Avelino Israel
Habitação e Regularização Fundiária

Colaborou a assessora Júlia Martinho

Em solenidade realizada na tarde desta sexta-feira (3), a Prefeitura de São José dos Campos entregou mais seis títulos de propriedade, com registro em cartório, a moradores do Núcleo João Rodolfo Castelli, na região sudeste. A regularização beneficiou famílias que moram no local há mais de 30 anos.

Receberam os títulos as famílias de Jece Alves, Elza Alves dos Santos e João Assis dos Santos, Letícia de Castro Ribeiro Gobbo e Rodrigo Gomes Gobbo, Beatriz de Fátima Silva Souza e José Vitor de Souza, Egberto Faria da Silva, Geraldo da Silva Filho e Patrícia Pinheiro.

Os lotes em questão fazem parte de um NUI (Núcleo Urbano Informal) e foram classificados pela Prefeitura como REURB-E (Regularização Urbana Fundiária de Interesse Específico). Com mais estes, a Prefeitura já regularizou, só este ano, 496 lotes em 10 diferentes loteamentos.

"Você não imagina a alegria que eu estou sentindo, gente do céu! Olha, são 15 anos de espera. Era o meu sonho, sonho da minha irmã, que já faz um ano que não está entre nós, e de todo o pessoal que aqui estava. Deus nos ajudou a chegar até aqui e realizar. Não desista de jeito nenhum, tenha fé que vai dar certo. Acho que hoje não vou conseguir nem dormir de tanta alegria", contou emocionada a moradora Elza Alves dos Santos, que estava acompanhada do marido, João Assis dos Santos. 

^{Casados há 57 anos, dona Elza e sr. João se emocionaram ao receber o título de propriedade | Foto: Cláudio Vieira/PMSJC}

Processo

Cerca de 100 núcleos informais passam por este processo de regularização atualmente, que compreende levantamento topográfico, coleta de documentos, constatação de posse e registro em cartório. A última etapa é a execução de obras de infraestrutura. 

A regularização fundiária é uma proposta do Plano de Gestão 2025-2028 e além dos lotes já legalizados, outros 135 estão protocolados em cartório. Paralelamente, 149 títulos foram entregues diretamente nos loteamentos.

^{A regularização fundiária garante direitos e marca a história das famílias em São José | Foto: Cláudio Vieira/PMSJC}

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Prefeitura entrega títulos de propriedade para novas famílias

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