Paula Paz
Proteção ao Cidadão

Com o apoio das câmeras do CSI (Centro de Segurança e Inteligência) e a colaboração da população, a Prefeitura de São José dos Campos tem intensificado o combate ao descarte irregular de resíduos em áreas públicas.

Entre 1º de janeiro e 31 de agosto deste ano, foram registradas 223 autuações em flagrante, sendo 146 delas com o auxílio direto das câmeras do CSI. As multas variam conforme o tipo e a quantidade do material descartado, podendo chegar a até R$ 35 mil por infração. O valor total das penalidades pode somar R$ 7.805.000.

O número de autuações teve um aumento de 619% em comparação com o mesmo período de 2024, quando foram registradas 31 infrações.

Monitoramento em ação

No dia 23 de agosto, as câmeras do CSI flagraram duas ocorrências de descarte irregular em frente ao PEV do bairro Satélite, na Rua Estrela Dalva. Em uma das infrações, os ocupantes de um veículo prata foram vistos descartando materiais inservíveis. Em outra, um fusca com carretinha deixou um colchão na calçada.

As placas dos veículos foram identificadas e as imagens encaminhadas ao Departamento de Posturas Municipais e Estética Urbana, que tomará as medidas legais cabíveis.

^{Flagrantes de descartes irregulares pelo CSI | Foto: Divulgação}

Colaboração e Denúncia

Conforme a Lei 7.815/2009, o descarte de lixo, entulho ou outros materiais em áreas públicas pode resultar em multas de até R$ 35 mil.

Além da fiscalização, a população pode ajudar a manter a cidade limpa. As denúncias de irregularidades podem ser feitas pela Central 156 (telefone, site ou aplicativo) ou diretamente à Central de Operações da Guarda Civil, pelo telefone 153. As ligações são gratuitas.

A participação dos munícipes é essencial, pois a preservação do meio ambiente e a limpeza urbana são responsabilidades de todos.

Pontos de Entrega Voluntária (PEVs)

O município conta com 15 PEVs (Pontos de Entrega Voluntária) espalhados por todas as regiões da cidade, incluindo os distritos de Eugênio de Melo e São Francisco Xavier. O descarte de materiais permitidos nesses locais é gratuito.

Cada munícipe pode descartar até 1 metro cúbico de resíduos por vez, como:

• Entulho de obras: tábuas, tijolos, telhas, tubulações e pisos.
• Móveis e eletrodomésticos: sofás, cadeiras, geladeiras.
• Resíduos recicláveis: pilhas, baterias, lâmpadas fluorescentes inteiras, papel, papelão e óleo de cozinha usado.
• Restos de podas.

Horário de Funcionamento:

• Segunda a sábado: das 8h às 17h
• Domingos e feriados: das 8h às 12h

Os horários podem ser alterados mediante aviso prévio. Para conferir os endereços dos PEVs, clique aqui.

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