Fernanda Niquirilo
Educação e Cidadania

A Prefeitura de São José dos Campos abriu nesta quinta-feira (4) as inscrições para o processo eleitoral dos membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do município para o quadriênio de 2025-2029.

Os representantes de entidades de trabalhadores da Educação, representantes das entidades civis organizadas e pais de alunos podem se inscrever para participar do processo eleitoral para membros do Conselho até o dia 10 de setembro. A inscrição é online.

O CAE tem por principal função acompanhar a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) desde o recebimento da verba até a distribuição da alimentação aos alunos. Podem participar os representantes que se enquadrem nos critérios estabelecidos na Lei 11.947, de 16 de junho de 2009 e na Resolução nº 6, de 8 de maio de 2020.

Mais informações e o edital podem ser consultados no site da Prefeitura. 

Dúvidas poderão ser esclarecidas pelo telefone (12) 3901-2176 ou pelo e-mail cae@sjc.sp.gov.br.

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