Luiz Fischer
Secretaria de Apoio Social ao Cidadão

A Prefeitura de São Jose dos Campos, por meio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, começou nesta semana ações estratégias para a implantação do Serviço de Abordagem Especializada em Trabalho Infantil.

As ações para a identificação das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil em ambientes públicos serão feitas com o apoio da equipe de abordagem social vinculada ao Centro POP, demais serviços da rede assistencial, órgãos de defesa, entre outros.

Depois da identificação das crianças e adolescentes é feita a identificação de familiares e encaminhamentos necessários para a garantia de proteção social e inclusão nos serviços da rede de proteção social do município.

É possível denunciar trabalho infantil ligando para o 153 ou 100 (de qualquer lugar do país), ou procurar o Conselho Tutelar mais próximo.

Abordagem

No ano internacional para eliminação do trabalho infantil, conforme resolução da Assembleia Geral da ONU, São José participa dessa luta por meio da adoção de ações estratégicas associadas ao Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil).

O programa engloba a implantação do Serviço de Abordagem Especializada em Trabalho Infantil, que tem por objetivo a identificação do problema em ruas, feiras, praças, etc.

O trabalho infantil é uma grave violação de direitos humanos, que impede o desenvolvimento pleno, sadio e integral de todas as crianças e adolescentes. O trabalho na rua é proibido para menores de 18 anos devido sua natureza de periculosidade, pois sujeita a maior risco de acidentes e perigos, especialmente devido a natural falta de atenção dessa faixa etária.

Treinamento

Os profissionais contratados participaram de curso de capacitação durante quatro dias com a coordenação da equipe técnica da Secretaria de Apoio Social, assistentes sociais, psicólogos e tecnólogo da informação. Os contratados já possuem experiência na atuação com crianças e adolescentes.

A Prefeitura de São José, em parceria com órgãos de defesa e garantia de direitos da criança e adolescente, articula a rede de proteção social e realiza ações estratégicas por meio de programas e serviços como inclusão ou reinserção em atividades escolares, ações de cultura, lazer e esporte, trabalho protegido (aprendiz) entre outros.

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