Paula Paz
Proteção ao Cidadão

A Prefeitura de São José dos Campos, por meio do Programa São José Unida, segue atuando de forma integrada com as forças de segurança para garantir a tranquilidade da população.

No último final de semana, dias 29 e 30, a Prefeitura de São José dos Campos realizou uma ação integrada de controle e fiscalização no complexo de comércios localizado no bairro Vila Ema. A operação contou com a participação da Guarda Civil Municipal, Secretaria de Mobilidade Urbana e Departamento de Fiscalização de Posturas e Estética Urbana.

A Prefeitura recebeu diversas reclamações por meio do 156 e 153, relacionadas a perturbação do sossego e incomodidades na região. Como resultado, foram aplicadas sanções rigorosas e restrições de funcionamento ao estabelecimento denominado “Complexo”, devido a denúncias de aglomeração e irregularidades diversas.

Ao longo de 2025, o local foi notificado duas vezes, recebeu três Autos de Infração e Multa e teve restrições no horário de funcionamento, com penalidades que somam mais de R$ 15 mil.

Decisão judicial e reforço na fiscalização

Apesar das reclamações e ações da Prefeitura, os responsáveis pelos estabelecimentos obtiveram determinação judicial favorável, que suspendeu as medidas restritivas anteriormente impostas.

Com isso, a Prefeitura intensificou as ações preventivas e de fiscalização, mantendo patrulhamento constante por meio da Guarda Civil Municipal e do Departamento de Posturas Municipais e Estética Urbana. As equipes atuam para evitar desentendimentos, preservar a ordem pública e garantir a segurança dos frequentadores e moradores da região.

Agradecimento do Conseg

Após a ação de patrulhamento realizada no último fim de semana, a Prefeitura recebeu um agradecimento oficial do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg), que destacou o empenho e a pronta resposta das equipes para atender às demandas da comunidade local.

OFÍCIO Nº  30/2025 – CONSEG CENTRO-OESTE
São José dos Campos, 01 de setembro de 2025.

À
Secretaria de Proteção ao Cidadão – SEPAC
A/C: Sr. Rafael Silva

Prezado Secretário,
O Conselho Comunitário de Segurança (CONSEG) Centro-Oeste vem, por meio deste, expressar sinceros agradecimentos à Secretaria de Proteção ao Cidadão (SEPAC) pela ação realizada no bairro Vila Ema neste último final de semana.

Graças ao empenho de toda a equipe, com destaque para o apoio e coordenação de Guilherme Reis na operação, os moradores puderam vivenciar um final de semana tranquilo e seguro, sem a presença de carros com som alto, motos com escapamento aberto circulando em alta velocidade pela Avenida Heitor Villa Lobos e pela Rua Tomaz Antônio Gonzaga, além de motoristas, muitas vezes embriagados, que colocavam em risco a segurança de todos.

Ressaltamos ainda a redução significativa da ocupação desordenada das ruas e calçadas, bem como do descarte inadequado de copos e resíduos no entorno. A comunidade se sentiu mais acolhida e protegida, reconhecendo o comprometimento da SEPAC em atender às demandas locais e proporcionar maior qualidade de vida aos cidadãos.

Reiteramos nossos agradecimentos e colocamo-nos à disposição para futuras parcerias e ações em prol da segurança pública e bem-estar da população.

Atenciosamente,

Flávia de Araújo
Presidente do CONSEG Centro-Oeste

Compromisso com a população

A Prefeitura reforça o compromisso em atender às demandas da população e garantir a ordem pública. Antes da decisão judicial que autorizou o funcionamento estendido dos estabelecimentos, equipes da Guarda Civil Municipal e do Departamento de Fiscalização de Posturas e Estética Urbana foram designadas para atuar permanentemente no local, realizando patrulhamentos e vistorias frequentes.

Mesmo após a liberação judicial, o município segue realizando ações integradas para coibir irregularidades, reduzir riscos e garantir o bem-estar dos moradores e frequentadores da região.

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