Henrique Macedo
Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade

Nesses quase quatro anos de atuação, a Sala do Empreendedor, subordinada à Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade, contribuiu de forma expressiva para a geração de novos negócios em São José dos Campos. Em 2020, apesar do forte impacto da pandemia do coronavírus na economia, o setor começa a apresentar sinais de recuperação.

A Sala atende microempreendedores que queiram abrir ou formalizar um negócio, além de pequenos, médios e grandes empreendedores. Analisa a viabilidade e concede licenciamento para abertura e regularização de empreendimentos, emissão de inscrição municipal, alvará de funcionamento, verificação de processos administrativos e orientação do regramento legal. Tudo isso por meio da plataforma integrada com órgãos estaduais e federais envolvidos no processo de registro.

Agilidade

Desde 2017, a Sala trabalha com foco na integração e simplificação de processos com entidades como Sebrae SP e Assecon (Associação das Empresas Contábeis de São José dos Campos), tendo aumentado a eficiência e gerado benefícios para os cidadãos. Há quase três anos o município atingiu a marca de menos de 1 dia para abertura de empresas de atividades de baixo impacto. O tempo médio para abertura era de até 90 dias. Hoje, abrir uma empresa em São José dos Campos leva apenas algumas horas.

Inovação

O ganho de eficiência na Sala do Empreendedor, porta de entrada para novos negócios no município, é consequência da reestruturação administrativa realizada desde 2017, que envolveu a adoção de novas práticas de gestão. A diretriz foi a simplificação de processos e a integração de dados. Também houve ampliação do número de funcionários e do horário de atendimento.

Case de sucesso

A Sala do Empreendedor teve seu desempenho reconhecido por outras entidades. O município foi convidado a apresentar o case da Sala do Empreendedor durante audiência pública que aconteceu na sede da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em junho de 2019.

Em maio deste mesmo ano, o município também recebeu o reconhecimento do Sebrae conquistando o 2ª lugar no Prêmio Prefeito Empreendedor, etapa estadual, na categoria “Empreendedorismo nas Escolas”, além de receber o selo Prefeito Empreendedor com o projeto “Políticas Públicas para Desenvolvimento dos Pequenos Negócios”, que favoreceu nos dois últimos anos (2017 e 2018), cerca de 13 mil novos empreendedores.

Novidade digital

Desde o início deste mês, a emissão da Certidão de Zoneamento pode ser feita com assinatura digital. A Certidão de Zoneamento é o documento que indica a classificação de riscos para a indústria que pretende se instalar no município. De posse deste documento, o solicitante encaminha o processo junto à Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de SP) para obter as licenças de funcionamento.

Até 2016, o prazo para obter a certidão de zoneamento era de até 90 dias. Já em 2017, utilizando-se de novas ferramentas, a Sala do Empreendedor reduziu o prazo para até 4 dias.

Com o novo sistema de assinatura eletrônica (digital), a certidão pode ser emitida entre 1 e 3 dias e a solicitação pode ser feita via Prefbook.

É mais uma iniciativa alinhada ao conceito de “Cidades Inteligentes”, termo usado para definir uma cidade criativa e sustentável que usa as novas tecnologias para melhorar e facilitar a vida das pessoas. São medidas que reduzem os custos, a emissão de poluentes e melhoram a mobilidade urbana, já que evitam o deslocamento até o Paço Municipal.

O sistema de assinatura digital tem custo zero para o município pois foi desenvolvido por técnicos da Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade.

Balanço

De 2017 a 2019 foram abertas 21.802 empresas na cidade. Embora 2020 sinta os reflexos da pandemia do coronavírus, já há recuperação gradativa na abertura de empresas no período de abril a junho, com 3.790 novos empreendimentos.

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