Rodrigo Luiz Ribeiro
Secretaria de Mobilidade Urbana

A nova concessão do transporte público de São José dos Campos teve recorde de participação e manifestações, superando os objetivos de participação popular, que foi decisiva na construção do novo modelo.

Desde 2019, quando o projeto foi iniciado, mais de 700 pessoas participaram presencialmente e 225 mil foram alcançadas no Facebbok com as reuniões, oficinas e audiências públicas realizadas pela Prefeitura sobre o tema. As publicações tiveram mais de 86,5 mil visualizações na rede social.

Foram nesses encontros, realizados em todas as regiões da cidade, incluindo o distrito de São Francisco Xavier, que os moradores definiram as premissas do novo modelo: mais conforto e frequência e menor tarifa.

Audiência pública online

Considerando a atual crise de pandemia, os encontros desse ano também foram transmitidos online. A audiência pública para a apresentação da minuta do edital, por exemplo, realizada no último dia 15, foi transmitida na página oficial da Prefeitura no Facebook e Youtube, na TV Câmara de São José dos Campos e no canal de rádio 105,9 FM. A participação popular ocorreu ao vivo por telefone, além de manifestações pelas redes sociais.

Além das pessoas que participaram ao vivo e de forma gratuita por telefone e se manifestaram pelas redes sociais, os munícipes também puderam participar até dois dias após a audiência por meio da Central 156, por escrito na sede Secretaria de Mobilidade Urbana ou no e-mail transp@sjc.sp.gov.br.

Por meio destas ferramentas e meios, 250 itens foram apontados pela participação popular, sendo: 147 acolhidos, 83 parcialmente acolhidos, 16 não acolhidos e 4 não tiveram relação com o edital.

A participação popular na audiência pública foi resultado de uma divulgação em massa realizada pela Prefeitura com cartazes em todos os ônibus do transporte público e principais pontos de ônibus do município, anúncios em jornal impresso e rádio, carro de som nos bairros e no site oficial da Prefeitura. A audiência também foi amplamente divulgada nos veículos de comunicação da cidade.

Hotsite exclusivo

Também ainda em 2019, a Prefeitura criou um hotsite exclusivo sobre o assunto, onde a população pôde responder a uma enquete e obter informações sobre o projeto, dados do atual serviço, pesquisas, enviar sugestões, entre outros.

Histórico e próximas etapas

A construção do novo modelo de transporte público foi iniciada em janeiro de 2019, quando a Prefeitura e a FGV (Fundação Getúlio Vargas) firmaram um contrato para a realização de estudos, análise, acompanhamento e reformulação do atual sistema do transporte coletivo da cidade.

Atualmente, o transporte público de São José é operado por três empresas, por meio do Consórcio 123 e os três lotes de concessão irão se encerrar em fevereiro de 2021.

Após todos os encontros, reuniões e audiências públicas, no último sábado (20), foi publicado o edital de licitação para a concorrência pública internacional do serviço e na segunda-feira (22), aberto o prazo para a participação das empresas interessadas, que têm até o dia 17 de agosto para apresentarem as propostas.

Diferente do contrato atual, vencido pela empresa que apresentou a maior outorga ao município, a futura concessão terá como vencedora a empresa/consórcio que apresentar a menor tarifa técnica, já definida no edital com um valor menor que a atual.

O futuro modelo de concessão é inovador ao separar a operação, tecnologia e o financeiro, do serviço. O objetivo com essa divisão é ter empresas especializadas em cada uma das áreas e elevar a qualidade e modernização do serviço.

Vale ressaltar que, todo o processo também foi apresentado ao Comob (Conselho Municipal de Mobilidade Urbana), que possui entre os seus membros, representantes dos usuários do transporte público, eleitos pela população.

O objetivo da Prefeitura é oferecer um ambiente seguro juridicamente, econômico e transparente no transporte público, tendo como uma das diretrizes a integração entre todos os modais disponíveis à população.
O relatório de participação popular está disponível para consulta na página do Novo Transporte Público, no site da Prefeitura.

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