Paula Paz
Proteção ao Cidadão

O combate ao descarte irregular de resíduos em áreas públicas segue intensificado em São José dos Campos. Com o apoio das câmeras do CSI (Centro de Segurança e Inteligência) e a colaboração da população, a Prefeitura tem reforçado a fiscalização para coibir essa prática ilegal que prejudica o meio ambiente e a limpeza urbana.

De 1º de janeiro a 12 de outubro de 2025, foram registradas 282 autuações em flagrante, sendo 188 realizadas com o auxílio direto das câmeras do CSI. As multas variam conforme o tipo e a quantidade de material descartado, podendo chegar a R$ 35 mil por infração.

O número representa um crescimento de 729% em relação ao mesmo período de 2024, quando foram registradas apenas 34 autuações.

Monitoramento em tempo real

No dia 5 de outubro, o sistema do CSI flagrou dois veículos descartando irregularmente restos de móveis na calçada do PEV do Jardim Satélite, na região sul. As placas foram identificadas e repassadas ao Departamento de Fiscalização de Posturas e Estética Urbana, que aplicou as autuações.

^{Flagrante do CSI contribui diretamente na fiscalização e autuação | Foto: Divulgação}

Responsabilidade compartilhada

De acordo com a Lei Municipal nº 7.815/2009, o descarte de lixo, entulho ou resíduos em locais públicos é infração sujeita a multa de até R$ 35 mil.

A Prefeitura reforça que a população deve contribuir, denunciando práticas irregulares pelo 156 (telefone, site ou aplicativo) ou pelo telefone 153, da Guarda Civil Municipal. As ligações são gratuitas e anônimas.

PEVs - Pontos de Entrega Voluntária

São José conta com 15 PEVs distribuídos por todas as regiões, incluindo Eugênio de Melo e o distrito de São Francisco Xavier. O descarte nesses locais é gratuito, com limite de 1 metro cúbico de resíduos por entrega.

Podem ser descartados:

• Entulho de obras (tijolos, telhas, pisos, tubulações)
• Móveis e eletrodomésticos
• Pilhas, baterias e lâmpadas fluorescentes
• Restos de poda e jardinagem
• Papel, papelão e óleo de cozinha usado 

Horário de funcionamento dos Pontos:

• Segunda a sábado: das 8h às 17h
• Domingos e feriados: das 8h às 12h

A Prefeitura reforça que manter a cidade limpa é uma responsabilidade de todos! Cada denúncia e cada atitude correta contribui para uma cidade organizada e acolhedora para todos.

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