Giselle Marinho
Secretaria de Apoio Social ao Cidadão

Para garantir renda aos oficineiros que prestam serviço nas 11 unidades do Cras (Centro de Referência de Assistência Social) e nos 3 Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), a Prefeitura de São José dos Campos vai antecipar o pagamento do valor a que os profissionais teriam direito no mês de junho, caso as atividades estivessem acontecendo normalmente.

A medida foi autorizada pela Lei nº 10.121, de 22 de maio de 2020 que teve como base o edital de credenciamento, que prevê a realização mínima de 32 horas mensais de atividades junto aos atendidos pelos Cras, o que corresponde a importância de R$ 1.440,00.

Para receber o adiantamento, cada oficineiro precisa assinar o termo de concordância e ciência. Até o momento, 19 dos 22 credenciados aderiram e receberão o pagamento correspondente ao mês na próxima sexta-feira (5).

Compensação

Os profissionais que concordarem com a remuneração antecipada deverão compensar os valores adiantados, por meio de descontos proporcionais nos futuros pagamentos quando retornarem as atividades.

Suspensão das atividades

Por serem considerados serviços essenciais, as unidades que prestam serviço de assistência social no município como os Cras e Creas permaneceram de portas abertas durante a quarentena. No entanto, para preservar a saúde dos assistidos e profissionais e evitar aglomerações, as atividades coletivas, na modalidade presencial, como é o caso das oficinas, foram suspensas pela Portaria nº 54 de 1º de abril de 2020, do Ministério da Cidadania.

Mesmo com o retorno parcial das atividades em grande parte das cidades, ainda não há previsão para que as oficinas sejam retomadas.

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