Cláudio Ribeiro
Secretaria de Apoio Jurídico

O Procon de São José dos Campos programou dois eventos na próxima semana para comemorar os 29 anos de existência do Código de Defesa do Consumidor, que ocorre em 11 de setembro. Haverá o tradicional mutirão de audiências de conciliação e duas palestras sobre direitos do consumidor.

A primeira atividade será no próprio dia 11, das 14h às 17h30, com o segundo mutirão de audiências de conciliação do ano, que será realizado dia na Faculdade de Direito da Univap (Praça Cândido Dias Castejón, 116, centro). Cem processos abertos no órgão municipal de defesa do consumidor serão levados para a conciliação com a participação de estudantes da universidade, que é parceira do Procon.

Todos os 40 alunos estudam no quarto e quinto ano do curso de direito e passaram por treinamento nesta quarta-feira (4). Eles serão supervisionados por técnicos do Procon e vão atuar durante as tentativas de acordo entre consumidores e fornecedores. O principal objetivo é solucionar as pendências entre as partes e evitar o prolongamento do conflito.

No dia 13, das 13h às 15h, haverá duas palestras sobre direitos do consumidor. Elas serão realizadas na Câmara Municipal, com entrada gratuita, mas é necessário se inscrever pelo e-mail proconeduca@sjc.sp.gov.br. Os convidados são o juiz Marcos Alexandre Bronzatto Pagan e o promotor de justiça Fernando Alvarez Belaz.

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Treinamento dos alunos da Univap

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