Priscila Veiga Vinhas
Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade

A Prefeitura de São José dos Campos participou, nesta quarta-feira (5), da cerimônia de premiação do Programa Município Verde Azul (PMVA), da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. O evento foi realizado no auditório Ulysses Guimarães, no Palácio dos Bandeirantes. A cidade conquistou a Qualificação no PMVA, destinada a municípios que obtiveram nota entre 60 até 79,99 pontos.

Este é considerado um desempenho muito bom no conceito da Secretaria Estadual, tendo em vista as 10 diretivas de avaliação Programa no âmbito da gestão ambiental municipal.

“A dedicação dos interlocutores e suplentes é o cerne desse programa contínuo de respeito ao meio ambiente e às pessoas”, afirmou o coordenador do PMVA, José Walter Figueiredo.

O evento contou com a presença de representantes da Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade, que receberam o troféu e certificado referente à Qualificação. Na avaliação da Secretaria, a cidade vem progredindo a cada ano, compreendendo o objetivo do programa e integrando todas as secretarias municipais na melhoria da gestão ambiental municipal. A meta é continuar avançando no próximo ciclo.

Desde 2017, quando o PMVA foi todo reformulado, a nota de São José dos Campos vem evoluindo ano a ano: em 2017 foi de 49,78 pontos, passou a 54,68 em 2018 e atingiu 64,99 pontos em 2019.

Para o interlocutor da Prefeitura no Programa Município VerdeAzul, esses resultados indicam que a administração municipal está compreendendo a importância do PMVA para a gestão ambiental da cidade e, por isso, cada vez mais comprometida na implementação e relato das ações que visam melhorias ambientais na cidade.

O município tem diversas ações e programas focados na sustentabilidade em São José, tais como Pagamento por Serviços Ambientais-PSA, Pomares Nativos Educativos, Hortas Urbanas, Programa Observa (Fiscalização por Satélite), Coleta Seletiva, Saneamento Rural, Plano Cicloviário, Saúde das Árvores, entre tantos outros que propiciam melhor qualidade de vida para a população joseense e contribuem para a preservação ambiental para as próximas gerações.  

O Secretário Marcos Penido, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado, destacou que os agentes públicos devem fomentar políticas públicas que vão ao encontro do desenvolvimento sustentável. “Este programa nos aproxima das prefeituras para entendermos suas demandas e unirmos esforços. A partir disso, nossa equipe pode ajudar os municípios a elaborar e colocar em prática bons projetos. É a oportunidade de inovar e disseminar ações entre as cidades.”

A participação no Programa também possibilita ao município pleitear recursos do Fundo Estadual de Controle da Poluição para investimento em novas ações de sustentabilidade.

Programa Observa

Um dos projetos de destaque na avaliação do PMVA foi o Programa Observa, desenvolvido pela Prefeitura de São José dos Campos para controlar o uso e a ocupação do solo. O Programa Observa inovou no monitoramento por meio do uso de tecnologias como satélites, drones e softwares aliado à inteligência no combate ao crime ambiental.

Município Verde Azul

O Programa Município Verde Azul (PMVA) foi criando em 2007 pelo Governo do Estado e avalia o desempenho dos municípios na área ambiental, considerando 10 diretivas, ou grandes temas: Resíduos Sólidos, Esgoto Tratado, Arborização Urbana, Uso do Solo, Biodiversidade, Qualidade do Ar, Município Sustentável, Estrutura e Educação Ambiental, Gestão das Águas e Conselho Ambiental.  

Para cada diretiva, a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado aplica critérios de avaliação. Em parceria com as cidades, o programa trabalha a elaboração e a execução de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável dos municípios.

MAIS NOTÍCIAS
Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade