Cláudio Souza
Secretaria de Proteção ao Cidadão

A Prefeitura de São José dos Campos inscreveu dois programas comandados pela Secretaria de Proteção ao Cidadão em concurso nacional de boas práticas de promoção e garantia de direitos e atenção à primeira infância.

O município está concorrendo na categoria Governo, que engloba órgãos e entidades do Executivo e do Legislativo nas esferas municipal, estadual, distrital e federal, além de instituições públicas de ensino e de segurança pública.

Os programas inscritos são o Anjos da Guarda e o Caminhos do Esporte, ambos executados pela Guarda Civil Municipal junto a estudantes da rede municipal de ensino e com amplo reconhecimento popular.

O primeiro consiste em palestras educativas relacionadas à segurança e de combate à violência, ao tráfico e ao uso de drogas e que estimulam a abertura de diálogo com pais, alunos, professores e diretores. Também é realizado trabalho com teatro de fantoches.

O segundo promove uma mudança especial na rotina dos alunos dos 5º e 6º anos da Emef Maria Antonieta Ferreira Payar, no Residencial Pinheirinho dos Palmares, na região sudeste, com a finalidade de despertar novos talentos para o esporte e oferecer boas perspectivas para o futuro das crianças da comunidade.

Premiação

O objetivo do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) é selecionar trabalhos inovadores e eficazes, que possam ser replicados em outras cidades. 

A premiação está marcada para ocorrer durante o Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Sudeste, que ocorrerá nos dias 2 e 3 de dezembro, em São Paulo. 

O concurso visa reconhecer e estimular os esforços realizados para promoção e garantia de direitos e atenção à primeira infância.

Serão premiadas com troféu e certificado as três melhores práticas em quatro categorias: Sistema de Justiça, Governo, Empresas e Sociedade Civil Organizada. 

Os vencedores da categoria Sociedade Civil Organizada também receberão prêmios monetários –ao primeiro lugar será conferido R$ 20 mil; ao segundo, R$ 15 mil, enquanto o terceiro colocado receberá R$10 mil.

Eficiência e alcance social

A Comissão de Avaliação analisará as ações inscritas levando em conta critérios como replicabilidade, custos de implementação, alcance social, inovação, eficácia e eficiência. A comissão poderá conferir in loco as práticas pré-selecionadas. 

As ações cadastradas deverão contribuir com a promoção e a garantia dos direitos da primeira infância, serem de autoria comprovada do participante, assim como já terem sido implementadas por um órgão, entidade, empresa, associação ou organização da sociedade civil há pelo menos um ano.

O responsável pelo programa premiado atuará como tutor nas ações de disseminação, prestando orientações sobre as metodologias e estratégias que possam contribuir com a replicação por outros interessados.

A chamada Pública para a Seleção, Premiação e Disseminação de Boas Práticas é uma das ações do projeto Justiça Começa na Infância, fortalecendo a atuação do sistema de Justiça na promoção de direitos para o desenvolvimento humano integral, coordenado pelo CNJ e financiado com recursos do FDD (Fundo dos Direitos Difusos do Ministério da Justiça e Segurança Pública).

Os programas 

Anjos da Guarda

• É um aperfeiçoamento do programa Escola Segura, criado na Guarda Civil Municipal em 2013. Antes, eram realizadas palestras sobre segurança nas escolas com o objetivo de mostrar que o guarda é uma pessoa amiga, que tem o objetivo de proteger a população

• Após a revalorização e a mudança do nome, ocorridas na atual Administração em 2017, o programa foi encorpado e passou a promover o diálogo no ambiente escolar sobre valores, solidariedade, respeito mútuo, regimento escolar, coletividade, cidadania, Estatuto da Criança e do Adolescente, bullying e redes sociais, entre outros temas de interesse dos alunos. Tudo é feito usando uma linguagem apropriada para cada tipo de público-alvo

• Dentro das escolas, o programa promove palestras educativas relacionadas à segurança e de combate à violência, ao tráfico e ao uso de drogas, além de estimular a abertura de diálogo com pais, alunos, professores e diretores da rede municipal de educação

• Palestras: Direcionadas para os alunos do ensino fundamental, com faixa etária que varia de 12 a 15 anos, trata de temas atuais, relacionados à segurança e à disciplina, como forma de orientar e instruir os estudantes a manter uma relação amistosa dentro e fora da escola, o respeito aos colegas, professores e pais, assim como a contribuir na proteção ao patrimônio público

• Fantoches: As apresentações teatrais de fantoches abordam os mesmos temas das palestras, mas são tratados de forma lúdica, para alunos da educação infantil (creches e pré-escolas). Os próprios guardas manipulam os bonecos de fantoche e depois se apresentam fardados às crianças

• Desde 2017, no novo molde já foram beneficiados cerca de 23 mil estudantes da rede municipal de ensino

Caminhos do Esporte

• Criado na atual Administração, em 2017, promove uma mudança especial na rotina dos alunos dos 5º e 6º anos, da Emef Maria Antonieta Ferreira Payar, no Residencial Pinheirinho dos Palmares, na zona sudeste

• O objetivo é despertar novos talentos para o esporte e oferecer boas perspectivas para o futuro das crianças da comunidade. Atualmente, o projeto conta com a participação de cerca de 50 crianças, de 9 a 12 anos

• O projeto acontece no contraturno escolar e cada turma tem duas aulas por semana. Antes de começaram as atividades esportivas, as crianças passaram por avaliações físicas, incluindo testes de antropometria, agilidade e neuromuscular, com uma equipe itinerante do CMAF (Centro de Medidas e Avaliação Física)

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