João Paulo Sardinha
Secretaria de Gestão Habitacional e Obras

A Prefeitura de São José dos Campos iniciou, nesta semana, o processo de regularização fundiária do Perote, na região leste da cidade.

O mutirão de coleta de documentos de 43 famílias acontece nesta quarta-feira, das 9h às 16h, na avenida José Ambrósio dos Santos, 2.600 (Rancho do Sebá).

Na noite de terça-feira (22), a Prefeitura se reuniu com moradores do bairro para explicar os detalhes do processo de regularização.

Após esse trabalho, a documentação passará por análise técnica e, posteriormente, será encaminhada ao Cartório de Registro de Imóveis.

Após a regularização, a população ganhará segurança jurídica ao ter em mãos a matrícula do imóvel constando seu nome como proprietário.

Lista de documentos exigidos

• Cópia de todos os contratos de compra e venda;
• Cópia do RG e CPF dos adquirentes;
• Cópia da certidão de casamento (se for separado trazer certidão de casamento com averbação do divórcio e partilha de bens);
• Cópia da certidão de nascimento (solteiros) e certidão de óbito (viúvo);
• Cópia do comprovante de endereço para correspondência;
• Comprovante de renda;
• Comprovante de tempo de moradia.

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