Cláudio Ribeiro
Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade

Uma equipe técnica da Prefeitura de São José dos Campos se reuniu na quarta-feira (16) com profissionais da construção civil para apresentar as alterações do novo Código de Edificações do município e esclarecer as principais dúvidas. O encontro foi realizado na Sede da Aconvap (Associação das Construtoras do Vale do Paraíba).

Nesta quinta-feira (17), às 15h, haverá uma apresentação na AEA (Associação de Engenheiros e Arquitetos), de forma presencial e online, com transmissão pelo YouTube: www.YouTube.com/AEASJCAMPOS.

A nova lei atualiza e moderniza os parâmetros edilícios e as regras de fiscalização, visando a compatibilização com as normas técnicas brasileiras e a melhoria dos ambientes edificados. Ela institui o Habite-se Automático e amplia os Licenciamentos Automáticos, com a finalidade de desburocratizar e agilizar os licenciamentos de baixo impacto. Também inclui a adoção de estratégias e tecnologias sustentáveis nas edificações para a utilização correta de recursos naturais, melhoria da eficiência energética e do consumo de água, além da alavancagem do emprego de novas tecnologias do segmento do green building.

O processo de revisão da legislação foi amplamente discutido com os setores produtivos por meio do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Conselho Municipal de Meio Ambiente, com a instituição de Câmaras Técnicas, e ainda, por meio de lives com a Associação de Engenheiros e Arquitetos, as quais tiveram ampla participação dos profissionais da área.

Para mais esclarecimentos, a Prefeitura criou e disponibilizará no site o Manual de Licenciamentos Edilícios, o Manual de Sustentabilidade, os Novos Modelos de Projeto e o Check List utilizado para a conferência do atendimento à legislação, material que auxiliará os profissionais da área na elaboração dos projetos.

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