Cláudio Ribeiro
Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade
A ampliação da avenida João Rodolfo Castelli, no Putim, região sudeste de São José dos Campos, é o primeiro empreendimento licenciado pela Agência Ambiental do Vale do Paraíba. Nesta segunda-feira (16), dirigentes do consórcio, acompanhados de técnicos, entregaram os documentos no Paço Municipal.
Em conformidade com a legislação federal e estadual, a Prefeitura recebeu o certificado de dispensa de licenciamento ambiental e as autorizações para terraplenagem e corte de árvores isoladas. Como compensação, o município vai depositar R$ 524.278 no Fundo Municipal de Meio Ambiente.
Trânsito mais rápido
Com de 1,8 quilômetro de extensão, o trecho a ser duplicado fica entre a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do bairro e a Via Cambuí.
A obra de mobilidade vai tornar o trajeto mais rápido, com segurança aos usuários da via.
Um dos benefícios do licenciamento pela agência regional, que é pioneira no Brasil, foi o prazo de tramitação. Todo o processo levou somente 22 dias, o que trouxe agilidade nos trabalhos, mantendo o rigor das análises de impactos ambientais.
Além de São José, integram o órgão Paraibuna, Jambeiro, Tremembé, Monteiro Lobato e Santo Antônio do Pinhal.
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