Bibiano Santos
Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças
O IPSM (Instituto de Previdência do Servidor Municipal) conquistou recentemente o certificado nível II no Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios- Pró-Gestão, instituído pela Secretaria de Previdência Social, do governo federal.
O Pró Gestão é um programa de certificação, com adesão voluntária, dividido em três pilares - Controles Internos, Governança Corporativa e Educação Previdenciária - que totalizam 24 ações a serem realizadas pelo RPPS (Regime Próprio de Previdência Social).
O programa tem como objetivo auxiliar os RPPS a dotarem melhores práticas de gestão previdenciária, o que influencia diretamente no aprimoramento do controle dos ativos e passivos previdenciários e no desenvolvimento de uma maior transparência no relacionamento com os segurados e a sociedade.
O Pró Gestão possui quatro níveis de aderência e a certificação tem validade de três anos, devendo ser renovada ao final desse período. Após um ano da data da certificação é possível pleitear a alteração para um nível superior, visto isso o IPSM, visando a melhoria continuada, já está se preparando para obter em 2020 a certificação no Nível 04 (último nível).
Ações implementadas
Durante o processo de certificação foram realizados os mapeamentos dos processos por meio de fluxogramas, que possibilitaram uma visão global dos trâmites e deram base para a confecção da manualização (também conhecida como padronização ou normalização) que é um documento contendo, em texto, o passo a passo de cada processo.
De acordo com a diretoria do Instituto de Previdência do Servidor Municipal, esta etapa da certificação merece destaque, pois permitiu ao Instituto reconhecer suas forças e fraquezas e, assim, aumentar sua eficácia e eficiência através do aprimoramento dos processos com embasamento nos padrões de conformidade.
Além disso, foram ofertados cursos de capacitação para servidores e conselheiros e elaborados novos documentos, visando melhoria da transparência, como o Relatório de Governança Corporativa que demonstra os atos de gestão aos segurados e a sociedade e o Plano de Ação Anual que define metas a serem desenvolvidas pelo IPSM.
IPSM em números
Em julho de 2019 o IPSM contava com um total de 4887 aposentados e 890 pensionistas. Possuindo, em 2019, uma média de 35 aposentados por mês.
O IPSM possui em seu quadro 20 servidores efetivos (fruto de concurso realizado pela 1ª. vez desde sua fundação), 11 cedidos/comissionados e 15 estagiários.
Resultado de uma gestão austera e eficiente, em agosto de 2018, o IPSM conquista sua sede própria, um grande patrimônio dos servidores, possibilitando melhoria no acolhimento e atendimento aos servidores, aposentados e pensionistas.
Recadastramento obrigatório
Como parte das ações administrativas de boa gestão e que levaram à certificação, o IPSM iniciou em junho e finaliza agora, em setembro, o recadastramento obrigatório exclusivo para servidores municipais, aposentados e pensionistas. A medida, além de ser uma exigência do Pró-Gestão, é de extrema importância, pois visa manter a saúde financeira do IPSM, o que garante a manutenção do pagamento das aposentadorias e pensões.
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