Ferreira Ribeiro
Habitação e Regularização Fundiária

A Prefeitura de São José dos Campos entregou nesta sexta-feira (5) mais 50 títulos de propriedade com registro cartorial a proprietários da região leste. Foram beneficiadas 32 famílias do Majestic e 18 do Capão Grosso.

Compareceram à reunião autoridades e servidores municipais, além de moradores e lideranças de bairro.

"É muito importante ter o documento, senão parece que nem era da gente”, disse Sirlei Vieira de Toledo, que esperava a matrícula do imóvel havia 20 anos. “É muita alegria que nem sei falar", destacou.

Para a filha de Sirlei, Maria Aparecida Toledo, foi uma luta que teve apoio dos servidores municipais. “A equipe da Prefeitura foi muito boa. É que a gente sabe que demora mesmo, e a gente fica angustiada. Mas a minha mãe sempre fala: ‘Tudo tem sua hora’. E essa hora chegou. Fiquei muito feliz.”

Atualmente cerca de 100 núcleos informais passam pelo processo de regularização, que compreende vários passos: levantamento topográfico, coleta de documentos, constatação de posse e registro em cartório. A última etapa é a execução de obras de infraestrutura, que no momento está sendo realizada no Capão Grosso, com a implantação da rede de esgoto.

Proposta no Plano de Gestão 2025-2028, a regularização fundiária já alcançou números expressivos neste ano, com 490 lotes legalizados e outros 135 protocolados em cartório. Paralelamente foram entregues 149 títulos diretamente nos loteamentos.

Em dezembro, a Morada do Fênix foi o primeiro parcelamento de interesse específico regularizado na cidade. Pela modalidade, os 72 proprietários serão os responsáveis pelas obras de infraestrutura e melhorias. O núcleo Chácaras Araújo III, com 4 imóveis, passou pelo mesmo procedimento em julho.

Regularização fundiária em 2025

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