Cláudio Ribeiro
Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade

As alterações promovidas pelo novo Código de Edificações de São José dos Campos estão trazendo mudanças positivas para a cidade. Para dar orientações e esclarecer dúvidas, os profissionais da Prefeitura vêm participando de encontros com diversos interessados no tema.

Na terça-feira (12) um grupo de servidores esteve presente pela segunda vez na sede da AEA (Associação dos Engenheiros e Arquitetos), onde participaram de um evento com transmissão pelo site da entidade. Eles apresentaram as novidades da legislação sobre obras particulares e destacaram os benefícios em termos ambientais e econômicos para os empreendimentos e as construções residenciais.

A nova lei atualiza e moderniza os parâmetros de construção e as regras de fiscalização, visando a compatibilização com as normas técnicas brasileiras e a melhoria dos ambientes edificados. Ela institui o habite-se automático e amplia os licenciamentos automáticos, com a finalidade de desburocratizar e tornar mais rápidos os projetos de baixo impacto.

Também inclui a adoção de estratégias e tecnologias sustentáveis nas edificações para a utilização correta de recursos naturais, melhoria da eficiência energética e do consumo de água, além da alavancagem do emprego de novas tecnologias do segmento do green building.

O processo de revisão da legislação foi amplamente discutido com os setores produtivos por meio dos conselhos municipais de Desenvolvimento Urbano (CMDU) e de Meio Ambiente (Comam), com a instituição de câmaras técnicas, e também por meio de lives com a Associação de Engenheiros e Arquitetos, as quais tiveram ampla participação dos profissionais da área.

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