Henrique Macedo
Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade

A nova Lei de Zoneamento, aprovada em outubro de 2019, já vem apresentando bons resultados em São José dos Campos. A Lei de Zoneamento e o Plano Diretor foram discutidos e elaborados com a participação da sociedade em diversas audiências públicas. 

As propostas de ocupação de vazios urbanos – grandes áreas desocupadas na chamada Macrozona de Estruturação – através de novos loteamentos mais que triplicaram no primeiro semestre de 2020, comparado com a média dos três anos anteriores.

A Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade recebeu 25 novos processos de loteamento, sendo que 13 deles foram abertos mesmo após a declaração pela OMS da Pandemia de Covid-19, em 11 de março de 2020.

Via Cambuí

Destaca-se também a Via Cambuí como grande indutor de projetos, que, com a aprovação dos loteamentos propostos em seu entorno, transformará a região sudeste da cidade.

Zona Mista

Outro fator que merece destaque são as propostas de loteamento na chamada Zona Mista, criada para incentivar o loteamento de áreas vizinhas a ocupações irregulares, muito carentes de áreas públicas. Os loteamentos em Zona Mista exigem o dobro de Áreas Institucionais (10% da área loteada), o que permitirá ao município levar mais serviços públicos a essa população.

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