Priscila Veiga Vinhas
Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade

Nesta sexta-feira (29), a Prefeitura de São José dos Campos, por meio da Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade (Seurbs), realiza a terceira operação conjunta de fiscalização em áreas monitoradas pelos satélites do programa Observa. A ação acontecerá a partir das 10 horas, na APA de São Francisco Xavier.

O projeto Observa consiste no monitoramento com imagens de satélite de alta resolução para detectar alterações no território municipal, envolvendo o trabalho de análises técnicas e fiscalização, visando coibir o desmatamento, o parcelamento irregular do solo, construções irregulares em áreas protegidas e outras infrações ambientais.

A ação acontece durante a Semana da Água e reforça a importância da proteção de áreas de interesse ambiental, especialmente em uma região crucial para a proteção de recursos hídricos. A Prefeitura também está trabalhando em conjunto com a Fundação Florestal, gestora da APA Estadual, visando integrar ações de planejamento e gestão do território.

A ação, batizada de “Operação Muriqui”, em referência ao primata que é símbolo da APA de São Francisco Xavier, vai vistoriar 20 pontos onde foram detectadas alterações, tais como supressão de vegetação, movimentação de terra e novas construções.

Participam desta operação integrada equipes de fiscalização da Prefeitura de São José dos Campos, Monitoramento de Áreas Irregulares, DICA (Divisão de Controle Ambiental), Gard (Grupo de Análise de Riscos Difusos), Assessoria de Geoprocessamento, Defesa Civil e Guarda Civil Municipal e as equipes da Cetesb – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, Polícia Ambiental, Polícia Civil, Fundação Florestal, Polícia Militar Ambienta e Polícia Civil.

A integração com órgãos ambientais é necessária para que fiscalização e procedimentos de competências estadual e federal possam acontecer concomitantemente, agregando mais eficiência e efetividade à gestão do território.

As operações de campo do Programa Observa complementam o trabalho diário realizado pela Prefeitura e de todos os órgãos envolvidos. As imagens dos satélites, que passaram de 4 para 8, municiam as atividades rotineiras de fiscalização, a partir de análises técnicas.  

São José é o primeiro município do país a utilizar, de forma inovadora, essa tecnologia para o controle ambiental. O Programa já envolveu outras duas forças-tarefas de fiscalização, realizadas na região da represa Jaguari (zona norte) e no distrito de São Francisco Xavier.

Projeto Observa

Batizado como “Observa”, o sistema começou a funcionar no final de julho por meio de um contrato firmado com a Empresa Visiona Tecnologia Espacial S.A., distribuidora oficial da Digital Globe no Brasil, uma das principais operadoras de satélites do mundo.

A plataforma disponibiliza um banco de dados de imagens de altíssima resolução espacial, coletadas por satélites de alta performance, com área mínima de detecção de 25 metros quadrados. Por meio de modernos sistemas de geoprocessamento, são fornecidos relatórios periódicos sobre alertas e detecção de mudanças do município. Após análise da equipe técnica pelas equipes da Prefeitura, as alterações procedentes são objeto de ação fiscal e outras providências.

O projeto Observa também tem um componente educativo no sentido de orientar a população sobre a atenção à legislação vigente e às boas práticas de uso e conservação do solo nas propriedades urbanas e rurais.

APA São Francisco Xavier

Em julho de 2018 a Prefeitura formalizou um convênio com a Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, para gestão compartilhada das unidades de conservação da natureza estaduais e municipais

A APA de São Francisco Xavier instituída pela Lei 11.262/2002, compreende uma área de 11.500 hectares na Serra da Mantiqueira, caracterizada por montanhas florestadas e escarpas florestadas, que concentra importante remanescente de vegetação nativa da mata atlântica e caracterizando-se como uma grande produtora de água, com inúmeras nascentes e rios, que contribuem para o abastecimento da Represa do Jaguari.

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