Pioneiro, programa Antipichação completa 18 anos em São José
Atualizado em 09/09/2019 - 12:07
Programa Antipichação realiza ação na região Sul. Foto: Claudio Vieira/ PMSJC. 05-09-2019
Funcionário do programa Antipichação pinta muro de quadra na zona sul: aos 18 anos, projeto pioneiro no Brasil amplia segurança e autoestima da população - Foto: Claudio Vieira/PMSJC

Cláudio Souza
Secretaria de Proteção ao Cidadão

Junte muita tinta, de todas as cores. Misture com grandes doses de carinho e cuidado. Adicione segurança, cidadania, beleza, renovação, limpeza, autoestima, pertencimento e estética visual diferenciada.

Está pronta a receita de sucesso do programa Antipichação de São José dos Campos, que completa 18 anos no próximo dia 22 de setembro.

O projeto da Prefeitura, que foi pioneiro no Brasil e chega agora à maioridade, ganhou na atual Administração novo formato, além de equipe e estrutura reforçadas com o objetivo de deixar a cidade cada vez mais limpa e livre de pichações.

Desde 2017, foram recuperadas duas kombis e um caminhão e adquiridos dois carros para garantir melhores condições de trabalho aos funcionários.

Trabalho intensificado

Sob a coordenação da Secretaria de Proteção ao Cidadão, diariamente são restaurados e pintados muros e fachadas de espaços públicos de áreas de lazer, praças, escolas, prédios e pistas de skate em todas as regiões da cidade.

O trabalho também abrange muros e fachadas de imóveis particulares, conforme previsto na Lei Municipal 9.045, de 2013.

Na atual Administração, já foram recuperados 52.353 metros quadrados de pinturas de diversos equipamentos públicos e imóveis particulares, o que equivale a 7 campos oficiais de futebol.

E o trabalho tem sido intensificado ano a ano: 11.855 metros quadrados em 2017, 19.694 metros quadrados em 2018 e 20.804 metros quadrados em apenas oito meses de 2019.

A fiscalização também foi ampliada. Neste domingo (8), um homem de 23 anos foi detido, em flagrante, por guardas civis municipais ao pichar o hall do Parque Ecológico Santa Inês, na zona leste.

Ele foi multado em R$ 1.000 e responderá à Justiça por crime ambiental, cuja penalidade é detenção de 3 meses a 1 ano.

Minha Praça de Volta

Além de aprimorar o Antipichação, a atual Administração instituiu programas importantes para a recuperação de áreas de lazer e que têm garantido mais segurança e qualidade de vida aos munícipes.

Entre estes projetos, destaque para o Minha Praça de Volta, que é coordenado pela Secretaria de Manutenção da Cidade. Desde 2017, já foram revitalizadas 32 praças e parques em todas as regiões de São José.

O objetivo é cuidar de toda a manutenção dos espaços públicos para que sejam locais agradáveis e seguros às comunidades. O programa visa recuperar as praças abandonadas, principalmente dos bairros mais distantes, para que as famílias e crianças voltem a frequentar os locais com tranquilidade.

Os programas Antipichação e Minha Praça de Volta se complementam com o compartilhamento de recursos, uma das premissas da atual Administração.

Orgulho

Quem trabalha no programa Antipichação se sente realizado por contribuir para que São José seja cada dia mais limpa e bonita.

É o caso de Francisco Gleston Ferreira, 49 anos, dos quais 36 na Prefeitura e 10 no Antipichação.

"Já realizei diversos trabalhos importantes nos meus 36 anos de Prefeitura, mas tenho um carinho especial pelo Antipichação. Tenho tanta consideração por este programa que é como se fosse um filho", afirmou Ferreira.

"Como um pai orgulhoso, vi o programa crescer e se tornar cada dia mais bem-sucedido. O Antipichação é um orgulho para todos de São José. É desafiador e gratificante contribuir para deixar nossa cidade mais bonita. Esta missão é um estímulo diário para mim e para todos os meus colegas", completou.

Cuidados especiais

Aos poucos, o cenário vai mudando e se transformando. Sob o olhar atento e aprovador da comunidade, onde havia pichação agora tem cuidado, bem-estar, sensação de segurança, autoestima e valorização.

Quem olha para o muro não vê mais palavras e símbolos de protesto, mas o cuidado do poder público com aquele local e seus moradores.

Quem vivenciou esta preocupação com a estética urbana e com o resgate da cidadania nesta quinta-feira (5) foram os frequentadores da praça Cláudio Bertolino, localizada no Conjunto Ehma 2 (Elmano Ferreira Veloso), nas imediações da UBS (Unidade Básica de Saúde) do Jardim Colonial, na zona sul.

Foram recuperados os muros do entorno da quadra de esportes para alegria do balconista Alex Nascimento dos Santos, 38 anos, considerado um dos 'guardiões' do local.

"Já organizei três campeonatos de futsal aqui na praça e é triste ver pichação. Isto até nos desanima. A Prefeitura está de parabéns por este programa, que tem contribuído para tornar nossa cidade melhor. Espero que agora a comunidade cuide mais da praça para que não tenhamos novas pichações", disse Santos.

"Fico feliz de saber que a Prefeitura está cuidando de nossas áreas de lazer. É um trabalho muito importante e que tem que ser valorizado. A eliminação da pichação vai atrair mais pessoas e famílias para a praça", afirmou a comerciante Eliane Esteves, 53 anos, que possui uma padaria ao lado da praça.

Autoestima e segurança

Especialistas em Psicologia e relações humanas consultados consideram que o programa é transformador e contribui para o aumento da sensação de segurança e para o bem-estar e autoestima dos moradores dos locais recuperados.

Para a professora do curso de pós-graduação em Gestão Estratégica do Capital Humano da Faap (Fundação Armando Álvares Penteado) de São José, Danielle Corga, este trabalho motiva a comunidade a cuidar do entorno de suas casas.

"Com o Antipichação, a Prefeitura passa uma mensagem muito importante para a comunidade e para os pichadores, de que tem gente olhando e cuidando. Assim, introjeta sentimentos positivos e amplia o bem-estar", disse Danielle, que é Doutoura em Psicologia pela USP (Universidade de São Paulo).

"Em locais limpos e bem cuidados, é mais agradável e seguro morar. É um trabalho muito importante da Prefeitura, que estimula a população a ser parceira neste cuidado constante com nossa cidade", completou.

A psicóloga Simone Januário também ressaltou a importância do Antipichação.

"A cidade e seus muros são uma continuação da nossa casa. São estes muros e os locais por onde circulamos que criam intimidade e sensações de proteção que temos desde que nascemos", afirmou Simone.

"A pichação é sempre uma violência e uma agressão, suscitando o medo. Com uma cidade limpa e livre das pichações, a segurança e o bem-estar são ampliados, assim como a saúde emocional da comunidade."

Paz e qualidade de vida

As psicólogas joseenses Samanta de Carvalho e Nilcéia Costa também destacaram o caráter terapêutico do trabalho desenvolvido pela Prefeitura.

"Se há menos pichações, é um sinal de que a via da comunicação está sendo mais saudável. É sinal também de que na cidade há ordem, o que amplia a sensação de segurança e garante mais qualidade de vida", disse Samanta, especialista em terapia familiar e de casais e em reprocessamento de traumas.

"Quando a Prefeitura pinta um muro pichado, passa para a população o recado de que está preocupada em que haja paz nos alvos do olhar daquela comunidade. O Antipichação é um programa muito importante e tem que ser apoiado por todos nós. Quanto mais a Prefeitura pinta, mais desestimula as pichações", afirmou Nilcéia, que também é psicopedagoga e terapeuta familiar.

Vida longa

Com 18 anos, o garoto prodígio virou adulto, mas não perdeu sua relevância e vitalidade. E para continuar crescendo saudável precisa do apoio de toda a sociedade.

Copiado em várias cidades do país, tem feito diferença no dia a dia dos joseenses, que se orgulham em morar em um município bem cuidado.

Inspirado na "Teoria das Janelas Quebradas", comprova diariamente que em São José o poder público não apenas conserta o que se deteriora.

Mais importante do que isto, tem sido erguido um muro contra o vandalismo, a depredação e a desordem. Muro este que resgata e estimula o sentimento de pertencimento, ao mesmo tempo em que dá à cidade novos tons e cores com os pincéis da segurança, da cidadania, da autoestima e do bem-estar.

Por tudo isto, o Antipichação se mantém jovem e atual. Vida longa ao programa.

Programa Antipichação

Criação: 22 de setembro de 2001

Pioneirismo: São José foi a primeira cidade do Brasil a ter um programa ou projeto de combate à pichação

Como funciona: O programa conta com equipes que realizam rondas diárias em regiões previamente programadas, incluindo os principais corredores viários e áreas com mais registros de pichação, além de atender as denúncias feitas pela população

Penalidade: Respaldado atualmente pela Lei Municipal 9.045, de 2013, que autoriza o município a fazer o trabalho sempre que houver pichação descaracterizando a pintura original

• Em caso de flagrante, tanto pela Guarda Civil Municipal quanto pelas equipes de fiscalização, é aplicada multa no valor de R$ 1.000

• A penalidade ainda prevê o reparo dos danos causados e o ressarcimento de todos os custos, incluindo o material

• Se o alvo de pichação for um patrimônio público tombado, o valor da multa é dobrado, passando para R$ 2.000

•  Pela lei, a restauração da pintura nos imóveis públicos e particulares acontece apenas nas áreas pichadas do local alvo do vandalismo

• A pintura integral é feita somente se o proprietário fornecer o material e houver disponibilidade do programa Antipichação

Crime: A pichação nos imóveis públicos ou privados também é enquadrada como crime contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural pelo artigo 65 da Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que estipula pena de detenção de 3 meses a 1 ano e multa para quem pichar, grafitar ou por qualquer meio conspurcar edificação ou monumento urbano

Como denunciar:

• Através do 156 (aplicativo, telefone e site)

• Através do 153 (telefone da GCM)

• Através do telefone 3901-2430, na Secretaria de Proteção ao Cidadão

Inspiração: O pioneiro programa Antipichação de São José foi inspirado na"Teoria das Janelas Quebradas" ("Broken Windows Theory" em inglês), um modelo norte-americano de política de segurança pública que tem como visão fundamental a desordem como fator de elevação dos índices da criminalidade

• Tal teoria apregoa que, se não forem reprimidos, os pequenos delitos ou contravenções conduzem, inevitavelmente, a condutas criminosas mais graves, em vista do descaso estatal em punir os responsáveis pelos crimes menos graves. Torna-se necessária, então, a efetiva atuação estatal no combate à criminalidade, seja ela a microcriminalidade ou a macrocriminalidade

• Uma janela quebrado ou um muro pichado transmitem uma ideia de deterioração, de desinteresse, de despreocupação. Faz quebrar os códigos de convivência, faz supor que a lei encontra-se ausente e que naquele lugar não existem normas ou regras

• Baseada nessa experiência e em outras análogas, foi desenvolvida a "Teoria das Janelas Quebradas". Sua conclusão é de que o delito é maior nas zonas onde o descuido, a sujeira, a desordem e o maltrato são mais frequentes

• Se por alguma razão racha o vidro de uma janela de um edifício e ninguém o repara, muito rapidamente estarão quebrados todos os demais. Se uma comunidade exibe sinais de deterioração e este fato parece não importar a ninguém, isso fatalmente será fator de geração de delitos

• Da mesma forma, concluem os defensores da teoria, quando são cometidas "pequenas faltas" (estacionar em lugar proibido, exceder o limite de velocidade, passar com o sinal vermelho, pichar um muro) e as mesmas não são sancionadas, logo começam as faltas maiores e os delitos cada vez mais graves

• A estratégia consiste em criar comunidades limpas e ordenadas, não permitindo transgressões à lei e às normas de civilidade e convivência urbana


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