Cláudio Ferreira Ribeiro
Habitação e Regularização Fundiária

Nesta quinta-feira (3), a Prefeitura de São José dos Campos vai apresentar aos moradores a atualização do PMRR (Plano Municipal de Redução de Riscos) em áreas sujeitas a deslizamento, solapamento de margens e inundação. A audiência pública será às 18h30, no Cefe (Avenida Olivo Gomes, 250, em Santana).

Elaborado entre dezembro de 2023 e agosto de 2024 pelo IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), órgão vinculado ao Governo do Estado, o trabalho é fundamental para embasar a continuidade do processo de regularização fundiária no município. Ele engloba o mapeamento de 51 áreas de risco, com um total de 160 setores delimitados, e a indicação das alternativas para intervenções nesses locais.

O acesso ao relatório, aos documentos anexos e a outras informações está disponível aos cidadãos para consulta na página do PMRR, no site da Prefeitura. O plano apresenta uma visão geral do estudo realizado, os objetivos, a metodologia e os resultados. Os apêndices tratam dos seguintes temas: caracterização de setores, intervenções estruturais, composição dos custos unitários e manchas de inundação.

Até 5 dias após a realização da audiência, os interessados poderão enviar sugestões e contribuições para o e-mail gard@sjc.sp.gov.br ou protocolá-las presencialmente no Grupo de Avaliação de Riscos Difusos (Gard), no Paço Municipal (Rua José de Alencar, 123, Centro, 3º andar, sala 1), de segunda a sexta-feira, das 8h15 às 12h e das 13h30 às 17h.

Objetivos do PMRR

• O PMMR tem como principal objetivo identificar, caracterizar e orientar a tomada de decisões para ações de redução de riscos resultantes de processos de escorregamentos e solapamentos de margens de córregos
• O material traz um levantamento atualizado das áreas de risco no município e estratégias para reduzir ou erradicar os perigos
• É um instrumento de planejamento para o diagnóstico dos riscos que agrega a proposição de medidas estruturais para a redução, considerando a indicação de intervenções, estimativa de custos e critérios de priorização

MAIS NOTÍCIAS
Habitação e Regularização Fundiária